DOMRS 10/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio Grande do Sul , 10 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4412
LUIZ JOSÉ SPANIOL Prefeito Municipal
Registre-se. Publique-se .
Publicado por: Lucineia Gubert Código Identificador: FECBB83C
SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 364, DE 09 DE SETEMBRO DE 2026.
DESIGNA SERVIDOR PARA EXERCER ATIVIDADES JUNTO AO SETOR DE ICMS.
O PREFEITO de PRESIDENTE LUCENA/RS, Sr. LUIZ JOSÉ SPANIOL , no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, em seus dispositivos legais, e com fundamentação legal na Lei Complementar nº 63/90, Lei nº 12.868/07, Decreto nº 45.659/08 e Instrução Normativa DRP nº 045/98 - Título V Capítulo II ,
RESOLVE:
NOMEAR as servidoras municipais com cargos de provimento efetivo e atribuições legais na área de fazenda pública municipal, SIMONE PETRY (fiscal tributário), SARA GARCIA DE ALMEIDA (agente administrativo) e ELENI SALETE EXNER (agente administrativo), para que cumpram as funções delegadas, na parceria do Programa de Integração Tributária do Estado e Municípios, nos seguintes itens:
AIM e PIT (Guias modelo GIA/GMB, Relatórios de publicação, Cadastros, Guias mensais de ICMS, Prestação de contas, Protocolo Eletrônico e atividades relacionadas);
Download de arquivos, especialmente de IPVA – Inadimplentes e Pagantes, Cartões de Crédito/Débito (DIMP) e NFe conjugada; Setor de Produção Primária (Ficha Cadastral de Produtor, Guias modelo A, Anexo I e Talões de Produtor); Agente Municipal da Turma Volante Municipal – TVM.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
II – Procuradoria Jurídica/Assessoria Jurídica
a) Titular: Simone Fabiane Carvalho Grejanin matrícula nº 612;
III – Setor de Protocolo/Gestão Documental
a) Titular: Eleni Salete Exner, matrícula nº 102; b) Suplente: Sara Garcia de Almeida, matrícula nº 1098.
Art. 2º Ficam designados como Pontos Focais/Administradores Locais do SEI , observado o mínimo de 1 (um) titular e 1 (um) suplente por órgão ou entidade , os seguintes servidores: SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO, FAZENDA E PLANEJAMENTO ; Titular: Lucinéia Gubert, matrícula nº 1109; Suplente: Luana Cristina Knorst Medtler, matrícula nº 744.
SECRETARIA DA SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL Titular: Aline Jung, matrícula nº 416; Suplente: Adalberto Baum, matrícula nº 552.
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO Titular: Virgínia Schmitt, matrícula nº 440; Suplente: Cátia Luísa Bündchen, matrícula nº 1307.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Registre-se. Publique-se.
Presidente Lucena, 09 de setembro de 2026.
LUIZ JOSÉ SPANIOL Prefeito Municipal
Publicado por: Lucineia Gubert Código Identificador: 1B9F6577
SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 366, DE 09 DE SETEMBRO DE 2026.
O PREFEITO MUNICIPAL DE PRESIDENTE LUCENA-RS , no uso de suas atribuições legais e nos termos das Leis Municipais nº 807, de 02 de janeiro de 2012, e Lei Municipal nº 808, de 02 de janeiro de 2012;
Registre-se. Publique-se.
RESOLVE:
Presidente Lucena, 09 de setembro de 2026.
LUIZ JOSÉ SPANIOL Prefeito Municipal
Publicado por: Lucineia Gubert Código Identificador: A3C2E3B7
SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 365, DE 09 DE SETEMBRO DE 2026.
NOMEAR , em caráter efetivo, LUCIANE DA SILVA BRANCO para ocupar o cargo de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL, Padrão INI 1, Classe A, 30 horas semanais, Regime Jurídico Estatutário, e cumprir estágio probatório, por ter sido aprovada no Concurso Público Municipal, Edital de Abertura nº 001/2026, classificada em 1º lugar, conforme Edital de Homologação da Classificação Final, sendo que ficará lotada na Secretaria de Educação, Cultura e Desporto.
Registre-se. Publique-se.
O PREFEITO MUNICIPAL DE PRESIDENTE LUCENA-RS , no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município, CONSIDERANDO o Decreto Municipal nº 075/2026 , que institui o Sistema Eletrônico de Informações – SEI no âmbito da Administração Pública Municipal e dispõe sobre a governança do sistema; CONSIDERANDO a necessidade de Designar os membros do Comitê Gestor Municipal do SEI e os Pontos Focais/Administradores Locais do Sistema Eletrônico de Informações – SEI no âmbito do Município de PRESIDENTE LUCENA .
RESOLVE:
Art. 1º Ficam designados para compor o Comitê Gestor Municipal do Sistema Eletrônico de Informações – SEI , instituído pelo Decreto Municipal nº 075 / 2026, os seguintes representantes titulares e suplentes :
I – Secretaria da Administração, Fazenda e Planejamento
a) Titular: César Alberto Karling, matrícula nº 590;
Presidente Lucena, 09 de setembro de 2026.
LUIZ JOSÉ SPANIOL Prefeito Municipal
Publicado por: Lucineia Gubert Código Identificador: 4FA411CB
SETOR DE COMPRAS E LICITAÇÕES AVISO DE LICITAÇÃO
O Prefeito Municipal de Presidente Lucena/RS, no uso de suas atribuições legais, publica os seguintes processos:
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 011/2026 – OBJETO : Contratação de empresa especializada para o fornecimento, instalação, configuração e implantação de sistema de videomonitoramento e
b) Suplente: Pâmela Ailin Schneider, matrícula nº 864.
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