DOMRS 10/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Sul , 10 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4412

SUBVENCOES SOCIAIS R$ 257.000,00 0000001 0001-RECURSO LIVRE

16.01.13.392.0020.2619 FOMENTO A CULTURA E REALIZAÇÃO DE EVENTOS 3.3.90.39.00.00.00.00.1500 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS – PESSOA JURIDICA R$ 152.600,00 0000001 0001-RECURSO LIVRE

17.01.27.812.0035.2621 FOMENTO AO ESPORTE E LAZER 3.3.90.39.00.00.00.00.2501 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS – PESSOA JURIDICA R$ 65.000,00 0000001 0001-RECURSO LIVRE

TOTAL R$ 707.644,22

Art. 2º Servirá de recurso para o crédito aberto no artigo 1º deste decreto:

a) a redução das dotações orçamentárias:

05.01.04.121.0002.2007 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E MOBILIDADE URBANA 3.3.90.35.00.00.00.00.1500 SERVICOS DE CONSULTORIA R$ 24.000,00 0000001 0001-RECURSO LIVRE

07.01.28.843.0000.0007 ENCARGOS SOBRE A DÍVIDA FUNDADA INTERNA 3.2.90.21.00.00.00.00.1500 JUROS SOBRE A DIVIDA POR CONTRATO R$ 409.600,00 0000001 0001-RECURSO LIVRE

10.03.12.365.0018.2454 MANUTENÇÃO DA EDUC. INFANTIL – CRECHE – FUNDEB 30%

3.3.90.39.00.00.00.00.1543 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS – PESSOA JURIDICA R$ 100.000,00 0000033 FUNDEB COMPLEMENTAÇÃO VAAR

12.01.10.302.0023.2434 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA MELHOR EM CASA 3.3.90.30.00.00.00.00.2621 MATERIAL DE CONSUMO R$ 3.728,00 0000598 PROGRAMA DE INCENTIVO À ATENÇÃO DOMICILIAR

3.3.90.39.00.00.00.00.1621 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS – PESSOA JURIDICA R$ 20.000,00 0000598 PROGRAMA DE INCENTIVO À ATENÇÃO DOMICILIAR

3.3.90.39.00.00.00.00.2621 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS – PESSOA JURIDICA R$ 5.958,84 0000598 PROGRAMA DE INCENTIVO À ATENÇÃO DOMICILIAR

OBRAS E INSTALACOES R$ 5.000,00

1002040 0040-ACOES E SERVICOS PUBLICOS DE SAUDE – ASPS

12.01.10.305.0024.2446 MANUT. AÇÕES ATENÇÃO INT. HIV/AIDS, OUTRAS IST, TUBERCULOSE, HANSENÍASE E HEP. VIRAIS

3.3.90.30.00.00.00.00.1600

MATERIAL DE CONSUMO R$ 15.000,00 0000536 4502-CUSTEIO – Vigilância em Saúde

3.3.90.32.00.00.00.00.1621 MATERIAL, BEM OU SERVICO PARA DISTRIBUICAO GRATUITA R$ 15.000,00 0000523 4190-VIGILÂNCIA EM SAÚDE

3.3.90.33.00.00.00.00.1621 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO R$ 6.000,00 0000523 4190-VIGILÂNCIA EM SAÚDE

3.3.90.39.00.00.00.00.1621 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS – PESSOA JURIDICA R$ 17.740,00 0000523 4190-VIGILÂNCIA EM SAÚDE

3.3.90.40.00.00.00.00.1600 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO – PJ R$ 7.887,00 0000536 4502-CUSTEIO – Vigilância em Saúde

12.01.10.306.0022.2513 IMPLEMENTAÇÃO DE AÇÕES DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL NA SAÚDE

3.3.90.33.00.00.00.00.2600 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO R$ 1.000,00 0000534 4500-CUSTEIO – Atenção Básica

3.3.90.40.00.00.00.00.2600 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO – PJ R$ 5.000,00 0000534 4500-CUSTEIO – Atenção Básica

SUBTOTAL R$ 635.914,84

b) o excesso de arrecadação (rendimentos), conforme demonstrativos em anexo, fontes de recurso e montante:

1600.3130716 – E.P MAC Comissão da Saúde nº2026/50410001Prop. 36000805436 R$ 2.744,96

1600.3130722 – E.P MAC Comis. da Saúde nº2026/50410001 P.36000813284202600 R$ 2.097,00

1601.3101541 – Vigilância em Saúde-Aquisição de Equip.e VeículosCalam.Públ R$ 1.887,42

SUBTOTAL R$ 6.729,38

c) o superávit financeiro existente em 31 de dezembro de 2025, conforme demonstrativos em anexo, fontes de recurso e montante:

2501.0000001 – 0001-RECURSO LIVRE R$ 65.000,00

SUBTOTAL R$ 65.000,00

TOTAL R$ 707.644,22

12.01.10.302.0023.2441 MANUTENÇÃO DE UNIDADES DE PRONTO ATENDIMENTO – UPAS

3.3.50.92.00.00.00.00.1600 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES R$ 1,00 0000593 UPA – UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO

Art. 3º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Santa Cruz do Sul, em 08 de setembro de 2026.

SÉRGIO IVAN MORAES

Prefeito Municipal

12.01.10.302.0027.1464 ESTRUTURAÇÃO DA ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE 4.4.90.51.00.00.00.00.1500

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

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