Dia Oficial

Diário Oficial dos Municípios do Rio Grande do Sul · 10/09/2026 · pág. 37

DOMRS 10/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul

Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema

O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Sul , 10 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4412

EDITAL Nº 606/2026

Súmula do Contrato nº 254/2026.

ANDRÉ LUIZ ROKOSKI, Prefeito Municipal de Vacaria, no uso de suas atribuições legais, com fundamento legal da Lei 14.133/2021, torna público que foi formalizado do Contrato nº 254/2026:

Publicado por: Henrique Ronaldo Menzel Stoffels Código Identificador: 1F38A564

SETOR ADMINISTRATIVO CONCEDE AVANÇO AOS SERVIDORES MUNICIPAIS

PORTARIA Nº. 13.966, DE 02 DE MARÇO DE 2026.

O Município de Vacaria/RS torna pública a celebração do Contrato nº 254/2026 , oriundo do Processo Administrativo nº 954/2026 e da Concorrência Eletrônica nº 17/2026 , firmado com VALDIR CARDOZO PEREIRA , inscrito no CNPJ sob o nº 33.814.137/000139 , com fundamento na Lei Federal nº 14.133/2021 .

Objeto: contratação de empresa especializada para a construção de 04 (quatro) unidades habitacionais, conforme as especificações técnicas constantes do projeto executivo, da planilha orçamentária, do cronograma físico-financeiro e dos demais documentos anexos ao Edital.

Valor: R$ 450.450,00 (quatrocentos e cinquenta mil, quatrocentos e cinquenta reais).

Prazo: vigência de 12 (doze) meses e prazo de execução de 360 (trezentos e sessenta) dias, contado da emissão da Ordem de Início pelo Município.

Registre-se e publique-se.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE VACARIA, 09 de setembro de 2026.

ANDRÉ LUIZ ROKOSKI Prefeito Municipal

Publicado por: Sandra Borsoi Panisson Código Identificador: 3466CC0B

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE ALECRIM

SETOR ADMINISTRATIVO CONCEDE AVANÇO AOS SERVIDORES MUNICIPAIS

PORTARIA Nº. 13.929, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2026.

NEUSA LEDUR KUHN, Prefeita Municipal de Alecrim, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e Lei Municipal n°. 1.061/94, Art. 89.

RESOLVE:

CONCEDER, Avanço aos seguintes Servidores Municipais , por tempo de serviço, a contar da data abaixo relacionada:

NOME AVANÇO DATA PERÍODO AQUISITIVO
Carmine Hentges ―01‖ 13/02/2026 13/02/2023 a 12/02/2026
Cleide Gonçalves da Silva ―01‖ 16/02/2026 16/02/2023 a 15/02/2026
Luisa Schröpfer ―01‖ 13/02/2026 13/02/2023 a 12/02/2026
Nara Regina da Rosa ―01‖ 22/02/2026 22/02/2023 a 21/02/2026
Jorge Luis Kowalski ―06‖ 04/02/2026 04/02/2022 a 03/02/2026

GABINETE DA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE ALECRIM, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, EM 03 DE FEVEREIRO DE 2026.

NEUSA LEDUR KUHN Prefeita Municipal

REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE

HENRIQUE RONALDO MENZEL STOFFELS Secretário Municipal de Administração

- CONCEDE AVANÇO AOS SERVIDORES MUNICIPAIS –

NEUSA LEDUR KUHN, Prefeita Municipal de Alecrim, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e Lei Municipal n°. 1.061/94, Art. 89.

RESOLVE:

CONCEDER, Avanço aos seguintes Servidores Municipais , por tempo de serviço, a contar da data abaixo relacionada:

NOME
AVANÇO
DATA PERÍODO AQUISITIVO
Regis Mathias Simi
―01‖
01/03/2026 01/03/2023 a 28/02/2026
Carla Camargo Reginaldo
―02‖
19/03/2026 19/03/2023 a 18/03/2026
Márcia Schmitt
―01‖
20/03/2026 20/03/2023 a 19/03/2026
Vanderlei César Leal
―01‖
20/03/2026 20/03/2023 a 19/03/2026
GABINETE DA SENHORA PREFEITA MUN ICIPAL DE
ALECRIM, ESTADO DO RIO GRANDE DO
NEUSA LEDUR KUHN
SUL, EM 02 D E MARÇO DE 2026.
Prefeita Municipal
REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE
HENRIQUE RONALDO MENZEL STOFFELS
Secretário Municipal de Administração

Publicado por: Henrique Ronaldo Menzel Stoffels Código Identificador: 98DBEF3B

SETOR ADMINISTRATIVO CONCEDE LICENÇA PARA LOTAR VEÍCULO EM PONTO DE TÁXI

PORTARIA Nº. 14.044, DE 03 DE JUNHO DE 2026 .

NEUSA LEDUR KUHN, Prefeita Municipal de Alecrim, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e,

CONSIDERANDO o Capítulo III, Art. 5º, Letra ―c‖, § 1º e § 2º da Lei Municipal nº. 2.395, de 14 de março de 2014;

RESOLVE:

Atendendo ao requerimento recebido nesta Prefeitura em 01 de junho de 2026, CONCEDER licença ao Sr. JOCINEI RISTOFF COLOSSI para LOTAR veículo de sua propriedade, marca : CHEVROLET/ONIX 1.0, chassis nº: 9BGEA48A0TG226424, ano de fabricação: 2026, modelo: 2026, cor: BRANCO SUMMIT, ALCOOL/GASOLINA, com capacidade de carga para 05 (cinco) lugares, categoria ALUGUEL, a ser utilizado na exploração de ponto de táxi que o mesmo possui lotado nesta Prefeitura, localizado em frente ao Mercado Nei Colossi, neste Município.

GABINETE DA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE ALECRIM, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, EM 03 DE JUNHO DE 2026.

NEUSA LEDUR KUHN Prefeita Municipal

REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE

HENRIQUE RONALDO MENZEL STOFFELS Secretário Municipal de Administração

www.diariomunicipal.com.br/famurs 37