DOMRS 10/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Sul , 10 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4412

Publicado por: Henrique Ronaldo Menzel Stoffels Código Identificador: 3879E4E2

SETOR ADMINISTRATIVO CONCEDE LICENÇA PARA RETIRAR VEÍCULO DE PONTO DE TÁXI

REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE

HENRIQUE RONALDO MENZEL STOFFELS Secretário Municipal de Administração

Publicado por: Henrique Ronaldo Menzel Stoffels Código Identificador: 95246A92

PORTARIA Nº. 14.043, DE 03 DE JUNHO DE 2026 .

• CONCEDE LICENÇA PARA RETIRAR VEÍCULO DE PONTO DE TÁXI -

NEUSA LEDUR KUHN, Prefeita Municipal de Alecrim, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e,

CONSIDERANDO o Capítulo III, Art. 5º, Letra ―c‖, § 1º e § 2º da Lei Municipal nº. 2.395, de 14 de março de 2014;

RESOLVE:

Atendendo ao requerimento recebido nesta Prefeitura em 01 de junho de 2026, CONCEDER licença ao Sr. DELMAR JEFERSON VIEIRA para RETIRAR veículo de sua propriedade, marca: RENAULT/DUSTER EXP16 SCE, chassis nº: 93YHSR3H5LJ986511, placas: QQY1J74, ano de fabricação/modelo : 2019/2020, utilizado na exploração de ponto de táxi que o mesmo possui lotado nesta Prefeitura, localizado em frente ao Mercado Nei Colossi, neste Município.

GABINETE DA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE ALECRIM, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, EM 03 DE JUNHO DE 2026.

NEUSA LEDUR KUHN Prefeita Municipal

SETOR ADMINISTRATIVO CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE AO SERVIDOR MUNICIPAL

PORTARIA Nº. 14.051, DE 11 DE JUNHO DE 2026.

• CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE AO SERVIDOR MUNICIPAL -

NEUSA LEDUR KUHN, Prefeita Municipal de Alecrim, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e em conformidade com o disposto na Lei Municipal nº. 1.467/2002, Artigo 16.

RESOLVE:

Atendendo aos requerimentos de protocolos n°. 1156/2026, de 11 de junho de 2026, desta Prefeitura Municipal, CONCEDER 05 (cinco) dias de Licença para Tratamento de Saúde, ao Servidor Municipal Sr. ALEXSANDRO PACOFF, ocupante do cargo de Professor, a contar do dia 25 de maio de 2026, conforme Atestado Médico em anexo.

GABINETE DA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE ALECRIM, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, EM 11 DE JUNHO DE 2026.

NEUSA LEDUR KUHN Prefeita Municipal

REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE

REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE

HENRIQUE RONALDO MENZEL STOFFELS Secretário Municipal de Administração

Publicado por: Henrique Ronaldo Menzel Stoffels Código Identificador: 00051EAB

SETOR ADMINISTRATIVO CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE AO SERVIDOR MUNICIPAL

PORTARIA Nº. 14.050, DE 11 DE JUNHO DE 2026.

• CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE AO SERVIDOR MUNICIPAL -

NEUSA LEDUR KUHN, Prefeita Municipal de Alecrim, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e em conformidade com o disposto na Lei Municipal nº. 1.467/2002, Artigo 16.

RESOLVE:

Atendendo aos requerimentos de protocolos n°. 1155/2026, de 11 de junho de 2026, desta Prefeitura Municipal, CONCEDER 05 (cinco) dias de Licença para Tratamento de Saúde, ao Servidor Municipal Sr. ALEXSANDRO PACOFF, ocupante do cargo de Professor, a contar do dia 18 de maio de 2026, conforme Atestado Médico em anexo.

GABINETE DA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE ALECRIM, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, EM 11 DE JUNHO DE 2026.

NEUSA LEDUR KUHN Prefeita Municipal

HENRIQUE RONALDO MENZEL STOFFELS Secretário Municipal de Administração

Publicado por: Henrique Ronaldo Menzel Stoffels Código Identificador: E8D6B2B3

SETOR ADMINISTRATIVO CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE AO SERVIDOR MUNICIPAL

PORTARIA Nº. 14.057, DE 17 DE JUNHO DE 2026.

• CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE AO SERVIDOR MUNICIPAL -

NEUSA LEDUR KUHN, Prefeita Municipal de Alecrim, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e em conformidade com o disposto na Lei Municipal nº. 1.467/2002, Artigo 16.

RESOLVE:

Atendendo ao requerimento de protocolo n°. 1216/2026, de 17 de junho de 2026, desta Prefeitura Municipal, CONCEDER 14 (quatorze) dias de Licença para Tratamento de Saúde, ao Servidor Municipal Sr. ANDRÉ RICARDO MENEGHINI, ocupante do Cargo de Operador de Máquinas, a contar do dia 22 de maio de 2026, conforme Atestado Médico em anexo.

Esta Portaria retroage seus efeitos a contar de 22 de maio de 2026.

GABINETE DA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE ALECRIM, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, EM 17 DE JUNHO DE 2026.

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