DOMRS 10/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Sul , 10 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4412

NEUSA LEDUR KUHN Prefeita Municipal

GABINETE DA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE ALECRIM, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, DE 19 DE JUNHO DE 2026.

REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE

HENRIQUE RONALDO MENZEL STOFFELS Secretário Municipal de Administração

Publicado por: Henrique Ronaldo Menzel Stoffels Código Identificador: ECEB4628

SETOR ADMINISTRATIVO

CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE À SERVIDORA MUNICIPAL

PORTARIA Nº. 14.055, DE 16 DE JUNHO DE 2026.

- CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE À SERVIDORA MUNICIPAL -

NEUSA LEDUR KUHN Prefeita Municipal

REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE

HENRIQUE RONALDO MENZEL STOFFELS Secretário Municipal de Administração

Publicado por: Henrique Ronaldo Menzel Stoffels Código Identificador: A11823AB

SETOR ADMINISTRATIVO CONCEDE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA AO SERVIDOR MUNICIPAL

PORTARIA Nº. 14.059, DE 19 SE JUNHO DE 2026.

NEUSA LEDUR KUHN, Prefeita Municipal de Alecrim, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e em conformidade com o disposto na Lei Municipal nº. 1.467/2002, Artigo 16.

RESOLVE:

Atendendo ao requerimento de protocolo n°. 1182/2026, de 16 de junho de 2026, desta Prefeitura Municipal, CONCEDER 05 (cinco) dias de Licença para Tratamento de Saúde, à Servidora Municipal Srª. ILDECI INÊS SCHNEIDER KOWALSKI, ocupante do cargo de Professora de Educação Infantil, a contar do dia 25 de maio de 2026, conforme Atestado Médico em anexo.

Esta Portaria retroage seus efeitos a contar de 25 de maio de 2026.

GABINETE DA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE ALECRIM, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, DE 16 DE JUNHO DE 2026.

• CONCEDE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA AO SERVIDOR MUNICIPAL -

NEUSA LEDUR KUHN, Prefeita Municipal de Alecrim, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e em conformidade com o disposto na Lei Municipal nº. 1.467/2002, Artigo 16.

RESOLVE:

Atendendo ao requerimento de protocolo n°. 1261/2026, de 19 de junho de 2026, CONCEDER 60 (sessenta) dias de Licença por Motivo de Doença em Pessoa da Família, ao Servidor Municipal Sr. PAULO CESAR DOS SANTOS, ocupante do Cargo de Operador de Máquinas, conforme Atestado Médico em anexo, a contar do dia 03 de junho de 2026.

Esta Portaria retroage seus efeitos a contar de 03 de junho de 2026.

NEUSA LEDUR KUHN Prefeita Municipal

REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE

HENRIQUE RONALDO MENZEL STOFFELS Secretário Municipal de Administração

Publicado por: Henrique Ronaldo Menzel Stoffels Código Identificador: 8E3F7F04

SETOR ADMINISTRATIVO CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE À SERVIDORA MUNICIPAL

PORTARIA Nº. 14.058, DE 19 DE JUNHO DE 2026.

• CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE À SERVIDORA MUNICIPAL -

GABINETE DA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE ALECRIM, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, EM 19 DE JUNHO DE 2026.

NEUSA LEDUR KUHN Prefeita Municipal

REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE

HENRIQUE RONALDO MENZEL STOFFELS Secretário Municipal de Administração

Publicado por: Henrique Ronaldo Menzel Stoffels Código Identificador: 613DCF39

SETOR ADMINISTRATIVO CONCEDE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA À SERVIDORA MUNICIPAL

PORTARIA Nº. 14.056, DE 16 SE JUNHO DE 2026.

NEUSA LEDUR KUHN, Prefeita Municipal de Alecrim, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e em conformidade com o disposto na Lei Municipal nº. 1.467/2002, Artigo 16.

RESOLVE:

Atendendo ao requerimento de protocolo n°. 1263/2026, de 19 de junho de 2026, desta Prefeitura Municipal, CONCEDER 10 (dez) dias de Licença para Tratamento de Saúde, à Servidora Municipal Srª. HÉLIDA SANTOS DA ROSA, ocupante do cargo de Agente Comunitário de Saúde, a contar do dia 01 de junho de 2026, conforme Atestado Médico em anexo.

Esta Portaria retroage seus efeitos a contar de 01 de junho de 2026.

• CONCEDE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA À SERVIDORA MUNICIPAL -

NEUSA LEDUR KUHN, Prefeita Municipal de Alecrim, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e em conformidade com o disposto na Lei Municipal nº. 1.467/2002, Artigo 16.

RESOLVE:

Atendendo ao requerimento de protocolo n°. 1195/2026, de 16 de junho de 2026, CONCEDER 14 (quatorze) dias de Licença por

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