DOMRS 10/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Sul , 10 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4412

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, INOVAÇÃO E TRANSPARÊNCIA PORTARIA MUNICIPAL Nº 3232/2026

O Secretário Municipal de Administração, Inovação e Transparência , no uso de suas atribuições legais, e de acordo com o despacho exarado no protocolo nº. 49256/2026;

RESOLVE :

Conceder licença-prêmio, em gozo, ao servidor Jeferson da Silva Kolmar , Educador Social, matrícula n.º 2012106316, de 30 (trinta) dias, de 08/09/2026 a 07/10/2026 , correspondente ao período aquisitivo 28/09/2017 a 27/09/2022, com base no artigo 134 da Lei Municipal nº 3.670/2022, c/c as Leis Municipais nº 2.309/2010 e nº 3.093/2017.

Gabinete do Secretário Municipal de Administração, Inovação e Transparência, aos nove dias do mês de setembro do ano de dois mil e vinte e seis.

TAISON RIBAS NEVES

Secretário Municipal de Administração, Inovação e Transparência

Publique-se:

SILVIA MARIA SILVA DOS SANTOS Diretora de Recursos Humanos

Publicado por: Letícia Dellazari Código Identificador: 56563265

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE EDITAL DE NOTIFICAÇÃO ADITIVO AO TERMO DE COMPROMISSO N° 14/2026

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO ADITIVO AO TERMO DE COMPROMISSO N° 14/2026

Pelo presente, fica notificado J. O. GOMES E CIA LTDA. representado (a) por ELAINE DA SILVA OLIVEIRA, CPF 686.519.370-91, inscrito (a) no CNPJ 45.427.318/0001-91, situado (a) Rua Ricardo F. Nunes, nº 224, CEP 94.810-580, Bairro Bela Vista, Alvorada - RS, na data de 09 de setembro de 2026, foi analisado o pedido de prorrogação referente ao Termo de Compromisso nº 14/2026, vinculado ao processo nº 22661/2026. Informa-se que a empresa dispõe do prazo de 90 (noventa) dias, contados a partir da data da solicitação (26/08/2026), para apresentar manifestação quanto ao item: 01 do referido termo, junto à Vigilância Sanitária de Alvorada, localizada na Rua Presidente Getúlio Vargas 1116 – Alvorada/RS ou diretamente no processo pelo endereço https://alvorada.atende.net/autoatendimento, em PDF e assinado pelo representante legal. Ressalta-se que os itens 02 e 03 foram atendidos em sua totalidade.

CEP 94.820-210, Bairro Americana, Alvorada - RS, na data de 09 de setembro de 2026, foi analisado o pedido de prorrogação referente ao Termo de Compromisso nº 19/2026, vinculado ao processo nº 28115/2026. Informa-se que a empresa dispõe do prazo de 90 (noventa) dias, contados a partir da data da solicitação (02/09/2026), para apresentar manifestação quanto aos itens: 01, 02 e 03 do referido termo, junto à Vigilância Sanitária de Alvorada, localizada na Rua Presidente Getúlio Vargas 1116 – Alvorada/RS ou diretamente no processo pelo endereço https://alvorada.atende.net/autoatendimento, em PDF e assinado pelo representante legal. Ressalta-se que o item 04 foi atendido em sua totalidade.

Publique-se.

LUCIANA DA SILVEIRA

Coordenador do Centro de Vigilância em Saúde

Publicado por: Clairton Alves Código Identificador: CCFC3984

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE EDITAL DE NOTIFICAÇÃO ADITIVO AO TERMO DE COMPROMISSO N° 47/2025

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO ADITIVO AO TERMO DE COMPROMISSO N° 47/2025

Pelo presente, fica notificado CRECHE TIA NENINHA FILIAL representado (a) por KELLEN ORONHA BRUM, CPF 992.203.26000, inscrito (a) no CNPJ 01.570.275/0002-04, situado (a) Rua Aimoré, nº 25, CEP 94.828-050, Bairro Jd. Salomé, Alvorada-RS, na data de 04 de setembro de 2026, foi analisado o pedido de prorrogação referente ao Termo de Compromisso nº 47/2025, vinculado ao processo nº 66402/2025. Informa-se que a empresa dispõe do prazo de 90 (noventa) dias, contados a partir da data da solicitação (28/08/2026), para apresentar manifestação quanto aos itens: 01 e 04 do referido termo, junto à Vigilância Sanitária de Alvorada, localizada na Rua Presidente Getulio Vargas 1116 – Alvorada/RS ou diretamente no processo pelo endereço https://alvorada.atende.net/autoatendimento, em PDF e assinado pelo representante legal. Ressalta-se que os itens 02, 03, 05, 06, 07 e 08 foram atendidos em sua totalidade.

Publique-se.

LUCIANA DA SILVEIRA

Coordenadora do Centro de Vigilância em Saúde

Publicado por: Clairton Alves Código Identificador: ADD22E9B

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PUBLICAÇÃO DE EDITAL

PUBLICAÇÃO DE EDITAL

Publique-se.

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO E JULGAMENTO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO SANITÁRIO

LUCIANA DA SILVEIRA

Coordenador do Centro de Vigilância em Saúde

Publicado por: Clairton Alves Código Identificador: 2F2776CB

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE EDITAL DE NOTIFICAÇÃO ADITIVO AO TERMO DE COMPROMISSO N° 19/2026

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO ADITIVO AO TERMO DE COMPROMISSO N° 19/2026

Pelo presente, fica notificado ASSOCIAÇÃO CLUBE DE MÃES DA VILA AMERICANA. representado (a) por RODRIGO HANUSCH DA SILVA, CPF 004.908.160-88, inscrito (a) no CNPJ 05.455.938/0001-10, situado (a) Rua Marquês do Pombal, nº 316,

Pelo presente, fica notificada JAQUELINE RODRIGUES, CNPJ 58.157.381/0001-05 , de que na data de 29 de JANEIRO de 2026, foi Julgado Procedente o Auto de Infração Sanitária nº 015/2025, Processo nº 6245/2025 e aplicadas a penalidade de MULTA GRAVE, ficando ciente de que terá 15 ( quinze dias) , a contar da publicação deste para, querendo, apresentar o recurso previsto no artigo 30, caput, da Lei Federal nº 6.437/1977,junto à Vigilância Sanitária de Alvorada, localizada na Rua Presidente Getulio Vargas 1116 – Alvorada/RS ou diretamente no processo pelo endereço https://alvorada.atende.net/autoatendimento.alvorada, em PDF e assinado pelo representante legal.

Pelo presente, fica notificado ELIZEU TAVARES, CPF .912.34 , de que na data de 26 de MARÇO de 2026, foi Julgado Procedente o Auto de Infração Sanitária nº 117/2025, Processo nº 78.111/2025 e aplicadas a penalidade de MULTA LEVE, ficando ciente de que terá

www.diariomunicipal.com.br/famurs 52