DOMRS 10/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Sul , 10 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4412

Art. 5º O exercício das funções pelos membros designados nesta Portaria será considerado serviço público relevante, não gerando qualquer remuneração adicional.

Art. 6º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Gabinete do Prefeito Municipal de Barros Cassal/RS, 09 de setembro de 2026.

JOVIANO ZAGO

Prefeito Municipal

Publicado por: Vagner de Oliveira Código Identificador: 19B15F47

SETOR PESSOAL

EDITAL Nº 114 DE 09 DE SETEMBRO DE 2026- PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 07/2026.

10-( ) Título eleitoral

11( ) Certidão quitação eleitoral, site disponível https://www.tse.jus.br/servicos-eleitorais/autoatendimentoeleitoral#/certidoes-eleitor

12- ( ) Documento militar (se do sexo masculino)

13- ( ) Comprovante escolaridade (Compatível com cargo) ex: diploma da faculdade e se certificado de pós-graduação.

14- ( ) Conta bancária BANRISUL

15- ( ) Atestado aptidão a exercer o cargo. fornecida pelo médico do trabalho

16( ) Alvará folha corrida, site disponível ( https://www.tjrs.jus.br/novo/processos-e-servicos/servicosprocessuais/emissao-de-antecedentes-e-certidoes/ )

• 17- ( ) Comprovante de residência atualizado

18- ( ) Declaração bens e valores OU imposto de renda entregue a receita do ano vigente

19- ( ) Declaração que NAO exerce outro cargo e/ou emprego público ou

compatibilidade de horário.

EDITAL Nº 114 DE 09 DE SETEMBRO DE 2026 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 07/2026.

20-Cor/ raça: ( ) branco ( ) preto ( ) pardo ( ) amarelo ( ) indígena 21- Telefone __

22- E-mail ____

CONVOCA para o contrato de serviço temporário o candidato listado abaixo aprovado no Processo Seletivo Simplificado para o cargo de Operador de Máquina nº 007/2026.

JOVIANO ZAGO, Prefeito Municipal de Barros Cassal, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas;

RESOLVE :

Art. 1º - CONVOCAR os candidatos abaixo relacionados, para no prazo de 02 (DOIS) dias, comparecer no setor de pessoal, a fim de providenciar a documentação necessária para contrato de serviço temporário, para o qual tiveram aprovação no Processo Seletivo Simplificado para o cargo de Operador de Máquina, Edital nº 071/2026 , de 09 de julho de 2026 e Lei nº 1934 de 17 de junho de 2026, considerando a necessidade pública.

MOTORISTA

Art. 2º - Ressalta-se que caso não ocorra o comparecimento do(s) candidato(s) convocado(s) no prazo estabelecido, poderá ser procedida a convocação do(s) próximo(s) classificado(s).

Art. 3º - Este Edital entra em vigor na data de sua publicação.

Gabinete do Prefeito Municipal de Barros Cassal, 09 de setembro de 2026.

JOVIANO ZAGO

Prefeito Municipal

Anexo I

LISTA DE DOCUMENTOS NECESSÁRIOS PARA APRESENTAÇÃO:

1- ( ) 01 foto 3X4

• 2- ( ) RG (insubstituível)

Publicado por: Sintia Ferrari Corte Código Identificador: 55B2732B

SETOR PESSOAL PORTARIA Nº 214/2026

Portaria nº 214/2026 JOVIANO ZAGO, Prefeito de PM DE BARROS CASSAL, no uso de suas atribuições legais, e de conformidade com o que estabelece o artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º do artigo 40 da Constituição Federal, CONCEDE APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, a contar de 10/09/2026, à servidora MARENICE DA ROSA, matrícula 705-6, cargo de Professora, padrão 03, regime jurídico estatutário, 20 horas semanais, com proventos mensais integrais no valor de R$ 2.567,35 composto das seguintes vantagens: Salário Básico do Cargo - Lei Municipal nº 1259 de 2019, art. 39; Adicional por tempo de serviço (anuênios) - Lei Municipal nº 1259 de 2019, art. 41; Titulação por Nível - Lei Municipal nº 1259 de 2019, art. 21,II a ser custeada por FUMPREVS e seu reajuste será efetivado pela paridade.

BARROS CASSAL, 09/09/2026.

JOVIANO ZAGO

Prefeito de PM De Barros Cassal

Publicado por: Sintia Ferrari Corte Código Identificador: 324B27D3

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA DO SUL

SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO PORTARIA N.º 261, DE 08 SETEMBRO DE 2026

NOMEIA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL.

PATRÍCIA LÚCIA BAGATINI , Prefeita Municipal de Boa Vista do Sul, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais,

3- ( ) CPF

4- ( ) Comprovante de situação cadastral no CPF, site disponível: https://servicos.receita.fazenda.gov.br/servicos/cpf/consultasituacao/c onsultapublica.asp

• 5- ( ) Certidão nascimento OU casamento ( ATUALIZADO)

• 6- ( ) Certidão nascimento FILHO/DEPENDENTE menor 14 anos

• 7- ( ) Carteira vacinação FILHO/DEPENDENTE menor 14 anos

• 8- ( ) Carteira trabalho ou digital impressa

• 9- ( ) Inscrição PIS/PASEP (n° e data de emissão)

NOMEIA , a contar desta data, MOARA MACIEL DOS SANTOS, no cargo de provimento efetivo de ENGENHEIRO , em caráter efetivo, Regime Estatutário instituído pela Lei Municipal n.º 625, de 18 de maio de 2011 e suas alterações, por ter sido aprovada em Concurso Público, Edital de Abertura n.º 001/2026, classificando-se em 1° lugar, Edital de Homologação n.º 028/2026, devendo perceber vencimento correspondente ao Padrão 08, carga horária de 35 (trinta e cinco) horas semanais, estando vinculado à Secretaria Municipal de

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