Diário Oficial dos Municípios do Rio Grande do Sul · 10/09/2026 · pág. 81

DOMRS 10/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul

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Rio Grande do Sul , 10 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4412

MR COMERCIO, SERVICOS, TRANSPORTE E LOGISTICA LTDA - CNPJ nº 19.129.945/0001-36;
GHEM & SOARES COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - CNPJ nº 12.005.087/0001-79.

Valor: R$ 3.621,95 (três mil, seiscentos e vinte e um reais e noventa e cinco centavos).

AUREO GILNEI SCHENKEL Prefeito em Exercício

Publicado por: Jonatã Gabriel de Oliveira Nass Código Identificador: 17C3F251

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FAZENDA EXTRATO CONTRATUAL

– GHEM & SOARES COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA CNPJ nº 12.005.087/0001-79 Contrato Administrativo nº 377/2026 – Pregão Eletrônico 033/2026 – Aquisição de gêneros alimentícios e materiais de higiene e limpeza para secretarias e departamentos. Valor R$ 2.236,95. Assinatura: 09/09/2026

AUREO GILNEI SCHENKEL

Prefeito em Exercício

Publicado por: Marciane Tais Ames Código Identificador: AB9CDB5B

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FAZENDA EXTRATO DE CONVÊNIO

ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE ENSINO UNIVERSITÁRIO ABEU - Instituição de Ensino Superior– CNPJ Nº 30.831.606/000130 – Referente ao CONVÊNIO Nº 001/2026 – para realização de estágio por alunos regularmente matriculados junto a ABEU - para terminar em 01/09/2030. Assinado: 04/09/2026.

Publicado por: Magali Teresinha Balsan Código Identificador: 802C3A62

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FAZENDA INEXIGIBILIDADE

Edital de Inexigibilidade nº 017/2026

– HHJL EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA CNPJ nº 37.745.392/0001-28 Contrato Administrativo nº 378/2026 – Pregão Eletrônico 033/2026 – Aquisição de gêneros alimentícios e materiais de higiene e limpeza para secretarias e departamentos. Valor R$ 3.443,73. Assinatura: 09/09/2026

– DUQUE EMBALAGENS LTDA CNPJ nº 58.873.271/0001-31 Contrato Administrativo nº 379/2026 – Pregão Eletrônico 033/2026 – Aquisição de gêneros alimentícios e materiais de higiene e limpeza para secretarias e departamentos. Valor R$ 493,00. Assinatura: 09/09/2026

– VANDERSON LAMB CNPJ nº 55.287.505/0001-70 Contrato Administrativo nº 380/2026 – Pregão Eletrônico 033/2026 – Aquisição de gêneros alimentícios e materiais de higiene e limpeza para secretarias e departamentos. Valor R$ 317,90. Assinatura: 09/09/2026

– IMPAR INDUSTRIA DE PAPEIS LTDA CNPJ nº 32.294.504/0001-58 Contrato Administrativo nº 381/2026 – Pregão Eletrônico 033/2026 – Aquisição de gêneros alimentícios e materiais de higiene e limpeza para secretarias e departamentos. Valor R$ 9.759,97 Assinatura: 09/09/2026

– AJP COMERCIO ATACADO E VAREJO DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA CNPJ nº 36.047.635/0001-91 Contrato Administrativo nº 382/2026 – Pregão Eletrônico 033/2026 – Aquisição de gêneros alimentícios e materiais de higiene e limpeza para secretarias e departamentos. Valor R$ 5.663,06. Assinatura: 09/09/2026

– ELOAMED COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA CNPJ nº 66.598.489/0001-53 Contrato Administrativo nº 383/2026 – Pregão Eletrônico 033/2026 – Aquisição de gêneros alimentícios e materiais de higiene e limpeza para secretarias e departamentos. Valor R$ 1.520,00. Assinatura: 09/09/2026

– COMPRA CERTA DISTRIBUIDORA ALIMENTICIA E PAPELARIA LTDA CNPJ nº 52.893.535/0001-32 Contrato Administrativo nº 384/2026 – Pregão Eletrônico 033/2026 – Aquisição de gêneros alimentícios e materiais de higiene e limpeza para secretarias e departamentos. Valor R$ 4.312,30. Assinatura: 09/09/2026

– MR COMERCIO, SERVIÇOS, TRANSPORTE E LOGISTICA LTDA CNPJ nº 19.129.945/0001-36 Contrato Administrativo nº 385/2026 – Pregão Eletrônico 033/2026 – Aquisição de gêneros alimentícios e materiais de higiene e limpeza para secretarias e departamentos. Valor R$ 16.811,04. Assinatura: 09/09/2026

Nos termos do Art. 74, caput, da Lei n° 14.133/21, ratifico a Inexigibilidade de licitação para Contratação de atendimento especial especializado - AEE- para alunos da rede municipal de ensino, estando assim especificado:

ASSOC DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE HORIZONTINA - CNPJ nº 89.095.129/001-34 - Valor: R$ 30.000,00 (trinta mil reais).

AUREO GILNEI SCHENKEL Prefeito em Exercício

Edital de Inexigibilidade nº 018/2026

Nos termos do Art. 74, II, da Lei n° 14.133/21, ratifico a Inexigibilidade de licitação para Contratação de profissional para animar o encontro dos idosos, no dia 9 de outubro de 2026, estando assim especificado:

JUNIOR JOSE CEGIELKA - CNPJ nº 53.211.205/0001-82 - Valor: R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais).

AUREO GILNEI SCHENKEL Prefeito em Exercício

Publicado por: Jonatã Gabriel de Oliveira Nass Código Identificador: CBCE49B3

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE ELDORADO DO SUL

PROCURADORIA JURÍDICA DECRETO Nº 11.178, DE 04 DE SETEMBRO DE 2026.

DECRETO Nº 11.178, DE 04 DE SETEMBRO DE 2026.

―REGULAMENTA, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE ELDORADO DO SUL/RS, A UTILIZAÇÃO DA PLATAFORMA CONTRATA+BRASIL, DISCIPLINA O FLUXO ADMINISTRATIVO PARA REGISTRO DE DEMANDAS, SELEÇÃO DE FORNECEDORES, CONTRATAÇÃO, EXECUÇÃO, PAGAMENTO E MONITORAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ‖

A PREFEITA MUNICIPAL DE ELDORADO DO SUL , Estado do Rio Grande do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela