DOMRS 10/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio Grande do Sul , 10 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4412
Publicado por: Glauco Luciano Soares Código Identificador: 69A47DDC
PROCURADORIA JURÍDICA PORTARIA Nº 887, DE 04 DE SETEMBRO DE 2026.
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE ELDORADO DO SUL SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA Nº 887, DE 04 DE SETEMBRO DE 2026.
―RETIFICA A PORTARIA Nº 884/26 QUE NOMEIA BIANCA SOUZA DA SILVA PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSISTENTE ESPECIAL‖
JULIANA DIAS FAGUNDES CARVALHO, Prefeita Municipal de Eldorado do Sul, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais que lhe confere na Lei Orgânica do Município, RETIFICA a Portaria nº 884/26, para corrigir o nome da servidora nela constante, passando a constar BIANCA SOUZA DA SILVA , permanecendo inalterados os demais termos do referido ato.
GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE ELDORADO DO SUL, EM 04 DE SETEMBRO DE 2026.
CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE ENTRE RIOS DO SUL - COMDICAERS.
PROCESSO DE ESCOLHA SUPLEMENTAR, NA FORMA INDIRETA, PARA 1 (UMA) VAGA DE CONSELHEIRO TUTELAR TITULAR E CADASTRO DE SUPLENTES (ATÉ 5), MANDATO 2024/2028.
O PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE ENTRE RIOS DO SUL (COMDICAERS), torna público o resultado da análise das inscrições do processo de escolha suplementar regido pelo Edital n° 001/2026, conforme decisão do plenário de 08 de setembro de 2026, que ratificou a análise da Comissão Especial: DEFERIDA: a inscrição de MARIA DE LOURDES BREDA; e INDEFERIDAS: as inscrições de JARDEL FREITAS DO NASCIMENTO (certificado apenas parcial do ensino médio, que não comprova a conclusão) e de ALINE ALICE MARTINS MEDIN (prova de residência insuficiente para comprovar mais de 2 anos no Município); SONIA MARI CALLEGARI por não cumprir requisito legal. Da decisão cabe recurso no prazo de 5 (cinco) dias, de 10 a 16 de setembro de 2026, seguindo-se a decisão final e a publicação da relação definitiva dos habilitados à prova, de 17 a 23 de setembro de 2026, e as demais etapas do cronograma. O inteiro teor do resultado, do Edital e das retificações está disponível no site oficial do município (https://www.entreriosdosul.rs.gov.br) e na Prefeitura Municipal, Avenida Danilo Lorenzi 585, Entre Rios do Sul/RS.
Entre Rios do Sul - RS, 08 de setembro de 2026.
REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE.
JULIANA DIAS FAGUNDES CARVALHO Prefeita Municipal
DAIANA ELZA STRAPAZZON CURCI Secretária de Administração
Publicado por: Glauco Luciano Soares Código Identificador: 90A6CEE6
ADENILTO CONTІ Presidente COMDICAERS.
Publicado por: Laiane Bortolini Código Identificador: DF730B5D
SETOR DE CONTRATOS E CONVÊNIOS ADITIVO 2
SÚMULA DE ADITIVOS- 02ª PAGINA – JULHO/26
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE ENCRUZILHADA DO SUL
SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO - CREDENCIAMENTO 11/2026
PROCESSO Nº 1384/2026 CHAMAMENTO PÚBLICO - CREDENCIAMENTO Nº 11/2026
A Administração Municipal de Encruzilhada do Sul/RS, torna público o CHAMAMENTO PÚBLICO - CREDENCIAMENTO 11/2026 , para o credenciamento de ARTISTAS, BANDAS e GRUPOS MUSICAIS LOCAIS , visando APRESENTAÇÕES ARTÍSTICAS MUSICAIS , sendo abertura em 11/09/2026. Fundamentação legal: Lei Federal 14.133/21. Edital na Prefeitura, Av. Rio Branco, 261, ou no site: www.encruzilhadadosul.rs.gov.br, informações pelo fone (51) 3733 1180.
Encruzilhada do Sul, 09-09-2026.
BENITO FONSECA PASCHOAL Prefeito Municipal
Publicado por: Joice Maria Ferreira Klafke Código Identificador: F17CE5ED
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE ENTRE RIOS DO SUL
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE RESULTADO DA ANÁLISE DAS INSCRIÇÕES - EDITAL N 001/2026
Contratante : Prefeitura Municipal de Entre Rios do Sul. Contratada : SIGNOR SUPERMERCADO LTDA Contrato Adm .: PRIMEIRO ADITIVO N° 159/2026
Edital de Licitação Modalidade : Pregão Presencial 008/2025
Objeto : fornecimento de gêneros alimentícios para o cras e administração.
Valor: 25% de acrescimo nas quantidades.
Data Assinatura : 09.07.26
Contratante : Prefeitura Municipal de Entre Rios do Sul. Contratada : FERRAGEM CAMPINAS LTDA Contrato Adm .: PRIMEIRO ADITIVO N° 214/2025 Edital de Licitação Modalidade : PREGÃO PRESENCIAL N°014/25 Objeto : Aquisição de Brita 02. Valor: 66.108,00 Data Assinatura : 16.07.26
Contratante : Prefeitura Municipal de Entre Rios do Sul. Contratada : IPEAS – INSTITUTO DE PROMOÇÃO EDUCACIONAL, DE ASSISTENCIA SOCIAL E TRATAMENTO DE SAÚDE DE CAMPINAS DO SUL
Contrato Adm .: PRIMEIRO ADITIVO N° 101/20233
Edital de Licitação Modalidade : DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº011/2026
Objeto : acolhimento de paciente em estado de vulnerabilidade. Valor: 3.566,20
Data Assinatura : 15.07.26
Entre Rios do Sul-RS, 31 de Julho de 2026.
IRSON MILANI - Prefeito
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