DOMRS 10/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Sul , 10 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4412

ALINE DA COSTA Secretária Municipal de Administração

Publicado por: Francieli Talita Neves Código Identificador: 56333138

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EDITAL DE NOMEAÇÃO Nº 260/2026

EDITAL Nº. 260/2026

EDITAL DE CHAMADA DE APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO

A Secretária Municipal de Administração de Erechim, torna público, para conhecimento dos Candidatos Aprovados em Concurso Público, que está sendo chamado para o preenchimento de vaga no Cargo de:

O candidato chamado deverá comparecer na Diretoria de Recursos Humanos da Prefeitura de Erechim, no prazo de 10 (dez) dias, no horário das 07h30 às 11h30 e das 13h às 17h, a contar da publicação do presente Edital, nos sites: https://www.diariomunicipal.com.br/famurs e https://www.pmerechim.rs.gov.br/concursos.

No caso de aceitação, para a avaliação do Laudo Admissional, conforme Decreto nº 5.591/2023, é necessário os seguintes exames, por responsabilidade exclusiva do(a) candidato(a): Acuidade Visual, Anti-Hbs, Anti-HCV, Avaliação psicológica de aptidão mental, HbsAg, Hemograma Completo, Raio X - Tórax PA + P com laudo PA+P.

O não comparecimento ou a falta de pronunciamento do interessado implicará na Exclusão Automática do Processo.

Registre-se e Publique-se.

celebrado entre o MUNICÍPIO DE ERECHIM e a ASSOCIAÇÃO COMERCIAL, CULTURAL E INDUSTRIAL DE ERECHIM – ACCIE, visando à execução do projeto ―ERECHIM E-SPORTS FESTIVAL 7ª EDIÇÃO‖. O Município de Erechim repassará o valor de R$ 240.000,00 (duzentos e quarenta mil reais), por meio da dotação orçamentária: 06.01.19.572.0006.2025.3.3.50.41.99.00.00. O presente Termo de Fomento vigorará, a contar da data do recebimento do recurso por 02 (dois) meses. A íntegra do Termo de Fomento n.º 074/2026 poderá ser obtida no seguinte endereço eletrônico: www.pmerechim.rs.gov.br.

Erechim/RS, 09 de setembro de 2026.

EMERSON RICARDO SCHELSKI –

Secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico, Inovação e Turismo.

Publicado por: Diego Vagner Albertoni Código Identificador: 91D34134

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE ERNESTINA

SETOR DE COMPRAS E LICITAÇÕES SÚMULA DE CONTRATO/ATA

PREFEITURA MUNICIPAL DE ERNESTINA – RS.

SÚMULA DE CONTRATO/ATA

Partes: CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ERNESTINA/RS, CNPJ nº 92.406.180/0001-24. CONTRATADO: Ata de Registro de Preços nº 04/2026 :

Empresa: ARTEFATOS DE CIMENTO JUNG LTDA, CNPJ: 90.522.616/0001-15, valor R$ 29.600,00 (vinte e nove mil e seiscentos reais).

Erechim, 09 de Setembro de 2026.

ALINE DA COSTA

Secretária Municipal de Administração

Publicado por: Daiana Carla Bresolin Código Identificador: B991A1D4

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE, Nº 85/2026, PROCESSO 24586/2026.

Contratante: MUNICÍPIO DE ERECHIM/RS; CONTRATADA: COOPERATIVA DO VESTUÁRIO DO ALTO URUGUAI. Contratação da Cooperativa do Vestuário do Alto Uruguai para ministrar cursos de qualificação profissional conforme Termo de Convênio FPE nº 1757/2026-PROA nº26/32000-9000432-4, firmado entre a Secretaria de Trabalho e Desenvolvimento Profissional e a Prefeitura Municipal de Erechim, denominado Projeto RS Qualificação Recomeçar. Valor total de R$ 17.160,00 . Fundamento Art. 74, inc. III, alínea "f" da Lei n° 14.133/21. Ato de Autorização em 04/09/2026.

EMERSON RICARDO SCHELSKI ,

Secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico, Inovação e Turismo.

Publicado por: Jenifer Cieslak Código Identificador: C524508B

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO N.º 074, DE 09 DE SETEMBRO DE 2026

Processo Administrativo n.º 24062/2026. Inexigibilidade n.º 080/2026. Termo de Fomento n.º 074, de 09 de setembro de 2026,

Empresa: BONGIORNO ARTEFATOS DE CONCRETO LTDA, CNPJ: 31.686.681/0001-17, valor R$ 25.050,00 (vinte e cinco mil e cinquenta reais).

Empresa: CONCREMAR ARTEFATOS DE CIMENTO LTDA, CNPJ: 00.736.489/0001-64, valor R$ 18.016,00 (dezoito mil e dezesseis reais).

Empresa: EDENER V. PIEREZAN LTDA, CNPJ: 07.699.852/000168, valor R$ 174.175,00 (cento e setenta e quatro mil, cento e setenta e cinco reais).

Objeto: Constitui objeto da presente ata REGISTRAR PREÇOS, para futura e eventual aquisição de tubos de concreto, visando atender as necessidades e suprir manutenção das atividades das Secretarias municipais de Obras e Viação, Agricultura e Meio Ambiente e Serviços Urbanos do Município de Ernestina, através do Processo de Pregão Eletrônico 14/2026 – Sistema de Registro de Preços.

Ernestina, 09 de setembro de 2026.

ODIR JOÃO BOEHM Prefeito Municipal

Publicado por: Lisete Giaretta Código Identificador: C0D8D024

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE ESTEIO

FUNDAÇÃO DE SAÚDE PUBLICA SÃO CAMILO DE ESTEIO 5° TERMO ADITIVO RENOVAÇÃO CONTRATUAL

PREGÃO ELETRÕNICO Nº 056/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO N°166/2022

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