DOMRS 10/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Sul , 10 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4412

CONTRATO 50166/2022

As partes, FUNDAÇÃO DE SAÚDE PÚBLICA SÃO CAMILO DE ESTEIO, CNPJ N° 13.016.717/0001-73 representada por seu Diretor Geral , Sr. Jonatã Carvalho da Silva, nos autos denominada Contratante, e MANASSES DE VARGAS PEREIRA CNPJ N° 27.989.779/0001-76 denominada Contratada de comum acordo resolvem:

referente ao período de 15/07/2019 a 14/07/2024 com base no art. 40 do Decreto Municipal n.º 4.293/2010.

Registre-se e Publique-se.

Esteio, 04 de setembro de 2026.

JONATÃ CARVALHO DA SILVA

CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO

1.1. O presente Termo Aditivo tem por objeto a RENOVAÇÃO do Contrato n° 50166/2022 que tem como objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE MANUTENÇÃO MECÂNICA E ELÉTRICA PREVENTIVA E CORRETIVA COM REPOSIÇÃO DE PEÇAS PARA A FROTA DE VEÍCULOS DA FSPSCE.

CLÁUSULA SEGUNDA - DA RENOVAÇÃO

2.1. Fica RENOVADO a vigência do Contrato n° 50166/2022 por 6(Seis) meses passando a viger a partir de 01/09/2026 até 31/03/2027.

CLÁUSULA TERCEIRA -DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 3.1. art.57, II da lei Federal 8.666/93 e Cláusula Nona. item 9.1 do Contrato.

CLÁUSULA QUARTA - DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS

4.1. Rubrica 3.3.90.39.00.00.00.00-Outros Serviços de Terceiros -PJ - Recurso 1621-Projeto Atividade 15.02.10.302.005-2244-Progredir com as operações em um período de 06 meses.

Diretor Geral Portaria n.º 1.371/2026

Publicado por: Maiara Carvalhaes de Lima Código Identificador: 52FF1685

FUNDAÇÃO DE SAÚDE PUBLICA SÃO CAMILO DE ESTEIO PORTARIA Nº 354/2026

Jonatã Carvalho da Silva, Diretor Geral, no uso das atribuições que lhe confere a Lei 5.115/2010 e Art. 24, II, do Decreto Municipal n.º 4.293/2010 (Estatuto), RESOLVE CONCEDER para FERNANDA MARCELO DE CASTRO, Enfermeira, matrícula n.º 2771, celetista 30 (trinta) dias de Licença Prêmio convertida em gozo, no período de 20/08/2026 à 18/09/2026, concedida pela Portaria n.° 145/2019, com base no art. 40 do Decreto Municipal n.º 4.293/2010.

Registre-se e Publique-se.

Esteio, 04 de setembro de 2026.

CLÁUSULA QUINTA - DA RATIFICAÇÃO

5.1 Ficam mantidas e ratificadas, em seu inteiro teor, todas as demais cláusulas e condições do instrumento, não modificadas por este Termo.

5.2. E assim, por estarem justas e contratadas, as partes firmam o presente termo em 02 (duas) vias de igual teor e forma.

JONATÃ CARVALHO DA SILVA

Diretor Geral

Publicado por: Giovana Marcelino Jesus Código Identificador: 83656359

FUNDAÇÃO DE SAÚDE PUBLICA SÃO CAMILO DE ESTEIO PORTARIA N.º 352/2026

Jonatã Carvalho da Silva, Diretor Geral da Fundação de Saúde Pública São Camilo de Esteio – FSPSCE, no uso de suas atribuições RESOLVE TORNAR SEM EFEITO a Portaria n.º 688/2023, que RECONHECE o direito de ROSEMARI MATTOS CAVALHEIRO DA SILVA, Técnica de Enfermagem, matrícula n.º 2813, celetista, 3 (três) meses de Licença Prêmio por quinqüênio, referente ao período de 18/08/2017 a 22/08/2020 com base no art. 40 do Decreto Municipal n.º 4.293/2010.

Registre-se e publique-se.

Esteio, 04 de setembro de 2026.

JONATÃ CARVALHO DA SILVA

Diretor Geral Portaria n.º 1.371/2026

Publicado por: Maiara Carvalhaes de Lima Código Identificador: 5E9581CC

FUNDAÇÃO DE SAÚDE PUBLICA SÃO CAMILO DE ESTEIO PORTARIA N.º 353/2026

Jonatã Carvalho da Silva, Diretor Geral, no uso das atribuições que lhe confere a Lei 5.115/2010 e Art. 24, II, do Decreto Municipal n.º 4.293/2010 (Estatuto), RESOLVE RECONHECER o direito de RICARDO ITAMAR MACHADO, Aux. de Farmácia, matrícula n.º 3254, celetista, 3 (três) meses de Licença Prêmio por quinquênio,

JONATÃ CARVALHO DA SILVA

Diretor Geral Portaria n.º 1.371/2026

Publicado por: Maiara Carvalhaes de Lima Código Identificador: D20F4230

FUNDAÇÃO DE SAÚDE PUBLICA SÃO CAMILO DE ESTEIO PORTARIA N.º 355/2026

Jonatã Carvalho da Silva, Diretor Geral, no uso das atribuições que lhe confere a Lei 5.115/2010 e Art. 24, II, do Decreto Municipal n.º 4.293/2010 (Estatuto), RESOLVE CONCEDER para LOURDES LENI DELGADO DE FRAGA, Aux. de Cozinha, matrícula n.º 1724, celetista 30 (trinta) dias de Licença Prêmio convertida em gozo, no período de 24/08/2026 à 22/09/2026, concedida pela Portaria n.° 405/2015, com base no art. 40 do Decreto Municipal n.º 4.293/2010.

Registre-se e Publique-se.

Esteio, 04 de setembro de 2026.

JONATÃ CARVALHO DA SILVA

Diretor Geral Portaria n.º 1.371/2026

Publicado por: Maiara Carvalhaes de Lima Código Identificador: A2F45EDE

FUNDAÇÃO DE SAÚDE PUBLICA SÃO CAMILO DE ESTEIO PORTARIA N.º 356/2026

Jonatã Carvalho da Silva, Diretor Geral, no uso das atribuições que lhe confere a Lei 5.115/2010 e Art. 24, II, do Decreto Municipal n.º 4.293/2010 (Estatuto), RESOLVE CONCEDER para PRISCILA KEGLES KEPLER CORONET, Enfermeira, matrícula n.º 2581, celetista 30 (trinta) dias de Licença Prêmio convertida em gozo, no período de 31/08/2026 à 29/09/2026, concedida pela Portaria n.° 123/2022, com base no art. 40 do Decreto Municipal n.º 4.293/2010.

Registre-se e Publique-se.

Esteio, 04 de setembro de 2026.

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