DOMRS 10/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio Grande do Sul , 10 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4412
JONATÃ CARVALHO DA SILVA Diretor Geral Portaria n.º 1.371/2026
Publicado por: Maiara Carvalhaes de Lima Código Identificador: 79024C15
FUNDAÇÃO DE SAÚDE PUBLICA SÃO CAMILO DE ESTEIO PORTARIA N.º 364/2026
Jonatã Carvalho da Silva, Diretor Geral, no uso das atribuições que lhe confere a Lei 5.115/2010 e Art. 24, II, do Decreto Municipal n.º 4.293/2010, RESOLVE CONCEDER para RAFAEL DE CASTRO BANDEIRA, Aux. de Administração, matrícula n.º 2827, Celetista, 04º Avanço Trienal, referente ao período 01/07/2023 a 02/07/2026, com base na Lei Municipal n.º 945/76, Resolução n.º 022/2011.
Abre crédito especial no Orçamento da Administração Direta do Município de Esteio.
Prefeitura Municipal de Esteio, 09 de setembro de 2026.
FELIPE COSTELLA Prefeito Municipal de Esteio
Publicado por: Raquel Marques Nunes Código Identificador: 34964DC9
PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO EXTRATO DE DECRETO Nº 9.056 DE 09 DE SETEMBRO DE 2026
Abre crédito suplementar no Orçamento da Administração Direta do Município de Esteio
Registre-se e Publique-se.
Prefeitura Municipal de Esteio, 09 de setembro de 2026.
Esteio, 04 de setembro de 2026.
FELIPE COSTELLA
JONATÃ CARVALHO DA SILVA
Diretor Geral Portaria n.º 1.371/2026
Publicado por: Maiara Carvalhaes de Lima Código Identificador: 59E21841
FUNDAÇÃO DE SAÚDE PUBLICA SÃO CAMILO DE ESTEIO PORTARIA N.º 365/2026
Jonatã Carvalho da Silva, Diretor Geral, no uso das atribuições que lhe confere a Lei 5.115/2010 e Art. 24, II, do Decreto Municipal n.º 4.293/2010, RESOLVE CONCEDER para ALINE MARTINS, Aux. de Administração, matrícula n.º 1498, Celetista, 08º Avanço Trienal, referente ao período 26/07/2023 a 25/07/2026, com base na Lei Municipal n.º 945/76, Resolução n.º 022/2011.
Registre-se e Publique-se.
Esteio, 04 de setembro de 2026.
JONATÃ CARVALHO DA SILVA Diretor Geral Portaria n.º 1.371/2026
Publicado por: Maiara Carvalhaes de Lima Código Identificador: AD4F332A
FUNDAÇÃO DE SAÚDE PUBLICA SÃO CAMILO DE ESTEIO PORTARIA Nº 366/2026
Prefeito Municipal de Esteio
Publicado por: Raquel Marques Nunes Código Identificador: F927AA37
PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO EXTRATO DE DECRETO Nº 9.058 DE 09 DE SETEMBRO DE 2026
Altera o Decreto nº 6159, de 02 de outubro de 2018, que Homologa o Regimento Interno da Premiação "Funcionário Destaque" do Poder Executivo do Município de Esteio.
Prefeitura Municipal de Esteio, 09 de setembro de 2026.
FELIPE COSTELLA Prefeito Municipal de Esteio
Publicado por: Raquel Marques Nunes Código Identificador: 6D48599B
PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO EXTRATO DE LEI MUNICIPAL Nº 9.116 DE 09 DE SETEMBRO DE 2026
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2027 e dá outras providências.
Prefeitura Municipal de Esteio, 09 de setembro de 2026
FELIPE COSTELLA
Jonatã Carvalho da Silva, Diretor Geral, no uso das atribuições que lhe confere a Lei 5.115/2010 e Art. 24, II, do Decreto Municipal n.º 4.293/2010, RESOLVE CONCEDER para CLAUDIA DE CASSIA XAVIER BLOS, Enfermeira, matrícula n.º 1765, Celetista, 07º Avanço Trienal, referente ao período 16/07/2023 a 15/07/2026, com base na Lei Municipal n.º 945/76, Resolução n.º 022/2011.
Registre-se e Publique-se.
Esteio, 04 de setembro de 2026.
Prefeito Municipal de Esteio
Publicado por: Raquel Marques Nunes Código Identificador: BECCC20C
PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO EXTRATO DE LEI MUNICIPAL Nº 9.117 DE 09 DE SETEMBRO DE 2026
Autoriza a abertura de crédito especial no Orçamento da Administração Direta do Município de Esteio.
JONATÃ CARVALHO DA SILVA
Diretor Geral Portaria n.º 1.371/2026
Publicado por: Maiara Carvalhaes de Lima Código Identificador: DBBF8473
PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO EXTRATO DE DECRETO Nº 9.055 DE 09 DE SETEMBRO DE 2026
Prefeitura Municipal de Esteio, 09 de setembro de 2026
FELIPE COSTELLA Prefeito Municipal de Esteio
Publicado por: Raquel Marques Nunes Código Identificador: 576C3BDF
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