DOMRS 10/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio Grande do Sul , 10 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4412
PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO EXTRATO DE LEI MUNICIPAL Nº 9.118 DE 09 DE SETEMBRO DE 2026
Altera a Lei Municipal nº 8.933, de 01 de outubro de 2025.
Publicado por: Isadora Delgado Dos Santos Código Identificador: 3F807787
SECRETARIA DE GOVERNANÇA E GESTÃO PORTARIA 6775/2026
Prefeitura Municipal de Esteio, 09 de setembro de 2026
FELIPE COSTELLA
Prefeito Municipal de Esteio
Publicado por: Raquel Marques Nunes Código Identificador: 0FD1D987
PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO EXTRATO DE LEI MUNICIPAL Nº 9.119 DE 09 DE SETEMBRO DE 2026
Autoriza a abertura de crédito suplementar no Orçamento da Administração Direta do Município de Esteio.
Gabriela Dame Deeb Uthman, Secretária Municipal de Governança e Gestão, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 6.811, de 07 de janeiro de 2021, RESOLVE, CONCEDER para Fernanda Neutzling Kaufmann, Professor de Ciências, Estatutário, matrícula nº 47785, licença por incapacidade temporária para o trabalho, no dia 04/09/2026, com remuneração, com base no art.151 - E da Lei Complementar nº 5231/2011 com redação conferida pela Lei Complementar nº 7660/2020.
GABRIELA DAMÉ DEEB UTHMAN Secretária Municipal de Governança e Gestão
Publicado por: Fabricio Salvagni de Freitas Código Identificador: 0A7D90B3
Prefeitura Municipal de Esteio, 09 de setembro de 2026
FELIPE COSTELLA
SECRETARIA DE GOVERNANÇA E GESTÃO PORTARIA 6776/2026
Prefeito Municipal de Esteio
Publicado por: Raquel Marques Nunes Código Identificador: 5EA476A9
PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO EXTRATO DE LEI MUNICIPAL Nº 9.120 DE 09 DE SETEMBRO DE 2026
Altera a Lei Municipal nº 8.903, de 30 de julho de 2025.
Prefeitura Municipal de Esteio, 09 de setembro de 2026
Gabriela Dame Deeb Uthman, Secretária Municipal de Governança e Gestão, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 6.811, de 07 de janeiro de 2021, RESOLVE, TORNAR SEM EFEITO a portaria n° 5974/2026 que concedeu para Rita de Cassia Melo da Silva, Assistente Social, Estatutário, matrícula nº 30734, licença por incapacidade temporária para o trabalho, no período de 07/08/2026 até 08/08/2026, com remuneração, com base no art. 151 - E da Lei Complementar nº 5231/2011 com redação conferida pela Lei Complementar nº 7660/2020.
GABRIELA DAMÉ DEEB UTHMAN
Secretária Municipal de Governança e Gestão
FELIPE COSTELLA Prefeito Municipal de Esteio
Publicado por: Raquel Marques Nunes Código Identificador: 5369D754
PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO EXTRATO DE LEI MUNICIPAL Nº 9.121 DE 09 DE SETEMBRO DE 2026
Altera a Lei Municipal nº 7.662, de 23 de dezembro de 2020, que dispõe sobre a estrutura da Administração Pública Municipal e dá outras providências.
Prefeitura Municipal de Esteio, 09 de setembro de 2026
FELIPE COSTELLA
Prefeito Municipal de Esteio
Publicado por: Raquel Marques Nunes Código Identificador: 1AC98DC9
SECRETARIA DE GOVERNANÇA E GESTÃO ERRATA I - PREGÃO ELETRÔNICO N° 119/2026
ERRATA I - REF. PREGÃO ELETRÔNICO N° 119/2026
O PREFEITO MUNICIPAL DE ESTEIO , no uso de suas atribuições legais, torna público aos interessados que foi feita a seguinte alteração no edital epigrafado, referente a ―AQUISIÇÃO DE UNIFORMES PARA ELETRICISTA - SMOSU‖ :
1. Nos termos do Art. 55, § 1º da Lei 14.133/2021, a data para o recebimento das propostas e lances fica PRORROGADA para dia 17 de setembro de 2026, às 10:00 horas, através do Portal de Compras Públicas (http://www.portaldecompraspublicas.com.br ).
Publicado por: Fabricio Salvagni de Freitas Código Identificador: D385A21C
SECRETARIA DE GOVERNANÇA E GESTÃO PORTARIA 6777/2026
Gabriela Dame Deeb Uthman, Secretária Municipal de Governança e Gestão, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 6.811, de 07 de janeiro de 2021, RESOLVE, CONCEDER para Rita de Cassia Melo da Silva, Assistente Social, Estatutário, matrícula nº 30734, licença por incapacidade temporária para o trabalho, no período de 06/08/2026 até 07/08/2026, com remuneração, com base no art. 151 - E da Lei Complementar nº 5231/2011 com redação conferida pela Lei Complementar nº 7660/2020.
GABRIELA DAMÉ DEEB UTHMAN
Secretária Municipal de Governança e Gestão
Publicado por: Fabricio Salvagni de Freitas Código Identificador: 8A5009D8
SECRETARIA DE GOVERNANÇA E GESTÃO PORTARIA 6778/2026
Gabriela Dame Deeb Uthman, Secretária Municipal de Governança e Gestão, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 6.811, de 07 de janeiro de 2021, RESOLVE, CONCEDER para Andressa da Rosa Scherer, Agente Comunitário de Saúde, Estatutário, matrícula nº 31526, licença por incapacidade temporária para o trabalho, no período de 01/09/2026 até 02/09/2026, com remuneração, com base no art. 151 - E da Lei Complementar nº 5231/2011 com redação conferida pela Lei Complementar nº 7660/2020.
GABRIELA DAMÉ DEEB UTHMAN
Secretária Municipal de Governança e Gestão
Prefeito Municipal
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