Diário Oficial dos Municípios do Rio Grande do Sul · 10/09/2026 · pág. 98

DOMRS 10/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Sul , 10 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4412

Publicado por: Fabricio Salvagni de Freitas Código Identificador: 0432F9AA

SECRETARIA DE GOVERNANÇA E GESTÃO PORTARIA 6779/2026

Gabriela Dame Deeb Uthman, Secretária Municipal de Governança e Gestão, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 6.811, de 07 de janeiro de 2021, RESOLVE, CONCEDER para Adriana da Silva, Professor Séries Iniciais, Estatutário, matrícula nº 40246, licença por incapacidade temporária para o trabalho, no dia 02/09/2026, com remuneração, com base no art. 151 - E da Lei Complementar nº 5231/2011 com redação conferida pela Lei Complementar nº 7660/2020.

GABRIELA DAMÉ DEEB UTHMAN

Secretária Municipal de Governança e Gestão

Publicado por: Fabricio Salvagni de Freitas Código Identificador: 70D93D41

SECRETARIA DE GOVERNANÇA E GESTÃO PORTARIA 6780/2026

Gabriela Dame Deeb Uthman, Secretária Municipal de Governança e Gestão, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 6.811, de 07 de janeiro de 2021, RESOLVE, ENQUADRAR na classe E, Lisandra Hertzog Vieira, Professor Educação Infantil, Estatutário, matrícula nº 41116, a partir de 01/08/2026, com base na Lei Municipal nº 7013/2018.

GABRIELA DAMÉ DEEB UTHMAN

Secretária Municipal de Governança e Gestão

Publicado por: Fabricio Salvagni de Freitas Código Identificador: 01F3A8CF

SECRETARIA DE GOVERNANÇA E GESTÃO PORTARIA 6781/2026

Gabriela Dame Deeb Uthman, Secretária Municipal de Governança e Gestão, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 6.811, de 07 de janeiro de 2021, RESOLVE, RETIFICAR a portaria n° 9345/2023 para fazer constar: CONCEDER para Jeanine Costa Godoi, Auxiliar de Educação, Estatutário, matrícula nº 31211, 2º avanço trienal, no percentual de 10%, a partir de 17/03/2022, em conformidade com o artigo 103 da Lei Municipal nº 5231/2011, de 26/01/2011, e Lei Complementar Federal nº 226/2026, com efeitos financeiros a partir de 13/01/2026, e não como constou.

GABRIELA DAMÉ DEEB UTHMAN

Publicado por: Fabricio Salvagni de Freitas Código Identificador: 75EFA683

SECRETARIA DE GOVERNANÇA E GESTÃO PORTARIA 6783/2026

Gabriela Dame Deeb Uthman, Secretária Municipal de Governança e Gestão, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 6.811, de 07 de janeiro de 2021, RESOLVE, CONCEDER para Jeanine Costa Godoi, Auxiliar de Educação, Estatutário, matrícula nº 31211, 03 (três) meses da remuneração da servidora de Licença Prêmio, convertida em dinheiro, concedida pela Portaria n° 6782/2026, sendo o pagamento na rescisão, por motivo de exoneração, com base no art. 125 da Lei Municipal nº 5231/2011.

GABRIELA DAMÉ DEEB UTHMAN

Secretária Municipal de Governança e Gestão

Publicado por: Fabricio Salvagni de Freitas Código Identificador: 1E519275

SECRETARIA DE GOVERNANÇA E GESTÃO PORTARIA 6784/2026

Felipe Costella, Prefeito Municipal de Esteio, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município, RESOLVE, RELOTAR Sabrina Pires Pereira, Assessor de Governo (CC-3), CCS Estatutário, matricula nº 8772, da Secretaria Municipal de Saúde (SMS) para a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Meio Ambinete (SMDEMA), a partir de 01/09/2026.

FELIPE COSTELLA

Prefeito Municipal

GABRIELA DAMÉ DEEB UTHMAN

Secretária Municipal de Governança e Gestão

Publicado por: Fabricio Salvagni de Freitas Código Identificador: 11B9AE60

SECRETARIA DE GOVERNANÇA E GESTÃO PORTARIA 6785/2026

Gabriela Dame Deeb Uthman, Secretária Municipal de Governança e Gestão, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 6.811, de 07 de janeiro de 2021, RESOLVE, CONCEDER para Rebeca da Silva Ramos de Lara, Professor Educação Infantil, Estatutário, matrícula n° 49134, licença por incapacidade temporária para o trabalho, no período de 07/09/2026 até 08/09/2026, com remuneração, com base no art. 151 - E da Lei Complementar nº 5231/2011 com redação conferida pela Lei Complementar nº 7660/2020.

Secretária Municipal de Governança e Gestão

Publicado por: Fabricio Salvagni de Freitas Código Identificador: 140088D2

SECRETARIA DE GOVERNANÇA E GESTÃO PORTARIA 6782/2026

Gabriela Dame Deeb Uthman, Secretária Municipal de Governança e Gestão, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 6.811, de 07 de janeiro de 2021, RESOLVE, RETIFICAR a portaria n° 3098/2023 para fazer constar: RECONHECER para Jeanine Costa Godoi, Auxiliar de Educação, Estatutário, matrícula nº 31211, Licença Prêmio, referente ao período de 10/03/2016 a 10/03/2021, com base no art. 119 da Lei Municipal nº 5231/2011 e Lei Complementar Federal nº 226/2026, e não como constou.

GABRIELA DAMÉ DEEB UTHMAN

Secretária Municipal de Governança e Gestão

Publicado por: Fabricio Salvagni de Freitas Código Identificador: 42CE4829

SECRETARIA DE GOVERNANÇA E GESTÃO PORTARIA 6786/2026

Gabriela Dame Deeb Uthman, Secretária Municipal de Governança e Gestão, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 6.811, de 07 de janeiro de 2021, RESOLVE, CONCEDER para Carolina Vargas da Silva, Professor Educação Infantil 30h, Estatutário, matrícula nº 47118, licença por incapacidade temporária para o trabalho, no período de 04/09/2026 até 07/09/2026, com remuneração, com base no art.151 - E da Lei Complementar nº 5231/2011 com redação conferida pela Lei Complementar nº 7660/2020.

Secretária Municipal de Governança e Gestão

GABRIELA DAMÉ DEEB UTHMAN

Secretária Municipal de Governança e Gestão