DOMRS 10/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio Grande do Sul , 10 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4412
Publicado por: Fabricio Salvagni de Freitas Código Identificador: B0D5677A
SECRETARIA DE GOVERNANÇA E GESTÃO PORTARIA 6787/2026
Gabriela Dame Deeb Uthman, Secretária Municipal de Governança e Gestão, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 6.811, de 07 de janeiro de 2021, RESOLVE, CONCEDER para Adrise Ferreira de Souza, Professor de Artes, Estatutário, matrícula nº 49087, licença por incapacidade temporária para o trabalho, no dia 03/09/2026, com remuneração, com base no art.151 - E da Lei Complementar nº 5231/2011 com redação conferida pela Lei Complementar nº 7660/2020.
Gabriela Dame Deeb Uthman, Secretária Municipal de Governança e Gestão, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 6.811, de 07 de janeiro de 2021, RESOLVE, NOMEAR Rosilene Santos Bastos de Quadros, aprovada no Concurso Público nº 01/2024, classificação 12º lugar, para o cargo de Gestor Pedagógico, 40 horas, Estatutário, a partir de 10/09/2026, com base nas Leis Municipais nº 5231/2011 e nº 7013/2018.
GABRIELA DAMÉ DEEB UTHMAN
Secretária Municipal de Governança e Gestão
Publicado por: Fabricio Salvagni de Freitas Código Identificador: EFB2E88A
SECRETARIA DE GOVERNANÇA E GESTÃO PORTARIA 6792/2026
GABRIELA DAMÉ DEEB UTHMAN
Secretária Municipal de Governança e Gestão
Publicado por: Fabricio Salvagni de Freitas Código Identificador: B5C1265E
SECRETARIA DE GOVERNANÇA E GESTÃO PORTARIA 6788/2026
Gabriela Dame Deeb Uthman, Secretária Municipal de Governança e Gestão, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 6.811, de 07 de janeiro de 2021, RESOLVE, CONCEDER para Ana Luzia Machado da Silveira, Professor Anos Iniciais Estatutário, matrícula n° 4548, 10 (dez) dias de licença por motivo de doença em pessoa da família, a partir de 21/08/2026, com remuneração, com base no art. 141 da Lei Municipal nº 5231/11.
Gabriela Dame Deeb Uthman, Secretária Municipal de Governança e Gestão, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 6.811, de 07 de janeiro de 2021, RESOLVE, NOMEAR Fernando de Menezes Corrêa, aprovado no Concurso Público nº 02/2026, classificação 4º lugar, para o cargo de Assistente Administrativo, 40 horas, Estatutário, a partir de 10/09/2026, com base nas Leis Municipais nº 5231/2011 e nº 7899/2021.
GABRIELA DAMÉ DEEB UTHMAN
Secretária Municipal de Governança e Gestão
Publicado por: Fabricio Salvagni de Freitas Código Identificador: 7AAF06A7
SECRETARIA DE GOVERNANÇA E GESTÃO PORTARIA 6793/2026
GABRIELA DAMÉ DEEB UTHMAN
Secretária Municipal de Governança e Gestão
Publicado por: Fabricio Salvagni de Freitas Código Identificador: 4F627945
SECRETARIA DE GOVERNANÇA E GESTÃO PORTARIA 6789/2026
Gabriela Dame Deeb Uthman, Secretária Municipal de Governança e Gestão, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 6.811, de 07 de janeiro de 2021, RESOLVE, CONCEDER para Paulo Ricardo Araujo Nolasco, Servente, Estatutário, matrícula nº 50241, 30 (trinta) dias de Licença Prêmio convertida em gozo, a partir de 01/10/2026, concedida pela Portaria n° 5765/2026, com base no art. 122 da Lei Municipal n° 5231/2011.
Gabriela Dame Deeb Uthman, Secretária Municipal de Governança e Gestão, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 6.811, de 07 de janeiro de 2021, RESOLVE, NOMEAR Ariane de Oliveira Mello, aprovada no Concurso Público nº 02/2026, classificação 2º lugar, para o cargo de Técnico de Saúde Bucal, 40 horas, Estatutário, a partir de 10/09/2026, com base nas Leis Municipais nº 5231/2011 e nº 7899/2021.
GABRIELA DAMÉ DEEB UTHMAN
Secretária Municipal de Governança e Gestão
Publicado por: Fabricio Salvagni de Freitas Código Identificador: 9DD8E2F3
SECRETARIA DE GOVERNANÇA E GESTÃO PORTARIA 6794/2026
GABRIELA DAMÉ DEEB UTHMAN
Secretária Municipal de Governança e Gestão
Publicado por: Fabricio Salvagni de Freitas Código Identificador: A83688D3
SECRETARIA DE GOVERNANÇA E GESTÃO PORTARIA 6790/2026
Gabriela Dame Deeb Uthman, Secretária Municipal de Governança e Gestão, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 6.811, de 07 de janeiro de 2021, RESOLVE, EXONERAR, a pedido, Giovana Cigolini, Psicólogo, Estatutário, matrícula nº 31905, a partir de 09/09/2026, com base na Lei Municipal nº 5231/2011.
Gabriela Dame Deeb Uthman, Secretária Municipal de Governança e Gestão, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 6.811, de 07 de janeiro de 2021, RESOLVE, TORNAR SEM EFEITO a portaria n° 3517/2024 que retificou a 3482/2024 para fazer constar: CONCEDER para Mari Ines Slongo, Professor, Estatutário, matrícula nº 40033, 4°avanço trienal, no percentual de 5%, a partir de 21/11/2022, conforme Lei Municipal nº 7013/2018 e não como constou.
GABRIELA DAMÉ DEEB UTHMAN
Secretária Municipal de Governança e Gestão
Publicado por: Fabricio Salvagni de Freitas Código Identificador: 1D932594
GABRIELA DAMÉ DEEB UTHMAN
Secretária Municipal de Governança e Gestão
Publicado por: Fabricio Salvagni de Freitas Código Identificador: 78F62015
SECRETARIA DE GOVERNANÇA E GESTÃO PORTARIA 6795/2026
Gabriela Dame Deeb Uthman, Secretária Municipal de Governança e Gestão, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 6.811, de 07 de janeiro de 2021, RESOLVE, RETIFICAR a portaria n° 3482/2024 para fazer constar: CONCEDER para Mari Ines Slongo, Professor, Estatutário, matrícula nº 40033, 4°avanço trienal, no
SECRETARIA DE GOVERNANÇA E GESTÃO PORTARIA 6791/2026
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