Diário Oficial dos Municípios do Rio Grande do Sul · 10/09/2026 · pág. 100

DOMRS 10/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul

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Rio Grande do Sul , 10 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4412

percentual de 5%, a partir de 12/04/2021, em conformidade com o artigo 17 da Lei Municipal n° 7013/2018 e Lei Complementar Federal nº 226/2026, com efeitos financeiros a partir de 13/01/2026, e não como constou.

GABRIELA DAMÉ DEEB UTHMAN Secretária Municipal de Governança e Gestão

Publicado por: Fabricio Salvagni de Freitas Código Identificador: 837C87C6

SECRETARIA DE GOVERNANÇA E GESTÃO PORTARIA 6796/2026

Gabriela Dame Deeb Uthman, Secretária Municipal de Governança e Gestão, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 6.811, de 07 de janeiro de 2021, RESOLVE, CONCEDER para Mari Ines Slongo, Professor, Estatutário, matrícula nº 40033, 5°avanço trienal, no percentual de 5%, a partir de 04/06/2024, em conformidade com o artigo 17 da Lei Municipal n° 7013/2018 e Lei Complementar Federal nº 226/2026, com efeitos financeiros a partir de 13/01/2026.

com base no art. 151 - E da Lei Complementar nº 5231/2011 com redação conferida pela Lei Complementar nº 7660/2020.

GABRIELA DAMÉ DEEB UTHMAN Secretária Municipal de Governança e Gestão

Publicado por: Fabricio Salvagni de Freitas Código Identificador: 3F4AC17A

SECRETARIA DE GOVERNANÇA E GESTÃO PORTARIA 6800/2026

Gabriela Dame Deeb Uthman, Secretária Municipal de Governança e Gestão, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 6.811, de 07 de janeiro de 2021, RESOLVE, CONCEDER para Camila de Freitas Borges, Professor Educação Infantil, Estatutário, matrícula nº 41897, licença por incapacidade temporária para o trabalho, no dia 08/09/2026, com remuneração, com base no art. 151 - E da Lei Complementar nº 5231/2011 com redação conferida pela Lei Complementar nº 7660/2020.

GABRIELA DAMÉ DEEB UTHMAN

Secretária Municipal de Governança e Gestão

Publicado por: Fabricio Salvagni de Freitas Código Identificador: 5043452D

SECRETARIA DE GOVERNANÇA E GESTÃO PORTARIA 6797/2026

Gabriela Dame Deeb Uthman, Secretária Municipal de Governança e Gestão, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 6.811, de 07 de janeiro de 2021, RESOLVE, CONCEDER para Gisele Cristina Franco Orlandin, Assistente Administrativo, Estatutário, matrícula nº 50697, licença por incapacidade temporária para o trabalho, no dia 04/09/2026, com remuneração, com base no art.151 - E da Lei Complementar nº 5231/2011 com redação conferida pela Lei Complementar nº 7660/2020.

Secretária Municipal de Governança e Gestão

Publicado por: Fabricio Salvagni de Freitas Código Identificador: D4C38D60

SECRETARIA DE GOVERNANÇA E GESTÃO PORTARIA 6801/2026

Gabriela Dame Deeb Uthman, Secretária Municipal de Governança e Gestão, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 6.811, de 07 de janeiro de 2021, RESOLVE, CONCEDER para Rubia de Barba Bielinski, Médico Clínico Geral Plantonista, Estatutário, matrícula nº 3819, licença por incapacidade temporária para o trabalho, no dia 04/09/2026, com remuneração, com base no art.151 - E da Lei Complementar nº 5231/2011 com redação conferida pela Lei Complementar nº 7660/2020.

GABRIELA DAMÉ DEEB UTHMAN

GABRIELA DAMÉ DEEB UTHMAN Secretária Municipal de Governança e Gestão

Publicado por: Fabricio Salvagni de Freitas Código Identificador: 9D1577F3

SECRETARIA DE GOVERNANÇA E GESTÃO PORTARIA 6798/2026

Gabriela Dame Deeb Uthman, Secretária Municipal de Governança e Gestão, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 6.811, de 07 de janeiro de 2021, RESOLVE, CONCEDER para Marlene Fiatte, Professor Anos Iniciais, Estatutário, matrícula nº 31476, licença por incapacidade temporária para o trabalho, no dia 04/09/2026, com remuneração, com base no art.151 - E da Lei Complementar nº 5231/2011 com redação conferida pela Lei Complementar nº 7660/2020.

Secretária Municipal de Governança e Gestão

Publicado por: Fabricio Salvagni de Freitas Código Identificador: C849A62D

SECRETARIA DE GOVERNANÇA E GESTÃO PORTARIA 6802/2026

Gabriela Dame Deeb Uthman, Secretária Municipal de Governança e Gestão, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 6.811, de 07 de janeiro de 2021, RESOLVE, CONCEDER para Ediane Santos da Silva, Professor de Educação Infantil, Estatutário, matrícula n° 47986, 01 (um) dia de licença por motivo de doença em pessoa da família, a partir de 04/09/2026, com remuneração, com base no art. 141 da Lei Municipal nº 5231/11.

GABRIELA DAMÉ DEEB UTHMAN

Secretária Municipal de Governança e Gestão

GABRIELA DAMÉ DEEB UTHMAN

Secretária Municipal de Governança e Gestão

Publicado por: Fabricio Salvagni de Freitas Código Identificador: 371410E3

SECRETARIA DE GOVERNANÇA E GESTÃO PORTARIA 6799/2026

Gabriela Dame Deeb Uthman, Secretária Municipal de Governança e Gestão, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 6.811, de 07 de janeiro de 2021, RESOLVE, CONCEDER para Viviane da Rosa Bertolla de Freitas, Professor de Matemática, Estatutário, matrícula nº 45308, licença por incapacidade temporária para o trabalho, no período de 17/03/2026 até 23/03/2026, com remuneração,

Publicado por: Fabricio Salvagni de Freitas Código Identificador: 5F2FC3B9

SECRETARIA DE GOVERNANÇA E GESTÃO PORTARIA 6803/2026

Gabriela Dame Deeb Uthman, Secretária Municipal de Governança e Gestão, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 6.811, de 07 de janeiro de 2021, RESOLVE, CONCEDER para Luana Dias Quintana, Professor Educação Infantil, Estatutário, matrícula nº 47071, 01 (um) dia de licença por motivo de doença em pessoa da família, a partir de 28/08/2026, com remuneração, com base no art. 141 da Lei Municipal nº 5231/11.