Diário Oficial dos Municípios do Rio Grande do Sul · 10/09/2026 · pág. 101

DOMRS 10/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Sul , 10 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4412

GABRIELA DAMÉ DEEB UTHMAN Secretária Municipal de Governança e Gestão

Publicado por: Fabricio Salvagni de Freitas Código Identificador: 775C8903

SECRETARIA DE GOVERNANÇA E GESTÃO PORTARIA 6804/2026

Gabriela Dame Deeb Uthman, Secretária Municipal de Governança e Gestão, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 6.811, de 07 de janeiro de 2021, RESOLVE, CONCEDER para Roberta Karling da Silva, Professor Séries Iniciais, Estatutário, matrícula n° 40261, licença por incapacidade temporária para o trabalho, no período de 21/07/2026 até 22/07/2026, com remuneração, com base no art.151 - E da Lei Complementar nº 5231/2011 com redação conferida pela Lei Complementar nº 7660/2020.

GABRIELA DAMÉ DEEB UTHMAN Secretária Municipal de Governança e Gestão

Publicado por: Fabricio Salvagni de Freitas Código Identificador: 2B37C781

SECRETARIA DE GOVERNANÇA E GESTÃO PORTARIA 6805/2026

Gabriela Dame Deeb Uthman, Secretária Municipal de Governança e Gestão, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 6.811, de 07 de janeiro de 2021, RESOLVE, CONCEDER para Barbara Muniz Martins, Professor de Português, Estatutário, matrícula nº 45111, 01 (um) dia de licença por motivo de doença em pessoa da família, a partir do dia 02/09/2026, com remuneração, com base no art. 141 da Lei Municipal nº 5231/11.

Publicado por: Fabricio Salvagni de Freitas Código Identificador: 3F921F2F

SECRETARIA DE GOVERNANÇA E GESTÃO PORTARIA 6808/2026

Gabriela Dame Deeb Uthman, Secretária Municipal de Governança e Gestão, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 6.811, de 07 de janeiro de 2021, RESOLVE, CONCEDER para Roberta Moraes Felix, Professor Educação Infantil 30h, Estatutário, matrícula nº 47091, 02 (dois) dias de licença por motivo de doença em pessoa da família, a partir de 27/08/2026, com remuneração, com base no art. 141 da Lei Municipal nº 5231/11.

GABRIELA DAMÉ DEEB UTHMAN

Secretária Municipal de Governança e Gestão

Publicado por: Fabricio Salvagni de Freitas Código Identificador: 370CECD0

SECRETARIA DE GOVERNANÇA E GESTÃO PORTARIA 6809/2026

Gabriela Dame Deeb Uthman, Secretária Municipal de Governança e Gestão, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 6.811, de 07 de janeiro de 2021, RESOLVE, CONCEDER para Dosolina Ester Kennes, Professor Séries Iniciais, Estatutário, matrícula n° 41383, licença por incapacidade temporária para o trabalho, no dia 08/09/2026, com remuneração, com base no art. 151 - E da Lei Complementar nº 5231/2011 com redação conferida pela Lei Complementar nº 7660/2020.

GABRIELA DAMÉ DEEB UTHMAN

Secretária Municipal de Governança e Gestão

GABRIELA DAMÉ DEEB UTHMAN

Secretária Municipal de Governança e Gestão

Publicado por: Fabricio Salvagni de Freitas Código Identificador: 651CE8F5

SECRETARIA DE GOVERNANÇA E GESTÃO PORTARIA 6806/2026

Gabriela Dame Deeb Uthman, Secretária Municipal de Governança e Gestão, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 6.811, de 07 de janeiro de 2021, RESOLVE, CONCEDER para Andreia Ruaro dos Santos, Assistente Social, Estatutário, matrícula nº 30493, 01 (um) dia de licença por motivo de doença em pessoa da família, a partir de 03/09/2026, com remuneração, com base no art. 141 da Lei Municipal nº 5231/11.

Publicado por: Fabricio Salvagni de Freitas Código Identificador: 0D33BF4F

SECRETARIA DE GOVERNANÇA E GESTÃO PORTARIA 6810/2026

Gabriela Dame Deeb Uthman, Secretária Municipal de Governança e Gestão, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 6.811, de 07 de janeiro de 2021, RESOLVE, CONCEDER para Alexandre Correa Tremea, Odontólogo, Estatutário, matrícula nº 3643, 03 (três) dias de licença por motivo de doença em pessoa da família, a partir de 06/07/2026, com remuneração, com base no art. 141 da Lei Municipal nº 5231/11.

GABRIELA DAMÉ DEEB UTHMAN

Secretária Municipal de Governança e Gestão

GABRIELA DAMÉ DEEB UTHMAN Secretária Municipal de Governança e Gestão

Publicado por: Fabricio Salvagni de Freitas Código Identificador: 67E79468

SECRETARIA DE GOVERNANÇA E GESTÃO PORTARIA 6807/2026

Gabriela Dame Deeb Uthman, Secretária Municipal de Governança e Gestão, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 6.811, de 07 de janeiro de 2021, RESOLVE, CONCEDER para Juarez da Rosa Flores, Educador Social, Estatutário, matrícula nº 30233, licença por incapacidade temporária para o trabalho, no dia 04/09/2026, com remuneração, com base no art. 151 - E da Lei Complementar nº 5231/2011 com redação conferida pela Lei Complementar nº 7660/2020.

GABRIELA DAMÉ DEEB UTHMAN Secretária Municipal de Governança e Gestão

Publicado por: Fabricio Salvagni de Freitas Código Identificador: 5D1D3DA5

SECRETARIA DE GOVERNANÇA E GESTÃO PORTARIA 6811/2026

Gabriela Dame Deeb Uthman, Secretária Municipal de Governança e Gestão, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 6.811, de 07 de janeiro de 2021, RESOLVE, CONCEDER para Alexandre Correa Tremea, Odontólogo, Estatutário, matrícula nº 3643, 04 (quatro) dias de licença por motivo de doença em pessoa da família, a partir de 12/07/2026, com remuneração, com base no art. 141 da Lei Municipal nº 5231/11.

GABRIELA DAMÉ DEEB UTHMAN

Secretária Municipal de Governança e Gestão

Publicado por: Fabricio Salvagni de Freitas Código Identificador: B48CB3D7