DOMRS 10/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul
Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema
O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.
TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio Grande do Sul , 10 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4412
SECRETARIA DE GOVERNANÇA E GESTÃO PORTARIA 6812/2026
Gabriela Dame Deeb Uthman, Secretária Municipal de Governança e Gestão, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 6.811, de 07 de janeiro de 2021, RESOLVE, CONCEDER para Alexandre Correa Tremea, Odontólogo, Estatutário, matrícula nº 3643, 03 (três) dias de licença por motivo de doença em pessoa da família, a partir de 20/07/2026, com remuneração, com base no art. 141 da Lei Municipal nº 5231/11.
GABRIELA DAMÉ DEEB UTHMAN
07 de janeiro de 2021, RESOLVE, CONCEDER para Natcha Priscila Loureiro, Professor Educação Infantil, Estatutário, matrículas nº 41407/49069, licença por incapacidade temporária para o trabalho, no período de 03/09/2026 até 04/09/2026, com remuneração, com base no art.151 - E da Lei Complementar nº 5231/2011 com redação conferida pela Lei Complementar nº 7660/2020.
GABRIELA DAMÉ DEEB UTHMAN
Secretária Municipal de Governança e Gestão
Publicado por: Fabricio Salvagni de Freitas Código Identificador: 48290661
Secretária Municipal de Governança e Gestão
Publicado por: Fabricio Salvagni de Freitas Código Identificador: 35B8F714
SECRETARIA DE GOVERNANÇA E GESTÃO PORTARIA 6813/2026
CGabriela Dame Deeb Uthman, Secretária Municipal de Governança e Gestão, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 6.811, de 07 de janeiro de 2021, RESOLVE, CONCEDER para Alexandre Correa Tremea, Odontólogo, Estatutário, matrícula nº 3643, 02 (dois) dias de licença por motivo de doença em pessoa da família, a partir de 27/07/2026, com remuneração, com base no art. 141 da Lei Municipal nº 5231/11.
GABRIELA DAMÉ DEEB UTHMAN
Secretária Municipal de Governança e Gestão
Publicado por: Fabricio Salvagni de Freitas Código Identificador: 0BE9E694
SECRETARIA DE GOVERNANÇA E GESTÃO PORTARIA 6814/2026
Gabriela Dame Deeb Uthman, Secretária Municipal de Governança e Gestão, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 6.811, de 07 de janeiro de 2021, RESOLVE, CONCEDER para Alexandre Correa Tremea, Odontólogo, Estatutário, matrícula nº 3643, 01 (um) dia de licença por motivo de doença em pessoa da família, a partir de 29/07/2026, sem remuneração, com base no art. 141 da Lei Municipal nº 5231/11.
SECRETARIA DE GOVERNANÇA E GESTÃO PORTARIA 6817/2026
Gabriela Dame Deeb Uthman, Secretária Municipal de Governança e Gestão, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 6.811, de 07 de janeiro de 2021, RESOLVE, CONCEDER para Daniela Leslie Dias, Psicopedagogo, Estatutário, matrícula nº 31525, licença por incapacidade temporária para o trabalho, no período de 07/09/2026 até 08/09/2026, com remuneração, com base no art.151 - E da Lei Complementar nº 5231/2011 com redação conferida pela Lei Complementar nº 7660/2020.
GABRIELA DAMÉ DEEB UTHMAN
Secretária Municipal de Governança e Gestão
Publicado por: Fabricio Salvagni de Freitas Código Identificador: FB419545
SECRETARIA DE GOVERNANÇA E GESTÃO PORTARIA 6818/2026
Gabriela Dame Deeb Uthman, Secretária Municipal de Governança e Gestão, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 6.811, de 07 de janeiro de 2021, RESOLVE, CONCEDER para Rubia de Barba Bielinski, Médico Clínico Geral Plantonista, Estatutário, matrícula nº 3819, licença por incapacidade temporária para o trabalho, no dia 08/09/2026, com remuneração, com base no art.151 - E da Lei Complementar nº 5231/2011 com redação conferida pela Lei Complementar nº 7660/2020.
GABRIELA DAMÉ DEEB UTHMAN
Secretária Municipal de Governança e Gestão
GABRIELA DAMÉ DEEB UTHMAN
Secretária Municipal de Governança e Gestão
Publicado por: Fabricio Salvagni de Freitas Código Identificador: 268E36F7
SECRETARIA DE GOVERNANÇA E GESTÃO PORTARIA 6815/2026
Gabriela Dame Deeb Uthman, Secretária Municipal de Governança e Gestão, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 6.811, de 07 de janeiro de 2021, RESOLVE, CONCEDER para Romarcio Salva, Professor, Estatutário, matrícula n°40346, licença por incapacidade temporária para o trabalho, no período de 08/09/2026 até 09/09/2026, com remuneração, com base no art. 151 - E da Lei Complementar nº 5231/2011 com redação conferida pela Lei Complementar nº 7660/2020.
Publicado por: Fabricio Salvagni de Freitas Código Identificador: 03C0C851
SECRETARIA DE GOVERNANÇA E GESTÃO PORTARIA 6819/2026
Gabriela Dame Deeb Uthman, Secretária Municipal de Governança e Gestão, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 6.811, de 07 de janeiro de 2021, RESOLVE, RETIFICAR a portaria n° 961/2024 para fazer constar: CONCEDER para Fabiane Kaefer, Professor Educação Infantil, Estatutário, matrículas n° 41331, 2º avanço trienal, no percentual de 5%, a partir de 15/10/2020, em conformidade com o artigo 17 da Lei Municipal n° 7013/2018 e Lei Complementar Federal nº 226/2026, com efeitos financeiros a partir de 13/01/2026, e não como constou.
GABRIELA DAMÉ DEEB UTHMAN
GABRIELA DAMÉ DEEB UTHMAN
Secretária Municipal de Governança e Gestão
Publicado por: Fabricio Salvagni de Freitas Código Identificador: FD2CD178
SECRETARIA DE GOVERNANÇA E GESTÃO PORTARIA 6816/2026
Gabriela Dame Deeb Uthman, Secretária Municipal de Governança e Gestão, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 6.811, de
Secretária Municipal de Governança e Gestão
Publicado por: Fabricio Salvagni de Freitas Código Identificador: 6F84A0EE
SECRETARIA DE GOVERNANÇA E GESTÃO PORTARIA 6820/2026
Gabriela Dame Deeb Uthman, Secretária Municipal de Governança e Gestão, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 6.811, de 07 de janeiro de 2021, RESOLVE, CONCEDER para Fabiane Kaefer,
www.diariomunicipal.com.br/famurs 102