DOMRS 10/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Sul , 10 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4412

Professor Educação Infantil, Estatutário, matrículas n° 41331, 3º avanço trienal, no percentual de 5%, a partir de 05/11/2023, em conformidade com o artigo 17 da Lei Municipal n° 7013/2018 e Lei Complementar Federal nº 226/2026, com efeitos financeiros a partir de 13/01/2026.

GABRIELA DAMÉ DEEB UTHMAN Secretária Municipal de Governança e Gestão

Publicado por: Fabricio Salvagni de Freitas Código Identificador: DA435898

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE FAGUNDES VARELA

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO PORTARIA Nº 266/26 DE 09 DE SETEMBRO DE 2026

PORTARIA Nº 266/26 DE 09 DE SETEMBRO DE 2026

DESIGNA COMISSÃO AVALIADORA DA ÁREA FISCAL DO MUNICÍPIO DE FAGUNDES VARELA

NELTON CARLOS CONTE , Prefeito Municipal de Fagundes Varela, no uso de suas atribuições legais e, tendo em vista o disposto no Decreto Municipal nº 2.541/2025, de 1º de julho de 2025, DESIGNA os servidores abaixo relacionados para comporem a Comissão Avaliadora da área fiscal do Município de Fagundes Varela, dada a necessidade de verificar indícios de divergências, quando houver, de base de cálculo pelo Fisco, do valor de ITBI.

1) Ana Luisa Jung – Agente Tributário (matrícula 888-5); 2) Rafaela Benetti Molossi – Tesoureiro (matricula 914-8); 3) Fernanda Cortelini Benetti – Auxiliar Administrativo (matrícula 917-2).

Fica revogada a Portaria nº 147/26, de 09 de abril de 2026.

REGISTRE-SE, COMUNIQUE-SE E CUMPRA-SE.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE FAGUNDES VARELA, aos 09 de setembro de 2026.

NELTON CARLOS CONTE Prefeito Municipal

Publicado por: Paula Meotti Código Identificador: 4EDCBF58

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO PROCESSO ADMINISTRATIVO DE DISPENSA

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 618/2026 – DISPENSA POR LIMITE Nº 426/2026

O Prefeito Municipal de Fagundes Varela, torna público a contratação da empresa VERAUTO AUTOMOVEIS LTDA CNPJ: 89.791.800/0001-81; Objeto: O presente Termo de Referência tem por objeto a contratação de empresa especializada para a revisão programada, referente aos 62800 km, do veículo Virtus, placa JDO2H33, pertencente a Secretaria da Saúde e Assistência Social. Valor: R$ 1.813,06 Prazo: 10 dias. O processo encontra-se publicado no site www.fagundesvarelars.gov.br. ou pelo fone (54) 3445 1066.

CONTRATO Nº 88 DE 09 DE SETEMBRO DE 2026 Processo Administrativo nº 619/2026 – Inexigibilidade nº 146/2026 ART. 74, II – 14.133/21

O Prefeito Municipal de Fagundes Varela, torna público a contratação da empresa ELOI CIRINO DA SILVA 40220036004 CNPJ: 27.375.285/0001-00; Objeto: A contratação de pessoa jurídica para a realização de uma apresentação/show musical, que será realizado no

dia 20 de setembro do vigente ano, das 14h às 18h, na Comunidade de Nossa Senhora do Caravágio. Valor: R$ 3.500,00 Prazo de vigência: 28/09/2026 dias. O processo encontra-se publicado no site www.fagundesvarelars.gov.br. ou pelo fone (54) 3445 1066.

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 618/2026 – DISPENSA POR LIMITE Nº 426/2026

O Prefeito Municipal de Fagundes Varela, torna público a contratação da empresa CLINICA VETERINÁRIA AGROVIDA LTDA CNPJ: 63.514.154/0001-11; Objeto: Aquisição de caixas de transporte para cães e gatos, a serem utilizadas pelo Departamento de Meio Ambiente da Secretaria de Agropecuária e Meio Ambiente. Valor: R$ 235,00 Prazo: 10 dias. O processo encontra-se publicado no site www.fagundesvarelars.gov.br. ou pelo fone (54) 3445 1066.

Fagundes Varela, 09 de setembro de 2026.

NELTON CARLOS CONTE Prefeito Municipal

Publicado por: Aline Sangali Giaretta Ghidin Código Identificador: 2DADA388

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO SÚMULA DE ADITIVO

ADENDO 03 AO CONTRATO Nº 96 DE 22 DE AGOSTO DE 2024

Processo Administrativo nº. 419/2024 - Pregão Presencial nº 014/2024

CONTRATADO: THAIS ZANELLA DE OLIVEIRA, CPF: 033.843.990-05;

OBJETO: O presente instrumento tem por objeto a rescisão consensual do Contrato nº 96/2024, que teve por objeto a contratação de facilitador de Oficina de Pilates solo para ministrar aulas junto à Secretaria Municipal de Saúde e Assistência Social do Município de Fagundes Varela/RS. Os efeitos jurídicos da presente rescisão produzir-se-ão a partir do dia 1º de novembro de 2026, ressalvado o direito da Contratada ao recebimento de valores referente aos serviços efetivamente prestados até 31 de outubro de 2026, os quais serão adimplidos conforme as regras de pagamento estabelecidas no contrato originário. O processo encontra-se publicado no site www.fagundesvarelars.gov.br. ou pelo fone (54) 3445 1066.

Fagundes Varela, 09 de setembro de 2026.

NELTON CARLOS CONTE Prefeito Municipal

Publicado por: Aline Sangali Giaretta Ghidin Código Identificador: 791AA199

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE FAXINAL DO SOTURNO

ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO FINANCEIRA AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA

Dispensa de Licitação nº 1249/2026 – Processo nº 1461/2026. Contratada: EKKO BRINQUEDOS EDUCATIVOS LTDA. CNPJ: 37.829.059/0001-05. Objeto: Aquisição de jogos pedagógicos interativos, destinados à Escola Municipal Santa Rita de Cássia, do Município, em atendimento à Emenda Impositiva de Bancada nº 042/2025. Valor: R$ 5.000,00 (cinco mil reais).

Dispensa de Licitação nº 1253/2026 – Processo nº 1466/2026. Contratada: MECANICA RAGAGNIN LTDA. CNPJ: 12.663.622/0001-89. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de serviços de manutenção corretiva no caminhão Ford Cargo 2629, placa IYI-6G25, pertencente à frota do Município de Faxinal do Soturno/RS. Valor: R$ 6.509,00 (seis mil, quinhentos e nove reais).

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