DOMRS 10/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio Grande do Sul , 10 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4412
SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA TERMO DE DISPENSA POR LIMITE N° 412/2026
TERMO DE DISPENSA POR LIMITE N.º 412/2026 Processo nº 464/2026
O presente procedimento de Dispensa de Licitação - com fulcro no inciso II, do art. 75 da Lei Federal n.º 14.133/21 - destina-se a:
1.DESCRIÇÃO DO OBJETO
1.1- Contratação de empresa especializada para fornecimento de material elétrico para manutenção das instalações do Galpão Crioulo, conforme necessidade da Secretaria Municipal de Cultura, Turismo e Promoção da Igualdade Racial SECULTIR, conforme termo de referência:
| ITEM | QUT. | DESCRIÇÃO | VALOR UNITÁRIO |
VALOR TOTAL |
|---|---|---|---|---|
| 01 | 40 | ABRAÇADEIRA PVC ½. | R$ 01,52 | R$ 60,80 |
| 02 | 30 | ADAPTADOR PVC ½. | R$ 01,40 | R$ 42,00 |
| 03 | 25 | CABO FLEX 2,5MM AZUL. | R$ 03,38 | R$ 84,50 |
| 04 | 25 | CABO FLEX 2,5MM PRETO. | R$ 03,36 | R$ 84,00 |
| 05 | 25 | CABO FLEX 4MM AZUL. | R$ 06,02 | R$ 150,50 |
| 06 | 25 | CABO FLEX 4MM PRETO. | R$ 05,93 | R$ 148,25 |
| 07 | 15 | CAIXA PVC 5 ENTRADAS ½. | R$ 08,54 | R$ 128,10 |
| 08 | 03 | DISJUNTOR 25.A. | R$ 12,30 | R$ 36,90 |
| 09 | 15 | ELETRODUTO PVC APARENTE ½. | R$ 19,25 | R$ 288,75 |
| 10 | 01 | FITA ISOLANTE 10M. | R$ 06,44 | R$ 06,44 |
| 11 | 02 | INTERRUPTOR DUPLO. | R$ 23,50 | R$ 47,00 |
| 12 | 10 | LUVA PVC ½. | R$ 01,44 | R$ 14,40 |
| 13 | 50 | PARAFUSO PHILIPS 3,5 X 25. | R$ 00,15 | R$ 07,50 |
| 14 | 08 | TAMPA CEGA PVC ½. | R$ 03,46 | R$ 27,68 |
| 15 | 06 | TOMADA DUPLA 10ª C/ PLACA. | R$ 03,46 | R$ 27,68 |
| Material |
: |
R$ 1.316,48 | ||
| VALOR | DE REF | ERÊNCIA TOTAL DA CONTRATAÇÃO | R$ 1.316,48 |
Órgão: S.M CULTURA, TURISMO E PROM. IG. RACIAL Unidade: DP. DE CULTURA E EVENTOS Ação: 2274 Fonte: 1500/00 Despesa Principal: 2923 Despesa: 3510/3511
4.DO PAGAMENTO E DA NOTA FISCAL:
4.1- O pagamento será efetuado contra empenho, em até 15 (quinze) dias, após a liquidação da nota fiscal, por intermédio da tesouraria do Município.
4.2- O pagamento será efetuado através de transferência para o Banco, Agência, conta citada na Proposta da participante.
5.DA FISCALIZAÇÃO:
5.1- Fica responsável como gestor e fiscalizador da dispensa a servidora Lais Moreira Figueiredo, Cargo: Secretária de Cultura, Turismo e Promoção da Igualdade Racial, Matrícula: 1596-2. Dar publicidade a esse processo na forma recomendada.
Formigueiro, 08 de Setembro de 2026.
CRISTIANO CEZAR CASSOL RUBERT Prefeito Municipal
Publicado por: Eleci Campos Ziebell Código Identificador: 228C4F80
SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA TERMO DE DISPENSA POR LIMITE N° 413-2026
TERMO DE DISPENSA POR LIMITE N.º 413/2026 Processo nº 466/2026
2. DAS JUSTIFICATIVAS:
2.1– Da escolha da Empresa:
Empresa: ROBSON BECKER CASSOL CNPJ nº 09.144.152/0001-32
AV. JOÃO ISIDORO LORENTZ, n° 148 , CENTRO, CEP 97.210000 , FORMIGUEIRO - RS.
A opção de escolha recaiu sobre a empresa acima citada, tendo em vista que, a mesma ofertou o material por menor preço, sendo objeto da presente Dispensa.
Justifica-se pela necessidade para atender às demandas de melhoria da infraestrutura do Galpão Crioulo, utilizado para atividades culturais, tradicionalistas, comunitárias e eventos. Os materiais serão adquiridos com recursos de Emenda Parlamentar destinados à revitalização do Galpão Crioulo, garantindo a correta aplicação do recurso e contribuindo para a melhoria das condições de utilização do espaço pela comunidade. Através da emenda impositiva n° 141 do Vereador Aci Cardoso.
2.2– Dos preços
Empresa: ROBSON BECKER CASSOL CNPJ nº 09.144.152/0001-32
Valor global R$ 1.316,48 (um mil trezentos e dezeseis reais e quarenta e oito centavos);
Empresa: MATHEUS ILHA GONÇALVES CNPJ nº 22.865.046/0001-06
Valor global R$ 1.420,50 (um mil quatrocentos e vinte reais e cinquenta centavos).
Empresa: LOJAS BECKER LTDA – L 99
CNPJ nº 04.415.928/0099-00
Valor global R$ 510,75 (quinhentod e dez reais e setenta e cinco centavos).
3.DAS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIS:
3.1- As despesas decorrentes deste processo deverão ser registradas nas seguintes dotações orçamentárias:
O presente procedimento de Dispensa de Licitação - com fulcro no inciso II, do art. 75 da Lei Federal n.º 14.133/21 - destina-se a:
1.DESCRIÇÃO DO OBJETO
1.1- Contratação de empresa especializada em fornecimento de estrumentos musicais para atender a emendas impositivas numeros, 09 PABLO ,34 FERNANDO FERREIRA , 54 MATEUS,77 GILSOM E 95 JOSÉ CARDOSO , visando atender a demanda da Secretaria Municipal da Educação e Esportes, conforme Termo de Referência:
| ITEM | QT | DESCRIÇÃO | VALOR UNITÁRIO |
VALOR TOTAL |
|---|---|---|---|---|
| 01 | 03 | BUMBO FUZILEIRO 22‖ | R$ 719,00 | R$ 2.157,00 |
| 02 | 03 | ESCALETA 32TECLAS COM BAG | R$ 159,00 | R$ 477,00 |
| 03 | 04 | CAIXA TAROL 14‖ | R$ 329,00 | R$ 1.316,00 |
| 04 | 01 | TALABARTES 02 GANCHOS KIT COM 25 UNIDADES |
R$ 625,00 | R$ 625,00 |
| 05 | 01 | MAÇANETA BUMBO / CABO LONGO KIT COM 10 |
R$ 280,00 | R$ 280,00 |
| 06 | 01 | KIT COM 40 UNIDADES BAQUETAS CAIXA |
R$ 240,00 | R$ 240,00 |
| 07 | 01 | PACOTE COM 10 PELE 22‖ LEITOSA | R$ 690,00 | R$ 690,00 |
| 08 | 01 | PACOTE COM 10 PELE 14‖ LEITOSA | R$ 220,00 | R$ 220,00 |
| 09 | 01 | PACOTE COM 10 PELE 14‖ ESPOSTA | R$ 200,00 | R$ 200,00 |
| 10 | 01 | KIT10 ESTEIRA PARA CAIXA 24 FIOS 14‖ |
R$ 390,00 | R$ 390,00 |
| Material | : | R$ 6.595,00 | ||
| VALOR | DE RE | FERÊNCIA TOTAL DA CONTRATAÇÃO | R$ 6.595,00 |
2. DAS JUSTIFICATIVAS:
2.1– Da escolha da Empresa:
Empresa: ELETRÔNICA VALDECIR CNPJ 90.503.087/0001-02
Rua: Benjamin Constant, 530 – Caçapava do Sul - RS Fone: 55 3281 1944
A opção de escolha recaiu sobre a empresa acima citada, tendo em vista que, a mesma ofertou o material por menor preço, sendo objeto da presente Dispensa.
Justifica-se a necessidade de aquisição de instrumentos musicais para a banda marcial municipal atendendo as emendas impositivas número 09 Pablo ,34 Fernando Ferreira , 54 Mateus,77 Gilsom e 95 José Cardoso.
www.diariomunicipal.com.br/famurs 105