DOMRS 10/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio Grande do Sul , 10 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4412
ROBINSON BARTH LIMA Secretário Municipal de Administração
Publicado por: Caroline Soares Collares Código Identificador: 5DC8128E
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DECRETO MUNICIPAL Nº 9.332/2026
Abre crédito suplementar no valor de R$ 96.161,60 (Noventa e seis mil cento e sessenta e um reais e sessenta centavos) por Recursos de Anulação de Dotação.
Carlos Leonardo Vargas Carvalho, Prefeito Municipal de Glorinha, Estado do Rio Grande do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Artigo 6º, Inciso II da Lei Orgânica Municipal e nos termos do Artigo 7º, Inciso I, alínea A da Lei Nº 2.451 de 05 de Dezembro de 2025.
DECRETA:
Art. 1º Fica aberto um crédito suplementar no montante de R$ 96.161,60 (Noventa e seis mil cento e sessenta e um reais e sessenta centavos), no orçamento vigente, nas seguintes classificações:
| Programa de Trabalho | Categoria Econômica | Descrição Categoria | Valor |
|---|---|---|---|
| 03.01.04.122.0062.2.462 | 3.3.90.39.00.00.00 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA |
R$ 1.197,60 |
| 03.01.26.453.0062.2.461 | 3.3.90.45.00.00.00 | SUBVENÇÕES ECONÔMICAS |
R$ 84.000,00 |
| 09.03.13.392.0052.2.150 | 3.3.90.39.00.00.00 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA |
R$ 1.000,00 |
| 12.01.26.451.0025.2.082 | 3.3.90.30.00.00.00 | MATERIAL DE CONSUMO |
R$ 9.964,00 |
Art. 2º Servirá de recurso para cobertura do Crédito Suplementar solicitado a redução das seguintes dotações:
| Programa de Trabalho | Categoria Econômica | Descrição Categoria | Valor |
|---|---|---|---|
| 05.01.12.361.0016.2.037 | 3.3.90.46.00.00.00 | AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO |
- R$ 96.161,60 |
Bucal , ao serviço público municipal, em cumprimento ao parecer jurídico exarado nos autos do Processo Administrativo nº 1.189/2026.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete do Prefeito Municipal de Glorinha/RS , em 04 de setembro de 2026.
CARLOS LEONARDO VARGAS CARVALHO Prefeito Municipal
REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE.
ROBINSON BARTH LIMA Secretário Municipal de Administração
Publicado por: Caroline Soares Collares Código Identificador: 643B33DB
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA 773/2026
AUTORIZA SERVIDOR A DIRIGIR VEÍCULOS OFICIAIS.
Carlos Leonardo Vargas Carvalho , Prefeito Municipal de Glorinha, Estado do Rio Grande do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Artigo 55, Inciso VI, da Lei Orgânica do Município,
RESOLVE:
Art. 1º Autorizar o servidor ALEXANDRE RIBEIRO DA SILVEIRA – Diretor de Departamento, a contar de 08 de setembro de 2026, a dirigir os veículos da Prefeitura, sempre que necessário ao desempenho das funções inerentes ao cargo, em conformidade com o Decreto nº 6.915/2025.
Gabinete do Prefeito Municipal de Glorinha – RS, em 08 de setembro de 2026.
CARLOS LEONARDO VARGAS CARVALHO Prefeito Municipal
Art. 3º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.
REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE.
Art. 4º Revogam-se as disposições em contrário.
ROBINSON BARTH LIMA
PREFEITURA MUNICIPAL DE GLORINHA, 8 de Setembro de 2026.
CARLOS LEONARDO VARGAS CARVALHO Prefeito Municipal
REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE.
ROBINSON BARTH LIMA
Secretário Municipal de Administração
Publicado por: Caroline Soares Collares Código Identificador: FA01486A
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA 771/2026
Carlos Leonardo Vargas Carvalho , Prefeito Municipal de Glorinha, Estado do Rio Grande do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Artigo 55, Inciso VI, da Lei Orgânica do Município, CONSIDERANDO o parecer jurídico extraído do processo administrativo nº 1.189/2026;
RESOLVE:
Art. 1º Reconduzir, a contar de 1º de setembro de 2026, a servidora FERNANDA BERNARDO DE VARGAS – Auxiliar de Saúde
Secretário Municipal de Administração
Publicado por: Caroline Soares Collares Código Identificador: D90E0EE0
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO SÚMULA DE CONTRATO 183
SÚMULA DE CONTRATO CONTRATO N° 183/2026 PROCESSO N° 1.228/2026 OBJETO:
O objeto do presente Contrato é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS, MEDIANTE FRETAMENTO DE ÔNIBUS, PARA O TRANSPORTE DE INTEGRANTES DE BANDAS MARCIAIS QUE PARTICIPARÃO DO DESFILE CÍVICO DO MUNICÍPIO DE GLORINHA, NO DIA 12 DE SETEMBRO DE 2026.
MODALIDADE:
Dispensa de Licitação nº 248/2026
VALOR: R$ 5.000,00
FIRMADO EM: 08/09/2026
www.diariomunicipal.com.br/famurs 107