DOMRS 10/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Sul , 10 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4412

Publicado por: Paraguassú Marengo Código Identificador: B2E13597

SECRETARIA DA FAZENDA E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO TERMO DE APOSTILAMENTO

TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 201/2026

Contratado: LEANDRO DE DEPONTI DEPONTI - ME CNPJ: 06.333.059/0001-88

Objeto: Alteração da gestão do contrato Contrato nº 934/2026. Datado de 08/09/2026.

LEONARDO DICSON SANCHEZ BETIN

Prefeito

Publicado por: Paraguassú Marengo Código Identificador: 57AB9AB8

SECRETARIA DA FAZENDA E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO TERMO DE APOSTILAMENTO

TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 200/2026

Contratado: KENYA OLIVEIRA FERNANDES LIMA SOARES ME CNPJ: 27.171.625/0001-72

Objeto: Alteração da gestão do contrato Contrato nº 470/2026. Datado de 08/09/2026.

LEONARDO DICSON SANCHEZ BETIN Prefeito

Publicado por: Paraguassú Marengo Código Identificador: FEDF5D1D

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARÃO

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO

O Prefeito Municipal de Jaguarão, no uso de suas atribuições legais, e de conformidade com a lei 14.133/2021 e demais legislações aplicáveis, torna público aos interessados a abertura da licitação: PREGÃO 038/2026 – SRP - Contratação de Empresa para o Fornecimento de Equipamentos para montagem de borracharia leve e pesada da Prefeitura Municipal de Jaguarão – Dia24/09/2026às 9h .

O Edital estará disponível nos sites www.jaguarao.rs.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br. A Licitação será realizada de forma eletrônica no endereço acima, pelo Núcleo de Licitações da Prefeitura Municipal de Jaguarão. Informações pelos telefones 0800 000 2042 – Ramal 2, no horário das 08h às 14h.

ROGÉRIO LEMOS CRUZ Prefeito Municipal

Publicado por: Raphael Gindri Código Identificador: 0F2A8784

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE JARI

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO AVISO DE DL 133/2026.

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 133/2026

Osnei dos Santos Azeredo, Prefeito Municipal de Jari, acolhendo Parecer Jurídico nº 264/2026, reconhece ser DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 133/2026, para contratação da empresa ILHA SEGURANÇA E CONFIABILIDADE CNPJ Nº 39.900.050/000160 , visando serviços de quatro vigias para a segurança durante a fase semifinal e final do Campeonato Municipal de Futsal, que será realizada nos dias 10 e 17 de setembro de 2026, no Ginásio Poliesportivo, no valor total de R$ 5.000,00 (cinco mil reais) , com fundamento no art. 75, inciso II, da Lei 14.133/2021 .

Jari, 09 de setembro de 2026.

OSNEI DOS SANTOS AZEREDO Prefeito Municipal de Jari

Publicado por: Cristian André Wagner Código Identificador: 72CB582B

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO AVISO DE DL 134/2026.

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 134/2026

Osnei dos Santos Azeredo, Prefeito Municipal de Jari, acolhendo Parecer Jurídico nº 065/2026, reconhece ser DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 134/2026 , com fundamento no art. 75, inciso II, da Lei 14.133/2021, visando a aquisição de equipamentos de proteção individual para os servidores da Secretaria de Agricultura, Indústria, Comércio e Meio Ambiente , das seguintes empresas:

• Empresa AGRTEC SISTEMA DE INTERMEDIAÇÃO DE NEGÓCIOS LTDA CNPJ Nº 46.828.060/0001-06, no valor de R$ 8,80 (oito reais e oitenta centavos), para a aquisição de protetores auriculares;

• Empresa CEREALISTA JACARÉ LTDA CNPJ Nº 22.473.420/0001-28, no valor de R$ 1.416,00 (um mil e quatrocentos e dezesseis reais), para a aquisição de óculos e calças; - Empresa COOPERATIVA AGRÍCOLA TUPANCIRETÃ LTDA CNPJ Nº 87.573.952/0001-82, no valor de R$ 3.277,70 (três mil e duzentos e setenta e sete reais e setenta centavos) , para a aquisição de luvas e botinas.

Jari, 09 de setembro de 2026.

OSNEI DOS SANTOS AZEREDO Prefeito Municipal

Publicado por: Cristian André Wagner Código Identificador: 912C76B2

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJEADO DO BUGRE

SECRETARIA ADMINISTRAÇÃO DECRETO MUNICIPAL N° 64/2026

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL LAJEADO DO BUGRE

C.N.P.J.: 92.410.448/0001-00 Município: LAJEADO DO BUGRE

DECRETO Nº 64/2026, de 25 de Agosto de 2026.

Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2026.

D E C R E T A:

Art. 1º - Fica aberto no corrente exercício Crédito no valor de R$ 68.950,00, para a(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s):

www.diariomunicipal.com.br/famurs 125