DOMRS 10/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio Grande do Sul , 10 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4412
07.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
07.001 - MANUTENÇÃO DA SAÚDE ASPS 07.001.10.301.13.2024-3.3.50.92.00.00.00.00 - DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES R$58.120,00
1.500.1002.0500 Recursos não Vinculados de ImpostosDespesas com ações e serviços públicos de saúde 58.120,00
07.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
1.500.0000.0500 Recursos não Vinculados de Impostos 18.000,00
03.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 03.001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
03.001.4.122.3.2004-3.3.90.92.00.00.00.00 - DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES R$1.060,00
1.500.0000.0500 Recursos não Vinculados de Impostos 1.060,00
07.003 - CONVENIOS ESTADO
07.003.10.423.13.2044-4.4.90.52.00.00.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE R$10.830,00
1.621.0000.0621 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual 10.830,00
Art. 2º - Para atendimento da Alteração Orçamentária que trata o artigo anterior serão utilizados recursos provenientes de:
07.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 07.003 - CONVENIOS ESTADO
07.003.10.301.13.2103-3.1.90.11.00.00.00.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL R$8.830,00 1.621.0000.0621 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual 8.830,00
04.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA 04.001 - SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA
04.001.4.123.16.2008-3.3.90.92.00.00.00.00 - DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES R$1.060,00
1.500.0000.0500 Recursos não Vinculados de Impostos 1.060,00
09.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS 09.001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS
09.001.17.512.19.2080-4.4.90.51.00.00.00.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES R$10.000,00
1.500.0000.0500 Recursos não Vinculados de Impostos 10.000,00
07.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 07.001 - MANUTENÇÃO DA SAÚDE ASPS
09.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS
09.001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS
09.001.4.451.15.2056-3.3.90.08.00.00.00.00 - OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E R$4.000,00
07.001.10.301.13.1058-4.4.90.52.00.00.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE R$5.000,00
1.500.1002.0500 Recursos não Vinculados de ImpostosDespesas com ações e serviços públicos de saúde 5.000,00
1.500.0000.0500 Recursos não Vinculados de Impostos 4.000,00
Art. 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
06.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 06.005 - CULTURA E DESPORTO
06.005.27.812.1032.2228-3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO R$8.000,00
1.500.0000.0500 Recursos não Vinculados de Impostos 8.000,00
GABINETE DO PREFEITO(A) MUNICIPAL, 25 de Agosto de 2026.
NELSON ALVES CHIUZA
..800-** Tesoureiro
07.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
07.003 - CONVENIOS ESTADO
07.003.10.301.13.2263-3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO R$4.000,00
1.500.1001.0500 Recursos não Vinculados de ImpostosDespesas com manutenção e desenvolvimento do 4.000,00
07.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 07.003 - CONVENIOS ESTADO
07.003.10.301.13.2103-3.3.90.32.00.00.00.00 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO R$2.000,00
1.621.0000.0621 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual 2.000,00
03.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 03.001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
03.001.4.122.3.2004-3.3.90.34.00.00.00.00 - OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE R$3.000,00
1.500.0000.0500 Recursos não Vinculados de Impostos 3.000,00
06.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 06.005 - CULTURA E DESPORTO
06.005.27.812.1032.2228-3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA R$4.000,00 1.500.0000.0500 Recursos não Vinculados de Impostos 4.000,00
08.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DO BEM ESTAR SOCIAL 08.001 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSITENCIA SOCIAL
08.001.8.244.14.2049-3.3.90.48.00.00.00.00 - OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS R$18.000,00
RONALDO MACHADO DA SILVA
..410-** Prefeito Municipal
Publicado por: Aldrin Hert Código Identificador: 21F0E3C9
SECRETARIA ADMINISTRAÇÃO DECRETO MUNICIPAL N° 65/2026
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL LAJEADO DO BUGRE
C.N.P.J.: 92.410.448/0001-00 Município: LAJEADO DO BUGRE
DECRETO Nº 65/2026, de 26 de Agosto de 2026.
Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2026.
D E C R E T A:
Art. 1º - Fica aberto no corrente exercício Crédito no valor de R$ 145.000,00, para a(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s):
07.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 07.002 - CONVENIOS UNIÃO
07.002.10.301.13.2027-3.1.90.11.00.00.00.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL R$145.000,00
1.604.0000.0604 Transf prov do Gov Fed dest ao venc dos agentes comunit de saúde e dos agentes de 145.000,00
Art. 2º - Para atendimento da Alteração Orçamentária que trata o artigo anterior serão utilizados recursos provenientes de:
www.diariomunicipal.com.br/famurs 126