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Diário Oficial dos Municípios do Rio Grande do Sul · 10/09/2026 · pág. 131

DOMRS 10/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Sul , 10 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4412

Publicado por:

Ana Paula de Oliveira Fuchs Código Identificador: AB32AC06

SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PORTARIA SEM EFEITOS A NOMEAÇÃO

PORTARIA Nº 260/2026

TORNA SEM EFEITO A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR.

Gaspar Behne, Prefeito Municipal de Lindolfo Collor, no uso de suas atribuições legais, torna público e sem efeito, revogando as nomeações dos servidores:

JOEL PEREIRA KELLERMANN, candidato(a) aprovado(a) em 5° lugar no Concurso Público n°01/2025, e Portaria de Nomeação n° 252/2026 para exercer o cargo de provimento efetivo de MOTORISTA – 44 horas semanais, Classe - A, Nível Ingresso, pelo fato do(a) mesmo(a) solicitar o reposicionamento em 09/09/2026. EDUARDO HOLDEFER, candidato(a) aprovado(a) em 6° lugar no Concurso Público n°01/2025, e Portaria de Nomeação n° 224/2026 para exercer o cargo de provimento efetivo de MOTORISTA – 44 horas semanais, Classe - A, Nível Ingresso, pelo fato do(a) mesmo(a) solicitar o reposicionamento em 03/09/2026.

Lindolfo Collor, 10 de setembro de 2026.

GASPAR BEHNE Prefeito Municipal

Publicado por: Ana Paula de Oliveira Fuchs Código Identificador: DFC91DD7

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE MANOEL VIANA

SECRETARIA DE GOVERNO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2026 REGISTRO DE PREÇOS

O Prefeito Municipal de Manoel Viana-RS, no uso de suas atribuições legais, torna público que no dia 23 de setembro de 2026 às 09horas, no www.portaldecompraspublicas.com.br , realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico de Registro de Preço visando a aquisição de extintores e recarga de extintores de incêndio, destinados a atender as necessidades das Secretarias do Município de Manoel Viana/RS.

Maiores informações pelo telefone 0800 000 4199 ramal 203 Setor de Licitações, ou pelo e-mail [email protected], o Edital e anexos estão disponíveis no site da Prefeitura Municipal e no Portal de Compras Públicas.

Manoel Viana-RS, 09 de setembro de 2026.

ANTÔNIO FLÁVIO FERNANDES BUSNELO

Prefeito Municipal.

Publicado por: Ana Paula Horn Silva Código Identificador: D1054541

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE MAQUINÉ

PREFEITURA MUNICIPAL DE MAQUINÉ EDITAL 362 DE CONTRATAÇÃO DE ATENDENTE DE EDUCAÇÃO INFANTIL

EDITAL N° 362/2026.

administrativo n° PRO12105/2026, CONVOCA os (as) seguintes candidatos (as) aprovados (a) no Processo Seletivo Simplificado n° 020/2026, para o preenchimento de vaga temporária (12 meses), através de contrato administrativo, de acordo com a Lei Municipal n° 2086 de 24 de Fevereiro de 2026, no prazo de 02 (dois) dias úteis , a contar da publicação deste edital:

Função Candidato Inscrição Classificação
Atendente
Educação Infantil
de Heloisa da Silva Ferraz 4646 8º

Este edital entrará em vigor na data de sua publicação.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MAQUINÉ, EM 02 DE SETEMBRO DE 2026.

REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE.

EDGAR RICHARD MONTEIRO ALVES LUCIANO DE ALMEIDA ALVES
Secretário
de
Administração,
Modernizaç
Planejamento e Segurança
ão,
Prefeito Municipal

CONVOCAÇÃO

LUCIANO DE ALMEIDA ALVES , Prefeito Municipal de Maquiné, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais, considerando o conteúdo do processo administrativo nº PRO12105/2026, CONVOCA a candidata HELOISA DA SILVA FERRAZ aprovada em 8º lugar no Processo Seletivo Simplificado n° 020/2026, inscrição n° 4646 para a função de Atendente de Educação Infantil, pelo prazo determinado de 12 (doze) meses, através de contrato administrativo, conforme disposição da Lei Municipal n° 2086 de 24 de Fevereiro de 2026 no prazo de 02 (dois) dias úteis , a contar da publicação do edital.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MAQUINÉ, EM 02 DE SETEMBRO DE 2026.

LUCIANO DE ALMEIDA ALVES Prefeito Municipal de Maquiné

Recebi em ….../....../........

______ Assinatura do convocado

Publicado por: Edgar Richard Monteiro Alves Código Identificador: 934EAAF3

PREFEITURA MUNICIPAL DE MAQUINÉ SÚMULA DO CONTRATO Nº 074/2026

CONTRATO Nº 074/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO PRO11019/2026

MODALIDADE Dispensa de Licitação nº 041/2026

OBJETO Contratação emergencial de empresa para o fornecimento parcelado de gêneros alimentícios destinados à alimentação escolar dos alunos da rede municipal de ensino do Município de Maquiné/RS, em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Educação e às diretrizes do Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE. CONTRATADA (FORNECEDOR) ROSANE MARIA CHERUTTI, com sede na AVENIDA GENERAL OSORIO, número 441, bairro CENTRO, município MAQUINE - RS, CEP: 95.530-000, inscrita no CNPJ sob o nº 03.733.465/0001-40

VALOR DO OBJETO R$59.182,53 (Cinquenta e nove mil cento e oitenta e dois reais e cinquenta e três centavos)

VIGÊNCIA 60 dias

DATA DE ASSINATURA 8 de setembro de 2026

Publicado por: Claudete Bassani Munari Código Identificador: A417338B

LUCIANO DE ALMEIDA ALVES, PREFEITO MUNICIPAL DE MAQUINÉ, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL , no uso de suas atribuições legais, considerando o conteúdo do processo

www.diariomunicipal.com.br/famurs 131