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Diário Oficial dos Municípios do Rio Grande do Sul · 10/09/2026 · pág. 146

DOMRS 10/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Sul , 10 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4412

A presente designação não implica alteração do cargo, das atribuições permanentes ou da lotação da servidora.

Mais informações pelo e-mail [email protected]

Osório, 10 de setembro de 2026.

PREFEITURA MUNICIPAL DE OSÓRIO, em 08 de setembro de 2026.

ROMILDO BOLZAN JÚNIOR Prefeito Municipal

CLAITON LUIZ DOS SANTOS DA ROSA Secretário de Administração

Publicado por: Kelen Cristian Silva Código Identificador: A2E91069

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 1823/2026

PORTARIA Nº 1823/2026

Faz uma designação.

O PREFEITO MUNICIPAL DE OSÓRIO , no uso de suas atribuições legais e de acordo com o processo nº 22317/2022, DESIGNA os servidores abaixo relacionados para compor Grupo de Trabalho Municipal de planejamento, monitoramento e avaliação dos indicadores previstos no pacto realizado com a 18º Coordenadoria Regional de Saúde que tem por objetivo o planejamento das ações em saúde anual, acompanhamento das metas atingidas, acompanhamento das políticas de saúde, implementação da Programação anual de saúde e construção do Plano Municipal de saúde a cada 4 anos:

CRISTIANE DE ALMEIDA SILVA, matrícula 2336-01 DAIANI NARA LESSA, matrícula 4860-01

JULIANA ROCHA RUFINO, matrícula 7488-01 GISLAINE TEIXEIRA FERREIRA, matrícula 3063-01 JOSIANE BALBINOT, matrícula 3606-01

JULIANA GONÇALVES OLIVEIRA, matrícula 4845-02 LETICIA GRANDO MATTUELLA, matrícula 4983-01 JUCELITO FERREIRA, matrícula 3783-01 VINICIUS TREVISAN SCHMIDT, matrícula 5948-01 JANICE BARBOSA, matrícula 6918-02

LUCIANO BENCK DA COSTA, matrícula 7309-01 FERNANDA MACHADO, matrícula 6345-02

ANA PAULA GOSSMANN BORTOLETTI, matrícula 6609-02 MARILIA JUDITH SEGATTO, matrícula 7693-01

E, fica revogada a portaria nº 1862, de 06 de outubro de 2025, conforme o processo nº 28986/2026.

PREFEITURA MUNICIPAL DE OSÓRIO, em 08 de setembro de 2026.

ROMILDO BOLZAN JÚNIOR Prefeito Municipal

CLAITON LUIZ DOS SANTOS DA ROSA Secretário de Administração

Publicado por: Kelen Cristian Silva Código Identificador: CABCE129

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO - COMPRAS E LICITAÇÕES CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 16/2026

ROMILDO BOLZAN JUNIOR Prefeito Municipal

Publicado por: Kamila Beloli Filippetto Código Identificador: 7D824615

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO - COMPRAS E LICITAÇÕES DISPENSA ELETRÔNICA Nº 81.2026

O SETOR DE COMPRAS E LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE OSÓRIO INFORMA: AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA

Objeto: Contratação de empresa especializada para realizar a impressão e montagem dos cadernos de provas destinados à aplicação de Simulado do SAEB aos estudantes da Rede Municipal de Educação, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência e neste Edital. Data de encerramento para cadastramento das propostas 16/09/2026 as 08h59min. Data da sessão de abertura das propostas: 16/09/2026 às 09h. Pela plataforma do BANRISUL. Mais informações pelo e-mail [email protected]

Osório, 09 de setembro de 2026.

ROMILDO BOLZAN JUNIOR Prefeito Municipal

Publicado por: Raoni Santos de Oliveira Código Identificador: E0D99041

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO - COMPRAS E LICITAÇÕES INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 191/2026

O SETOR DE COMPRAS E LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE OSÓRIO INFORMA:

Protocolo: 29092/2026 Valor: 11.085,00

Credor: TRANSFLOR TRANSPORTES ANFLOR LTDA

Objeto: Aquisição de vale transportes para os servidores da secretaria municipal de educação, conforme artigo 74, I, da lei 14.133/21. Mais informações pelo e-mail [email protected]

Osório/RS, 10 de setembro de 2026.

ROMILDO BOLZAN JUNIOR Prefeito Municipal de Osório/RS

Publicado por: Izabela Cristina Pisoni Braga Código Identificador: A2D8AEBB

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO - COMPRAS E LICITAÇÕES INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 192/2026

O SETOR DE COMPRAS E LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE OSÓRIO INFORMA: EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE Protocolo: 28430/2026

Valor: R$ 2.500,00

O SETOR DE COMPRAS E LICITAÇÕES INFORMA: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 16/2026: Contratação de

empresa de engenharia para a execução da obra de Duplicação e Urbanização da ERS-030 – LOTE 4, no âmbito dos bairros Laranjeiras e Entroncamento, em Osório/RS, conforme condições, quantidades e especificações técnicas detalhadas no Memorial Descritivo/Projeto de Engenharia e demais peças técnicas. Abertura das propostas será no dia 27/09/2026 às 9 horas e a disputa a partir das 10 horas.

Credor : ALAN HOFFMEISTER DA SILVEIRA

Objeto: Contratação de apresentação musical Alan Gaiteiro e Grupo para fins de apresentação na Semana Farroupilha que ocorrerá do dia 10 a 20 de setembro de 2026, no Largo dos Estudantes Sônia Chemale, Parque de Rodeios Jorge Dariva e Praça da Integração, conforme condições e exigências no termo de referência,. Art. 74, inciso II da lei 14133/21. Mais informações pelo e-mail [email protected]

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