DOMRS 10/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio Grande do Sul , 10 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4412
PREFEITURA MUNICIPAL DE OSÓRIO, em 04 de setembro de 2026.
ROMILDO BOLZAN JÚNIOR Prefeito Municipal
CLAITON LUIZ DOS SANTOS DA ROSA Secretário de Administração
Publicado por: Kelen Cristian Silva Código Identificador: 5F36DAFB
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 1818/2026
PORTARIA Nº 1818/2026
Convoca para o trabalho em Regime Suplementar a servidora CRISTIANE DE ALMEIDA SILVA .
O PREFEITO MUNICIPAL DE OSÓRIO , no uso de suas atribuições legais e nos termos do artigo 13, inciso 1º e 2º e artigo 14 da Lei Municipal nº 5.873/2017, convoca a servidora CRISTIANE DE ALMEIDA SILVA , matrícula 2336-01, do cargo de Enfermeira, padrão 08, para o trabalho em Regime Suplementar de 20 (vinte) horas semanais, pelo período de 12 (doze) meses, a contar de 16 de novembro de 2026, de acordo com o processo nº 28544/2026.
PREFEITURA MUNICIPAL DE OSÓRIO, em 04 de setembro de 2026.
PORTARIA Nº 1820/2026
Concede Promoção por Merecimento à servidora ELISETE DE ASSUNCAO DOS SANTOS .
O PREFEITO MUNICIPAL DE OSÓRIO, no uso de suas atribuições legais e nos termos dos artigos 12 e 16 Lei nº 3.853, de 07 de junho de 2006, que dispõe sobre o Plano de Carreira dos Servidores Públicos Municipais, CONCEDE PROMOÇÃO POR MERECIMENTO À SERVIDORA ELISETE DE ASSUNCAO DOS SANTOS, matrícula nº 5081-02, no percentual de 5% (cinco por cento) sobre o vencimento básico do cargo da servidora, passando da Classe B para Classe C, a contar de 05 de agosto de 2026, de acordo com o processo nº 25445/2026.
PREFEITURA MUNICIPAL DE OSÓRIO, em 04 de setembro de 2026.
ROMILDO BOLZAN JÚNIOR Prefeito Municipal
CLAITON LUIZ DOS SANTOS DA ROSA Secretário de Administração
Publicado por: Kelen Cristian Silva Código Identificador: E80A6421
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 1821/2026
PORTARIA Nº 1821/2026
ROMILDO BOLZAN JÚNIOR Prefeito Municipal
CLAITON LUIZ DOS SANTOS DA ROSA Secretário de Administração
Publicado por: Kelen Cristian Silva Código Identificador: 1805BA9B
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 1819/2026
PORTARIA Nº 1819/2026
Concede gratificação de difícil provimento à servidora MARINEIA NUNES DE BORBA MARTINS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE OSÓRIO, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com os artigos 37 e 38 da Lei nº 3.839, de 10 de maio de 2006, e decreto nº 141/2015, concede à servidora MARINEIA NUNES DE BORBA MARTINS , matrícula 5618-01, lotada na EMEI MATHEUS CLOSS – ESTRELINHA DO MAR , A GRATIFICAÇÃO DE 20% (VINTE POR CENTO) DE DIFÍCIL PROVIMENTO, a contar de 15 de julho de 2026, de acordo com o processo nº 25244/2026.
E, fica revogada a gratificação de 10% (dez por cento) de difícil provimento concedido à servidora através da portaria nº 1502/2026.
PREFEITURA MUNICIPAL DE OSÓRIO, em 04 de setembro de 2026.
Concede Promoção por Merecimento à servidora JUSTINA INES LORENSI FIALHO.
O PREFEITO MUNICIPAL DE OSÓRIO, no uso de suas atribuições legais e nos termos dos artigos 12 e 16 Lei nº 3.853, de 07 de junho de 2006, que dispõe sobre o Plano de Carreira dos Servidores Públicos Municipais, CONCEDE PROMOÇÃO POR MERECIMENTO À SERVIDORA JUSTINA INES LORENSI FIALHO, matrícula nº 3652-01, no percentual de 5% (cinco por cento) sobre o vencimento básico do cargo da servidora, passando da Classe D para Classe E, a contar de 31 de julho de 2026, de acordo com o processo nº 25020/2026.
PREFEITURA MUNICIPAL DE OSÓRIO, em 08 de setembro de 2026.
ROMILDO BOLZAN JÚNIOR Prefeito Municipal
CLAITON LUIZ DOS SANTOS DA ROSA Secretário de Administração
Publicado por: Kelen Cristian Silva Código Identificador: 82B573C6
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 1822/2026
PORTARIA Nº 1822/2026
Faz uma designação.
ROMILDO BOLZAN JÚNIOR Prefeito Municipal
CLAITON LUIZ DOS SANTOS DA ROSA
Secretário de Administração
Publicado por: Kelen Cristian Silva Código Identificador: 639FB1DE
O PREFEITO MUNICIPAL DE OSÓRIO , no uso de suas atribuições legais e conforme processo nº 23980/2026, DESIGNA a servidora STELLA MARIS ANTUNES DA CUNHA, matrícula 3348-01, do cargo de Auxiliar de Biblioteca, que concluiu curso de formação/capacitação de brigadista, para atuar como Brigadista no âmbito de sua unidade de lotação, desempenhando, dentro dos limites de sua capacitação, atividades de prevenção e combate a princípios de incêndio, orientação para abandono de área e atuação em situações de emergência, observadas as normas técnicas e de segurança aplicáveis.
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 1820/2026
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