DOMRS 10/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio Grande do Sul , 10 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4412
PREFEITURA MUNICIPAL DE OSÓRIO, em 04 de setembro de 2026.
ROMILDO BOLZAN JÚNIOR Prefeito Municipal
CLAITON LUIZ DOS SANTOS DA ROSA Secretário de Administração
Publicado por: Kelen Cristian Silva Código Identificador: 0F38395A
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 1813/2026
Enquadra a servidora LETICIA LEAL SEGABINAZZI no sub-padrão 03.
O PREFEITO MUNICIPAL DE OSÓRIO, no uso de suas atribuições legais, nos termos do artigo 19 e 20 da Lei Municipal nº 3.853, de 07 de junho de 2006, que dispõe sobre o Plano de Carreira dos Servidores Públicos Municipais, ENQUADRA NO SUBPADRÃO 03, NO PERCENTUAL DE 9% (NOVE POR CENTO) SOBRE O VENCIMENTO BÁSICO DO CARGO , a servidora LETICIA LEAL SEGABINAZZI, matrícula 3568-01, do cargo de Agente Administrativo, padrão 06, a partir de 14 de agosto de 2026, de acordo com o processo nº 26916/2026.
PREFEITURA MUNICIPAL DE OSÓRIO, em 04 de setembro de 2026.
PORTARIA Nº 1813/2026
ROMILDO BOLZAN JÚNIOR
Concede Promoção por Merecimento ao servidor MARCIO DA SILVA ZANONI .
O PREFEITO MUNICIPAL DE OSÓRIO, no uso de suas atribuições legais e nos termos dos artigos 12 e 16 Lei nº 3.853, de 07 de junho de 2006, que dispõe sobre o Plano de Carreira dos Servidores Públicos Municipais, CONCEDE PROMOÇÃO POR MERECIMENTO AO SERVIDOR MARCIO DA SILVA ZANONI, matrícula nº 6922-01, no percentual de 5% (cinco por cento) sobre o vencimento básico do cargo do servidor, passando da Classe A para Classe B, a contar de 31 de agosto de 2026, de acordo com o processo nº 28763/2026.
PREFEITURA MUNICIPAL DE OSÓRIO, em 04 de setembro de 2026.
ROMILDO BOLZAN JÚNIOR Prefeito Municipal
CLAITON LUIZ DOS SANTOS DA ROSA Secretário de Administração
Publicado por: Kelen Cristian Silva Código Identificador: 9A8695A3
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 1814/2026
PORTARIA Nº 1814/2026
Altera o nível da professora VANESSA SILVEIRA DOS SANTOS .
O PREFEITO MUNICIPAL DE OSÓRIO, no uso de suas atribuições legais e nos termos dos artigos 20 e 21 da Lei Municipal nº 3.839, de 10 de maio de 2006, que dispõe sobre o Plano de Carreira do Magistério Público Municipal, altera o nível da professora VANESSA SILVEIRA DOS SANTOS, matrícula 7175-01, que passará do Nível 2 para o Nível 3, a contar de 24 de setembro de 2026, de acordo com o processo nº 28166/2026.
PREFEITURA MUNICIPAL DE OSÓRIO, em 04 de setembro de 2026.
Prefeito Municipal
CLAITON LUIZ DOS SANTOS DA ROSA Secretário de Administração
Publicado por: Kelen Cristian Silva Código Identificador: 8DE2ADCA
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 1816/2026
PORTARIA Nº 1816/2026
Autoriza o gozo de 01 (um) mês de Licença Prêmio ao servidor.
O PREFEITO MUNICIPAL DE OSÓRIO , no uso de suas atribuições legais e na forma do artigo 113 e artigo 114 da Lei nº 2.351, de 23 de maio de 1991, que dispõe sobre o Regime Jurídico Único dos Servidores Municipais, alterado pela Lei nº 2.537, de 15 de julho de 1993, AUTORIZA O GOZO DE 01 (UM) MÊS DE LICENÇA PRÊMIO, ao servidor ALEXANDRE COUTO DE SOUZA, do cargo de Merendeira, matrícula 4919-01, correspondente ao 1º período de efetividade, compreendido entre 15 de julho de 2014 a 14 de julho de 2019, concedido pela portaria nº 948/2019, de acordo com o processo nº 26132/2026, a contar de 14 de outubro de 2026 a 12 de novembro de 2026.
PREFEITURA MUNICIPAL DE OSÓRIO, em 04 de setembro de 2026.
ROMILDO BOLZAN JÚNIOR Prefeito Municipal
CLAITON LUIZ DOS SANTOS DA ROSA Secretário de Administração
Publicado por: Kelen Cristian Silva Código Identificador: FD058667
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 1817/2026
PORTARIA Nº 1817/2026
ROMILDO BOLZAN JÚNIOR Prefeito Municipal
CLAITON LUIZ DOS SANTOS DA ROSA Secretário de Administração
Publicado por: Kelen Cristian Silva Código Identificador: 42E9C1FF
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 1815/2026
Exclui do quadro o servidor inativo NELSON MESSAGI .
O PREFEITO MUNICIPAL DE OSÓRIO, no uso de suas atribuições legais, exclui do quadro, em virtude de falecimento, o servidor inativo NELSON MESSAGI, matrícula 3810-02, conforme certidão de óbito lavrada no livro de Registro de Óbito, matrícula 161802 01 55 2026 4 00070 145 0014033 51, do Registro Civil das Pessoas Naturais da 8° Zona, do Município de Porto Alegre/RS, a partir de 03 de setembro de 2026, de acordo com o processo nº 29490/2026.
PORTARIA Nº 1815/2026
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