Diário Oficial dos Municípios do Rio Grande do Sul · 10/09/2026 · pág. 143

DOMRS 10/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Sul , 10 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4412

ROMILDO BOLZAN JÚNIOR Prefeito Municipal

CLAITON LUIZ DOS SANTOS DA ROSA Secretário de Administração

Publicado por: Kelen Cristian Silva Código Identificador: D94BB6E5

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 1808/2026

PORTARIA Nº 1808/2026

Revoga a portaria nº 160/2026 que ―Recepciona a servidora RENATA DE ANDRADES CARVALHO DE SOUZA cedida através do termo aditivo de cedência nº 02 do Município de Capivari do Sul‖.

O PREFEITO MUNICIPAL DE OSÓRIO , no uso de suas atribuições legais, Revoga a portaria nº 160/2026 que ― RECEPCIONA a servidora RENATA DE ANDRADES CARVALHO DE SOUZA , cedida através do termo aditivo de cedência nº 02 da Prefeitura Municipal de Capivari do Sul. A cedência será sem ônus ao Município de origem, pelo período de 12 (doze) meses, a contar de 13 de janeiro de 2026‖, a partir de 01 de setembro de 2026.

PREFEITURA MUNICIPAL DE OSÓRIO, em 04 de setembro de 2026.

ROMILDO BOLZAN JÚNIOR Prefeito Municipal

CLAITON LUIZ DOS SANTOS DA ROSA Secretário de Administração

Publicado por: Kelen Cristian Silva Código Identificador: B1F6E626

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 1809/2026

Recepciona a servidora RENATA DE ANDRADES CARVALHO DE SOUZA cedida através do Termo de Cessão de Servidor.

O PREFEITO MUNICIPAL DE OSÓRIO, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o artigo 4º do decreto 196/2017, artigo 132 da Lei 2351 de 23 de maio 1991, RECEPCIONA a servidora RENATA DE ANDRADES CARVALHO DE SOUZA , cedida através do Termo de Cessão de Servidor da Prefeitura Municipal de Capivari do Sul. A cedência será com ônus ao Município de origem, mediante a ressarcimento, pelo período de 01 de setembro de 2026 a 31 de agosto de 2027, de acordo com o processo nº 22428/2026.

PREFEITURA MUNICIPAL DE OSÓRIO, em 04 de setembro de 2026.

ROMILDO BOLZAN JÚNIOR Prefeito Municipal

CLAITON LUIZ DOS SANTOS DA ROSA Secretário de Administração

Publicado por: Kelen Cristian Silva Código Identificador: 1FD7AFE2

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 1811/2026

PORTARIA Nº 1811/2026

Concede Promoção por Merecimento ao servidor LEANDRO SILVA DOS SANTOS .

O PREFEITO MUNICIPAL DE OSÓRIO, no uso de suas atribuições legais e nos termos dos artigos 12 e 16 Lei nº 3.853, de 07 de junho de 2006, que dispõe sobre o Plano de Carreira dos Servidores Públicos Municipais, CONCEDE PROMOÇÃO POR MERECIMENTO AO SERVIDOR LEANDRO SILVA DOS SANTOS, matrícula nº 4940-01, no percentual de 5% (cinco por cento) sobre o vencimento básico do cargo do servidor, passando da Classe B para Classe C, a contar de 27 de agosto de 2026, de acordo com o processo nº 28514/2026.

PORTARIA Nº 1809/2026

Nomeia LEONARDO REIS SPERANDIR para o cargo de Dirigente de Equipe da Central de Vagas.

O PREFEITO MUNICIPAL DE OSÓRIO , no uso de suas atribuições legais e de acordo com a lei n° 5.872/2017 e o artigo 16 da lei n° 5.873/2017, NOMEIA LEONARDO REIS SPERANDIR para o cargo de Dirigente de Equipe da Central de Vagas, lotado na Secretaria de Educação, padrão CC3, a contar de 01 de setembro de 2026.

PREFEITURA MUNICIPAL DE OSÓRIO, em 04 de setembro de 2026.

ROMILDO BOLZAN JÚNIOR Prefeito Municipal

CLAITON LUIZ DOS SANTOS DA ROSA Secretário de Administração

Publicado por: Kelen Cristian Silva Código Identificador: F92F111B

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 1810/2026

PREFEITURA MUNICIPAL DE OSÓRIO, em 04 de setembro de 2026.

ROMILDO BOLZAN JÚNIOR Prefeito Municipal

CLAITON LUIZ DOS SANTOS DA ROSA Secretário de Administração

Publicado por: Kelen Cristian Silva Código Identificador: A1F076C3

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 1812/2026

PORTARIA Nº 1812/2026

Concede Promoção por Merecimento ao servidor JOAO SILVEIRA DA SILVA .

O PREFEITO MUNICIPAL DE OSÓRIO, no uso de suas atribuições legais e nos termos dos artigos 12 e 16 Lei nº 3.853, de 07 de junho de 2006, que dispõe sobre o Plano de Carreira dos Servidores Públicos Municipais, CONCEDE PROMOÇÃO POR MERECIMENTO AO SERVIDOR JOAO SILVEIRA DA SILVA, matrícula nº 3627-01, no percentual de 5% (cinco por cento) sobre o vencimento básico do cargo do servidor, passando da Classe A para Classe B, a contar de 28 de agosto de 2026, de acordo com o processo nº 28621/2026.

PORTARIA Nº 1810/2026