DOMRS 10/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio Grande do Sul , 10 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4412
Designa servidores para exercerem a fiscalização da CONTRATAÇÃO DIRETA POR DISPENSA ELETRÔNICA Nº 77/2026.
O PREFEITO MUNICIPAL DE OSÓRIO , no uso de suas atribuições legais e nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021, Decreto Municipal nº 133/2023 e Decreto Municipal nº 88/2024, DESIGNA os servidores relacionados abaixo para atuarem como fiscais da CONTRATAÇÃO DIRETA POR DISPENSA ELETRÔNICA Nº 77/2026, entre o Município de Osório e a empresa EDITORA JORNALISTICA JARROS LTDA , inscrita no CNPJ sob nº 00.512.930/0001-24, devendo ser observado as atribuições previstas no Decreto nº 88/2024, conforme processo nº 27637/2026: Titular: JULIANA FERNANDES , matrícula 6988-01 Suplente: EDUARDO REZENDE CARVALHO , matrícula 6550-01
PREFEITURA MUNICIPAL DE OSÓRIO, em 03 de setembro de 2026.
ROMILDO BOLZAN JÚNIOR Prefeito Municipal
CLAITON LUIZ DOS SANTOS DA ROSA Secretário de Administração
Publicado por: Kelen Cristian Silva Código Identificador: 71EB5F67
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 1804/2026
PORTARIA Nº 1804/2026
Recepciona a servidora YASMIN AMARAL ZACCA FISCHER cedida através do Convênio nº 01/2023 do Município de Tavares – RS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE OSÓRIO, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o artigo 4º do decreto 196/2017, artigo 132 da Lei 2351 de 23 de maio 1991, RECEPCIONA a servidora YASMIN AMARAL ZACCA FISCHER cedida através do Convênio nº 01/2023 do Município de Tavares – RS. A cedência será com ônus ao Município cessionário, no período de 12 (doze) meses, a contar de 15 de agosto de 2026, de acordo com o processo nº 26913/2026.
PREFEITURA MUNICIPAL DE OSÓRIO, em 03 de setembro de 2026.
ROMILDO BOLZAN JÚNIOR Prefeito Municipal
CLAITON LUIZ DOS SANTOS DA ROSA
Regime Jurídico Único dos Servidores Municipais de Osório, AVERBA NA FICHA FUNCIONAL DO SERVIDOR VILNEI MAGNI DE LEMOS, do cargo de Operário, o tempo de serviço público e privado, sendo o tempo público prestado ao Município de Osório correspondente a 346 (trezentos e quarenta e seis) dias que deverá ser contado para fins de aposentadoria, avanços, adicional por tempo de serviço, licença prêmio e disponibilidade, conta ainda com 6412 (seis mil, quatrocentos e doze) dias, correspondente ao tempo de serviço prestado a entidade privada, que deverá ser contado para fins de aposentadoria, conforme Certidão de Tempo de Contribuição expedida pelo INSS – Instituto Nacional do Seguro Social, anexa ao processo n.º 254661/2016, protocolado em 01 de agosto de 2016‖.
PREFEITURA MUNICIPAL DE OSÓRIO, em 03 de setembro de 2026.
ROMILDO BOLZAN JÚNIOR Prefeito Municipal
CLAITON LUIZ DOS SANTOS DA ROSA Secretário de Administração
Publicado por: Kelen Cristian Silva Código Identificador: 7EAD1B62
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 1806/2026
PORTARIA Nº 1806/2026
Concede gratificação de difícil provimento ao servidor RONALDO JOSUE FALLER.
O PREFEITO MUNICIPAL DE OSÓRIO, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com os artigos 37 e 38 da Lei nº 3.839, de 10 de maio de 2006, e decreto nº 141/2015, concede ao servidor RONALDO JOSUE FALLER , matrícula 7033-01, lotado na EMEF 16 DE DEZEMBRO , A GRATIFICAÇÃO DE 10% (DEZ POR CENTO) DE DIFÍCIL PROVIMENTO, no período de 17 de fevereiro de 2025 a 16 de fevereiro de 2026, de acordo com o processo nº 27210/2026.
PREFEITURA MUNICIPAL DE OSÓRIO, em 03 de setembro de 2026.
ROMILDO BOLZAN JÚNIOR Prefeito Municipal
CLAITON LUIZ DOS SANTOS DA ROSA Secretário de Administração
Publicado por: Kelen Cristian Silva Código Identificador: 49CE3C19
Secretário de Administração
Publicado por: Kelen Cristian Silva Código Identificador: 3F26B4A4
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 1807/2026
PORTARIA Nº 1807/2026
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 1805/2026
PORTARIA Nº 1805/2026
Retifica a portaria nº 1359/2016 a fim de corrigir as vantagens funcionais e incluir a base legal.
O PREFEITO MUNICIPAL DE OSÓRIO, no uso de suas atribuições legais e conforme processo nº 254661/2016, RETIFICA A PORTARIA Nº 1359/2016, passando a vigorar com a seguinte redação:
―O PREFEITO MUNICIPAL DE OSÓRIO , no uso de suas atribuições legais e de acordo com o artigo 85, § 2º, artigo 86, § 1º, artigo 111, parágrafo único, artigo 137 e artigo 138, ambos da Lei Municipal nº 2.351, de 23 de maio de 1991, que dispõe sobre o
Exonera, a servidora RENATA DE ANDRADES CARVALHO DE SOUZA do cargo de Dirigente de Equipe da Central de Vagas, lotada na Secretaria de Educação.
O PREFEITO MUNICIPAL DE OSÓRIO , no uso de suas atribuições legais e de acordo com o artigo 36 da Lei Municipal nº 2351 de 23 de maio de 1991, EXONERA, RENATA DE ANDRADES CARVALHO DE SOUZA , matrícula 2562-02, do cargo de Dirigente de Equipe da Central de Vagas, lotada na Secretaria de Educação, a contar de 01 de setembro de 2026.
PREFEITURA MUNICIPAL DE OSÓRIO, em 04 de setembro de 2026.
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