DOMRS 10/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio Grande do Sul , 10 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4412
PORTARIA Nº 1798/2026
Concede Promoção por Merecimento à servidora SUSANA DE SOUSA ALVES PIRES .
O PREFEITO MUNICIPAL DE OSÓRIO, no uso de suas atribuições legais e nos termos dos artigos 12 e 16 Lei nº 3.853, de 07 de junho de 2006, que dispõe sobre o Plano de Carreira dos Servidores Públicos Municipais, CONCEDE PROMOÇÃO POR MERECIMENTO À SERVIDORA SUSANA DE SOUSA ALVES PIRES, matrícula nº 4907-01, no percentual de 5% (cinco por cento) sobre o vencimento básico do cargo da servidora, passando da Classe C para Classe D, a contar de 11 de agosto de 2026, de acordo com o processo nº 26209/2026.
ROMILDO BOLZAN JÚNIOR Prefeito Municipal
CLAITON LUIZ DOS SANTOS DA ROSA Secretário de Administração
Publicado por: Kelen Cristian Silva Código Identificador: 01419F9E
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 1801/2026
PORTARIA Nº 1801/2026
Faz uma designação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE OSÓRIO, em 03 de setembro de 2026.
ROMILDO BOLZAN JÚNIOR Prefeito Municipal
CLAITON LUIZ DOS SANTOS DA ROSA
Secretário de Administração
Publicado por: Kelen Cristian Silva Código Identificador: 5BF62B3A
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 1799/2026
PORTARIA Nº 1799/2026
Exonera, a pedido, a servidora LAIS ORRARA OLIVEIRA do cargo de Professora, lotada na Secretaria de Educação.
O PREFEITO MUNICIPAL DE OSÓRIO , no uso de suas atribuições legais e de acordo com o artigo 36 da Lei Municipal nº 2351 de 23 de maio de 1991, EXONERA, A PEDIDO, LAIS ORRARA OLIVEIRA , matrícula 7073-01, do cargo de Professora, lotada na Secretaria de Educação, a contar de 30 de julho de 2026, conforme processo nº 24902/2026.
PREFEITURA MUNICIPAL DE OSÓRIO, em 03 de setembro de 2026.
ROMILDO BOLZAN JÚNIOR Prefeito Municipal
CLAITON LUIZ DOS SANTOS DA ROSA
Secretário de Administração
Publicado por: Kelen Cristian Silva Código Identificador: B4C7D390
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 1800/2026
PORTARIA Nº 1800/2026
Exonera, a pedido, a servidora NELIA LEIRIA ROCHA WITT do cargo de Professora, lotada na Secretaria de Educação.
O PREFEITO MUNICIPAL DE OSÓRIO, no uso de suas atribuições legais, e nos termos dos artigos 39 e 40 da Lei nº 2.351, de 23 de maio de 1991, designa a servidora RENATA RODRIGUES RIBEIRO, matrícula 3427-01, para responder como Assessora de Obras e Saneamento no período de férias do titular do cargo, ALEXANDRE DAS CHAGAS BORDIN, matrícula 2455-01, a contar de 08 de setembro de 2026 a 27 de setembro de 2026, devendo perceber o valor correspondente ao padrão CC5/FG5, conforme processo nº 28865/2026.
PREFEITURA MUNICIPAL DE OSÓRIO, em 03 de setembro de 2026.
ROMILDO BOLZAN JÚNIOR Prefeito Municipal
CLAITON LUIZ DOS SANTOS DA ROSA Secretário de Administração
Publicado por: Kelen Cristian Silva Código Identificador: C1B519F5
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 1802/2026
PORTARIA Nº 1802/2026
Faz uma designação.
O PREFEITO MUNICIPAL DE OSÓRIO , no uso de suas atribuições legais e nos termos da Lei nº 5.434/2014, DESIGNA a servidora VICTORIA LIMA DOS SANTOS, matrícula 7005-01, do cargo de Auxiliar de Administração, para responder como Presidente da Comissão de Registro de Preços, no período em que a titular do cargo RENATA RODRIGUES RIBEIRO , matrícula nº 3427-01, estará designada para responder como Assessora de Obras e Saneamento na Secretaria de Obras, Saneamento e Trânsito, a contar de 08 de setembro de 2026 a 27 de setembro de 2026, devendo perceber o valor correspondente a Gratificação de Presidente da Comissão, conforme processo nº 29324/2026.
PREFEITURA MUNICIPAL DE OSÓRIO, em 03 de setembro de 2026.
ROMILDO BOLZAN JÚNIOR Prefeito Municipal
CLAITON LUIZ DOS SANTOS DA ROSA
O PREFEITO MUNICIPAL DE OSÓRIO , no uso de suas atribuições legais e de acordo com o artigo 36 da Lei Municipal nº 2351 de 23 de maio de 1991, EXONERA, A PEDIDO, NELIA LEIRIA ROCHA WITT , matrícula 2903-02, do cargo de Professora, lotada na Secretaria de Educação, a contar de 01 de agosto de 2026, conforme processo nº 24720/2026.
PREFEITURA MUNICIPAL DE OSÓRIO, em 03 de setembro de 2026.
Secretário de Administração
Publicado por: Kelen Cristian Silva Código Identificador: 8191E3CA
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 1803/2026
PORTARIA Nº 1803/2026
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