Diário Oficial dos Municípios do Rio Grande do Sul · 10/09/2026 · pág. 151

DOMRS 10/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul

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Rio Grande do Sul , 10 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4412

Publicado por: Diego Mattos Andrade di Luca Código Identificador: C03DD364

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO TERMO DE CREDENCIAMENTO

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE PAROBÉ

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EDITAL – CHAMAMENTO PÚBLICO N° 001/2026 – LEI Nº 13.019/2014

Processo Administrativo nº 295/2025

Chamamento Público nº 02/2026 – Edital nº 8.247/2026. Credenciamento nº 04/2026

Credenciante: Município de Palmares do Sul, inscrito no CNPJ: 90836701/0001-01.

Credenciada: Residencial Vida e Cuidado Ltda., inscrita no CNPJ sob o nº 60.436.956/0001-62.

Objeto: Prestação de serviços de disponibilização de vaga de acolhimento em Residencial Terapêutico.

Vigência: 12 (doze) meses, a contar da assinatura.

Fundamento Legal: Lei Federal n° 14.133/2021 e disposições previstas no Decreto Municipal nº 7.746 de 18 de julho de 2024. Data de Assinatura: 28/08/2026.

REGIS BAUERMANN Prefeito Municipal

Publicado por: Diego Mattos Andrade di Luca Código Identificador: 4609DA22

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO TERMO DE CREDENCIAMENTO

Processo Administrativo nº 295/2025

Chamamento Público nº 02/2026 – Edital nº 8.247/2026. Credenciamento nº 05/2026

Credenciante: Município de Palmares do Sul, inscrito no CNPJ: 90836701/0001-01

Credenciada: Jeanice Souza Dias Geriatria, inscrita no CNPJ sob o nº 51.073.311/0002-00.

Objeto: Prestação de serviços de disponibilização de vaga de acolhimento em Residencial Terapêutico. Vigência: 12 (doze) meses, a contar da assinatura.

Fundamento Legal: Lei Federal n° 14.133/2021 e disposições previstas no Decreto Municipal nº 7.746 de 18 de julho de 2024. Data de Assinatura: 28/08/2026.

REGIS BAUERMANN

Prefeito Municipal

Publicado por: Diego Mattos Andrade di Luca Código Identificador: A6F80A1D

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAÍ

SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO AVISO DE REVOGAÇÃO DE LICITAÇÃO

O MUNICIPIO DE PARAÍ/RS , torna público a REVOGAÇÃO do Processo Licitatório nº 77/2026, na modalidade Pregão Eletrônico nº. 0018/2026 , cujo objeto refere-se ao Registro de Preços para eventual aquisição de materiais de construção e demais insumos necessários para atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Obras, Viação e Trânsito do Município de Paraí/RS. Maiores informações no site www.parai.rs.gov.br, pelo fone (54) 3477 1233, ou diretamente na Prefeitura Municipal de Paraí/RS.

O Município de Parobé/RS torna público que se encontra aberto o CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2026, destinado à seleção de projetos apresentados por Organizações da Sociedade Civil – OSC, visando à formalização de parceria, mediante Termo de Fomento, para a execução de ações voltadas à promoção, proteção e garantia dos direitos de crianças e adolescentes, em conformidade com as áreas prioritárias estabelecidas no Edital. Os recursos destinados à execução das parcerias totalizam R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais). Data limite para apresentação das propostas: 13/10/2026, às 13h00min. Local: Setor de Compras e Licitações – 5º andar da Prefeitura Municipal de Parobé/RS.

O Edital estará disponível no site oficial do Município e no Setor de Compras e Licitações, na Av. João Mosmann Filho, nº 143, Parobé/RS, Whatsapp (51) 3543-8611, de segunda-feira das 12h às 18h e de terça a sexta-feira das 7h às 13h, e-mail: [email protected].

Parobé, 09 de setembro de 2026.

GILBERTO MIGUEL GOMES JUNIOR Prefeito Municipal

Publicado por: José Pedro Pineiro Holderbaum Código Identificador: 747FAE3A

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EDITAL – CHAMAMENTO PÚBLICO N° 002/2026 – LEI Nº 13.019/2014

O Município de Parobé/RS torna público que se encontra aberto o CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2026, visando à seleção de projetos apresentados por Organizações da Sociedade Civil – OSC para formalização de parceria, mediante Termo de Fomento, destinada à execução de ações voltadas à promoção, proteção, defesa e garantia dos direitos da pessoa idosa, com foco no fortalecimento da autonomia, cidadania, convivência familiar e comunitária, participação social, prevenção às violações de direitos e melhoria da qualidade de vida da população idosa do Município de Parobé. Os recursos destinados ao presente Chamamento Público serão de até R$ 17.000,00 (dezessete mil reais) , provenientes do Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa – FMDPI, observado o limite máximo de R$ 17.000,00 por projeto.

Data limite para apresentação das propostas: 13/10/2026, às 13h00min. Local: Setor de Compras e Licitações – 5º andar da Prefeitura Municipal de Parobé/RS.

Parobé, 09 de setembro de 2026.

GILBERTO MIGUEL GOMES JUNIOR

Prefeito Municipal

Publicado por: José Pedro Pineiro Holderbaum Código Identificador: 88CF14C1

GILBERTO ZANOTTO,

Prefeito Municipal.

Publicado por: Venicius José Fochesatto Código Identificador: 19968C2D

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRAS ALTAS

GABINETE DO PREFEITO DECRETO N° 3118/2026

Abre Crédito Suplementar - Anulação de Dotação