DOMRS 10/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio Grande do Sul , 10 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4412
A Prefeita Municipal de Pedras Altas no uso de suas atribuições legais nos termos da Lei n° 1.887/2025;
DECRETA:
Art.1º - Fica o Poder Executivo autorizado a abrir Crédito suplementar por redução no Orçamento em vigor no valor de R$ 15.000,00 (Quinze Mil Reais), nas seguintes dotações orçamentárias:
| Programa de Trabalho | Categoria Econômica |
Fonte de Recurso |
Descrição Categoria | Valor |
|---|---|---|---|---|
| 01.01.01.31.1001.2.005 | 3.3.90.35.00.00.00 | 1500 | SERVIÇOS DE CONSULTORIA |
R$ 5.000,00 |
| 07.02.13.392.1014.1.155 | 3.3.50.41.00.00.00 | 1500 | CONTRIBUIÇÕES | R$ 10.000,00 |
Art. 2º O Crédito Adicional Suplementar autorizado no artigo anterior, será custeado pela anulação total/parcial da(s) seguinte(s) dotação(ões) do orçamento vigente, conforme preceitua o inciso III do § 1º do art. 43 da Lei 4.320/64, conforme segue:
| Programa de Trabalho | Categoria Econômica |
Fonte de Recurso |
Descrição Categoria | Valor |
|---|---|---|---|---|
| 01.01.01.31.1001.1.002 | 3.3.90.32.00.00.00 | 1500 | MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA |
R$ 5.000,00 |
| 01.01.01.31.1001.1.005 | 4.4.90.51.00.00.00 | 1500 | OBRAS E INSTALAÇÕES |
R$ 18.000,00 |
Art. 3° - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação .
Gabinete da Prefeita, Em 08 de Setembro de 2026.
VIVIANE MARIA ÁVILA DE ALBUQUERQUE Prefeita Municipal
Registre-se e Publique-se
Publicado por: Hemelin Lucas Gomes Rodrigues Código Identificador: E5B87AC9
SEC.ADMINISTRAÇÃO E ASSUNTOS JURIDICOS AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP - Nº 24/2026
AVISO DE LICITAÇÃO - Pregão Eletrônico SRP - nº 24/2026
A PREFEITA DE PEDRAS ALTAS torna público, que no dia 24 de setembro de 2026 , às 10h00min , procederá a abertura da licitação na modalidade Pregão Eletrônico- SRP nº 24/2026, tipo Menor Preço por lote, para Prestação de Serviços de Arbitragem para Eventos Esportivos. Este endereço de e-mail está protegido contra spambots. Você deve habilitar o JavaScript para visualizá-lo. O Edital completo está disponível nos sites: www.portaldecompraspublicas.com.br ou www.pedrasaltas.rs.gov.br . Maiores informações poderão ser obtidas pelo telefone (53) 991454093 ou pelo e-mail: [email protected] .
Pedras Altas, 09 de setembro de 2026.
VIVIANE MARIA AVILA DE ALBUQUERQUE Prefeita de Pedras Altas.
Publicado por: Daniele Goulart Oliveira Código Identificador: 52E8F663
SEC.ADMINISTRAÇÃO E ASSUNTOS JURIDICOS EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DI 141-2026
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO
Contratante: Município de Pedras Altas- RS Contratado: DPM Educação
Objeto: Curso - licitações além do óbvio: um dia imersivo com Juliano Heinen - e 3º encontro dpm de licitações e contratos da lei federal nº 14.133/2021 - 2ª edição - para servidora Bianca Rosa Valor: R$ 1.227,00 ( mil duzentos e vinte e sete reais) Modalidade: Inexigibilidade 141/2026
Amparo Legal: Lei n° 14.133/2021, Art. 74, inc. III, alínea "f"
Pedras Altas, 09 de setembro de 2026
VIVIANE MARIA AVILA DE ALBUQUERQUE Prefeita Municipal
Publicado por: Daniele Goulart Oliveira Código Identificador: 521A1D9B
SEC.ADMINISTRAÇÃO E ASSUNTOS JURIDICOS EXTRATO DO TERMO ADITIVO 01 AO TERMO DE FOMENTO 01/2026
Ente da Administração Pública: Município de Pedras Altas Organização da Sociedade Civil: CENTRO DE TRADIÇÕES GAÚCHAS SENTINELA DE PEDRAS ALTAS, 02.398.307/000118
Modalidade Inexigibilidade de Chamamento Público nº 03/2026 Objeto: Viabilização dos Festejos Farroupilhas de 2026, através da execução de apoio financeiro para realização das atividades com acesso ao público e valorização das manifestações culturais do município. Alteração do item 2.1 do Termo de Fomento 01/2026. Valor: R$ 48.000,00 (quarenta e oito mil reais) Vigência: 02/09/2026 a 30/09/2026 Dotação: 33.50.41.00.00.00
Pedras Altas 02 de setembro de 2026.
VIVIANE MARIA ÁVILA DE ALBUQUERQUE Prefeita Municipal
Publicado por: Rosiane da Rosa Caetano Código Identificador: 4B9DD6A6
SEC.ADMINISTRAÇÃO E ASSUNTOS JURIDICOS EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO 01/2026
Ente da Administração Pública: Município de Pedras Altas Organização da Sociedade Civil: CENTRO DE TRADIÇÕES GAÚCHAS SENTINELA DE PEDRAS ALTAS, 02.398.307/000118
Modalidade Inexigibilidade de Chamamento Público nº 03/2026 Objeto: Viabilização dos Festejos Farroupilhas de 2026, através da execução de apoio financeiro para realização das atividades com acesso ao público e valorização das manifestações culturais do município. Termo de Fomento 01/2026. Valor: R$ 40.000,00 (quarenta mil reais) Vigência: 24/08/2026 a 30/09/2026 Dotação: 33.50.41.00.00.00
Pedras Altas 24 de agosto de 2026.
VIVIANE MARIA ÁVILA DE ALBUQUERQUE Prefeita Municipal
Publicado por: Rosiane da Rosa Caetano Código Identificador: D705927B
SEC.ADMINISTRAÇÃO E ASSUNTOS JURIDICOS PORTARIA N.° 9.951 DE 09 DE SETEMBRO DE 2026.
Exonera servidor da gratificação por função e designa servidor em substituição.
A Prefeita Municipal de Pedras Altas, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais e,
Considerando, Portaria nº 9.929 de 27 de agosto de 2026; Considerando, Memorando nº 1640/2026;
www.diariomunicipal.com.br/famurs 152