DOMRS 10/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio Grande do Sul , 10 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4412
RESOLVE:
Art. 1° Exonerar de ofício o servidor Marcelo Mujica de Oliveira , Técnico em Informática, matrícula 1088-0, da gratificação por função da Unidade Central do Controle Interno , designado pela Portaria nº 9.749 de 14 de maio de 2026, a contar de 08 de setembro de 2026 , ficando lotado no Gabinete da Prefeita.
Art. 2º Designar o servidor Marcelo Mujica de Oliveira , Técnico em Informática, matrícula 1088-0, para a função gratificada de Diretor do Departamento de Tecnologia da Informação, em substituição ao servidor Kauã Oliveira da Silva, matrícula nº 1843-0, no período de 08/09/2026 a 17/09/2026.
Art. 3º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Secretaria Municipal de Administração e Assuntos Jurídicos, Em 09 de setembro de 2026.
VIVIANE MARIA ÁVILA DE ALBUQUERQUE Prefeita Municipal
Registre-se e Publique-se.
Publicado por: Franciele de Souza Ribeiro Código Identificador: 1599439A
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHAL
SEC. MUNICIPAL DE FINANÇAS EXTRATO DE EDITAL
candidatos aptos a realizarem a prova Teórico-Objetiva. O edital na íntegra pode ser conferido no site do Município: https://pinhal.atende.net/cidadao/pagina/processo-seletivo-publico-n0012026
Pinhal/RS, 04 de setembro de 2026.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
LUIZ CARLOS PINTO RIBEIRO Prefeito Municipal
Publicado por: Olivio Camara de Souza Código Identificador: 0FAAFBAF
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRATINI
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNANÇA 1º ADITAMENTO AO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 04/2025
1º ADITAMENTO AO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 04/2025
1º Aditamento ao Termo de Colaboração, com fundamento na Lei Federal 13.019/2014, que entre si celebram o MUNICÍPIO DE PIRATINI e a ASSOCIAÇÃO PIRATINIENSE DE ARTESÃOS, para os fins que especifica:
MUNICÍPIO DE PINHAL/RS
PROCESSO SELETIVO PÚBLICO N.º 001/2026
EXTRATO DO EDITAL N.º 05/2026 – DIVULGAÇÃO DOS LOCAIS DE PROVA
O Município de Pinhal/RS, inscrito no CNPJ sob nº 92.005.586.0001/03, representado pelo Prefeito Municipal, Senhor Luiz Carlos Pinto Ribeiro, no uso de suas atribuições legais, em razão do Processo Seletivo Público n.º 01/2026, regido pelo Edital n.º 01/2026, publicado em 18 de agosto de 2026, destinado ao preenchimento de 02 (duas) vagas para o Emprego Público de Visitador do PIM – Programa Primeira Infância Melhor, TORNA PÚBLICO a Divulgação dos Locais de Prova. O edital na íntegra pode ser conferido no site do Município: https://pinhal.atende.net/cidadao/pagina/processo-seletivo-publico-n0012026
Pinhal/RS, 08 de setembro de 2026.
O MUNICÍPIO DE PIRATINI , pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no Cadastro Geral de Contribuintes do Ministério da Fazenda sob o nº 88.861.448/0001-40, neste ato representado pelo Prefeito Municipal MARCIO MANETTI PORTO , brasileiro, casado, empresário, portador do CI sob o Nº 5062574735 SSP/RS e inscrito no CPF sob o Nº 733.830.740-72, residente e domiciliado nesta cidade de Piratini, no exercício de suas atribuições legais e regulamentares, doravante e denominado Administração Pública e a ASSOCIAÇÃO PIRATINIENSE DE ARTESÃOS , associação privada sem fins lucrativos, inscrita no CNPJ sob o nº 15.407.771/0001-75, com sede, na Rua Bento Gonçalves, nº 117, centro, Piratini/RS, neste ato representada pela presidente JOSANE DO NASCIMENTO FREITAS , doravante denominada OSC , com fundamento na Lei Federal nº 13.019/2014, no processo administrativo - memorando nº 5950/2026, bem como nos princípios que regem a Administração Pública e demais normas pertinentes, celebram o 1º Aditamento ao Termo de Colaboração 04/2025 , na forma e condições estabelecidas nas seguintes cláusulas:
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
LUIZ CARLOS PINTO RIBEIRO Prefeito Municipal
Publicado por: Olivio Camara de Souza Código Identificador: AB7FD2FA
SEC. MUNICIPAL DE FINANÇAS EXTRATO DE EDITAL
MUNICÍPIO DE PINHAL/RS PROCESSO SELETIVO PÚBLICO N.º 001/2026 EXTRATO DO EDITAL N.º 04/2026 – LISTA OFICIAL DE INSCRITOS
O Município de Pinhal/RS, inscrito no CNPJ sob nº 92.005.586.0001/03, representado pelo Prefeito Municipal, Senhor Luiz Carlos Pinto Ribeiro, no uso de suas atribuições legais, em razão do Processo Seletivo Público n.º 01/2026, regido pelo Edital n.º 01/2026, publicado em 18 de agosto de 2026, destinado ao preenchimento de 02 (duas) vagas para o Emprego Público de Visitador do PIM – Programa Primeira Infância Melhor, TORNA PÚBLICO a Lista Oficial de Inscritos – Inscrições Homologadas, dos
CLÁUSULA PRIMEIRA: Fica prorrogado pelo interregno de 12 (doze) meses o prazo de vigência do presente termo de colaboração, a contar DE 01/09/2026 com término previsto para 31/08/2027. CLÁUSULA SEGUNDA: No que não conflitarem com este aditivo, permanecem vigentes os termos e condições pactuado no Termo de Colaboração 04/2025.
E, para a validade do que, pelos partícipes foi avençado e firmou-se este ADITIVO em duas vias de igual teor e forma, na presença das testemunhas abaixo, para que produza seus jurídicos e legais.
Piratini, 01 de setembro 2026.
Administração Pública
MARCIO MANETTI PORTO
Publicado por: Pedro Caetano Fabres Borges Código Identificador: 0B41B0F0
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNANÇA EXTRATO DE PUBLICAÇÃO EXTRATO DE ADESÃO Nº 06/2026
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO
www.diariomunicipal.com.br/famurs 153