DOMRS 10/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Sul , 10 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4412

ART.3º - A presente portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Gabinete da Prefeita Municipal de Quevedos, aos trinta dias do mês de agosto do ano de dois mil e vinte e seis.

TAÍS FABIANE DA MAIA FLÔRES ROSA Prefeita Municipal

KIM SEVERO SILVA OLIVEIRA

Diretor de Pessoal Designado Portaria 276/2026

REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE.

Publicado por: Jeferson Goudinho Código Identificador: 85EA11CB

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO PORTARIA MUNICIPAL DP Nº 283/2026 DE 30 DE AGOSTO DE 2026.

NOMEIA CANDIDATO APROVADO NO CONCURSO PÚBLICO 01/2026 PARA O CARGO DE VETERINÁRIO.

TAÍS FABIANE DA MAIA FLÔRES DA ROSA, Prefeita Municipal de Quevedos, Estado do Rio Grande do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica e em consonância com o que dispõe o art. 60, II, ―a‖, deste diploma legal, faz saber que edita a presente,

P O R T A R I A

ART.1º- Nomeia CARLA RISSYANE PINTO DE CASTRO, aprovado em 1º lugar (lista PCD) no Concurso Público Municipal 01/2026, homologado em 15 de julho de 2026.

ART.2º- O candidato é nomeado para exercer o cargo em provimento efetivo de Veterinário, com amparo na Lei Municipal 542 de 19/07/2007 e suas alterações.

ART.3º - A presente portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Gabinete da Prefeita Municipal de Quevedos, aos oito dias do mês de setembro do ano de dois mil e vinte e seis.

TAÍS FABIANE DA MAIA FLÔRES ROSA Prefeita Municipal

MALBERK ANTOINE KUNST DULLIUS, Prefeito Municipal de Redentora, Estado do Rio Grande do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Legislação vigente e de acordo com a Lei Municipal 3.036/2026 de 09 de Setembro de 2026, DECRETA

Art. 1º – Fica o Poder Executivo Municipal, através da Contadoria do Município, autorizado a abrir Crédito Adicional Especial, no Orçamento vigente no valor de R$ 26.871,49 (vinte e seis mil oitocentos e setenta e um reais com quarenta e nove centavos) com as seguintes especificações:

ÓRGÃO 08 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

UNIDADE: 08.02 – FUNDO MUNICIPAL DE ASSIST. SOCIAL PROJ./ATIV.: 2.310 – PROCAD -SUAS

3.3.9.0.30.00.00.2660 MATERIAL DE CONSUMO...............R$ 8.871,49

3.3.9.0.39.00.00.2660 OUTRO SERVIÇOS DE TERCEIROS – PJ.................R$ 2.000,00

4.4.9.0.52.00.00.1660 EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE...............R$ 12.000,00 4.4.9.0.52.00.00.2660 EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE................R$ 4.000,00 TOTAL..................R$ 26.871,49

Art. 2º – Fica o Poder Executivo Municipal, através da Contadoria do Município, autorizado a abrir Crédito Adicional Especial, no Orçamento vigente no valor de R$ 60.630,36 (sessenta mil seiscentos e trinta reais com trinta e seis centavos) com as seguintes especificações:

ÓRGÃO 08 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

UNIDADE: 08.02 – FUNDO MUNICIPAL DE ASSIST. SOCIAL PROJ./ATIV.: 2.311 – INCREMENTO TEMPORÁRIO PSB - MP 1.218/2024

3.3.9.0.30.00.00.2660 MATERIAL DE CONSUMO...............R$ 20.630,36

3.3.9.0.32.00.00.2660 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA...................R$ 15.000,00

3.3.9.0.39.00.00.2660 OUTRO SERVIÇOS DE TERCEIROS – PJ...................R$ 10.000,00

3.3.9.0.48.00.00.2660 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS.....................R$ 15.000,00 TOTAL....................R$ 60.630,36

Art. 3º – Fica o Poder Executivo Municipal, através da Contadoria do Município, autorizado a abrir Crédito Adicional Especial, no Orçamento vigente no valor de R$ 5.464,66 (cinco mil quatrocentos e sessenta e quatro reais com sessenta e seis centavos) com as seguintes especificações:

KIM SEVERO SILVA OLIVEIRA

Diretor de Pessoal Designado Portaria 276/2026

REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE.

Publicado por: Jeferson Goudinho Código Identificador: 057DA8E8

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENTORA

GABINETE

DECRETO Nº 3.749/2026, DE 09 DE SETEMBRO DE 2026

DECRETO Nº 3.749/2026, DE 09 DE SETEMBRO DE 2026

―ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS‖.

ÓRGÃO 08 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

UNIDADE: 08.05 – FUNDO MUNICIPAL DE ASSIST. SOCIAL – FEDERAL

PROJ./ATIV.: 2.329 – PROGRAMA SIGTV PSB GND3 - Port nº 886 (Custeio)

3.3.9.0.30.00.00.2660 MATERIAL DE CONSUMO...........R$ 5.464,66 TOTAL...............R$ 5.464,66

Art. 4º – Fica o Poder Executivo Municipal, através da Contadoria do Município, autorizado a abrir Crédito Adicional Especial, no Orçamento vigente no valor de R$ 27.901,64 (vinte sete mil novecentos e um reais com sessenta e quatro centavos) com as seguintes especificações:

ÓRGÃO 08 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

UNIDADE: 08.06 – FUNDO MUNICIPAL DE ASSIST. SOCIAL – ESTADUAL

www.diariomunicipal.com.br/famurs 156