DOMRS 10/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Sul , 10 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4412

PROJ./ATIV.: 2.303 – BENEFÍCIOS EVENTUAIS A PF - BLOCO BE - FEAS

3.3.9.0.48.00.00.2661 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS.......................R$ 27.901,64 TOTAL......................R$ 27.901,64

Art. 5º – Fica o Poder Executivo Municipal, através da Contadoria do Município, autorizado a abrir Crédito Adicional Especial, no Orçamento vigente no valor de R$ 67.488,00 (sessenta e sete mil quatrocentos e oitenta e oito reais) com as seguintes especificações:

ÓRGÃO 08 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

UNIDADE: 08.06 – FUNDO MUNICIPAL DE ASSIST. SOCIAL – ESTADUAL PROJ./ATIV.: 2.366 – RS QUALIFICAÇÃO – RECOMEÇAR

3.3.9.0.39.00.00.1701 OUTRO SERVIÇOS DE TERCEIROS – PJ........R$ 67.488,00 TOTAL.................R$ 67.488,00

Parágrafo Único - Servirá de recursos para atender a abertura do Crédito Adicional Especial de que trata o artigo anterior, na mesma importância R$ 188.356,15 (cento e oitenta e oito mil trezentos e cinquenta e seis reais com quinze centavos) a seguinte fonte de recurso:

I – Por Excesso de arrecadação da Fonte de Recurso 1660.............R$ 12.000,00

II – Por Excesso de arrecadação da Fonte de Recurso 1701...........R$ 67.488,00

III – Por Superávit da Fonte de Recurso 2660..........R$ 80.966,51 IV – Por Superávit da Fonte de Recurso 2661.............R$ 27.901,64 TOTAL..................R$ 188.356,15

Art. 6º- Este Decreto entrará em vigor na da data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE REDENTORARS, AOS NOVE DIAS DO MÊS DE SETEMBRO DE DOIS MIL E VINTE E SEIS.

MALBERK ANTOINE KUNST DULLIUS Prefeito Municipal

Registre-se e Publique-se Em 09 de Setembro de 2026

Publicado por: Dyeila Caroline Batista Código Identificador: 9D3C9ED7

GABINETE

PROJ./ATIV.: 2.362 – AQUISIÇÃO DE MATERIAIS - EMENDA 32980001

3.3.9.0.32.00.00.2706 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA........................................R$ 20.000,00

Art. 2º – Fica o Poder Executivo Municipal, através da Contadoria do Município, autorizado a abrir Crédito Adicional Especial no Orçamento vigente no valor de R$ 1.500,00 (mil e quinhentos reais) com as seguintes especificações:

ÓRGÃO: 10 – SECRETARIA MUNICIPAL DOS POVOS INDÍGENAS UNIDADE: 10.01 – MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DOS POVOS INDÍGENAS

PROJ/ATIV.: 1.150 – AQUISIÇÃO DE VEÍCULO (PA 09032026098150)

4.4.9.0.52.00.00.00.1500 EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE......................R$ 1.500,00

Art. 3º – Fica o Poder Executivo Municipal, através da Contadoria do Município, autorizado a abrir Crédito Adicional Especial no Orçamento vigente no valor de R$ 13.201,99 (treze mil duzentos e um reais com noventa e nove centavos) com as seguintes especificações:

ÓRGÃO 08 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

UNIDADE: 08.01 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISNTÊNCIA SOCIAL

PROJ/ATIV.: 1.084 – CONSTRUÇÃO DE PAVILHÃO COMUNITÁRIO (P.A. 071776)

4.4.9.0.51.00.00.2721 OBRAS E INSTALAÇÕES.....................R$ 13.201,99

Parágrafo Único - Servirá de recursos para atender a abertura do Crédito Adicional Especial de que trata o artigo anterior, na mesma importância de 34.701,99 (trinta e quatro mil setecentos e um reais com noventa e nove centavos) a seguinte fonte de recurso:

I – Por Superávit Financeiro da Fonte de Recurso 2721.................R$ 13.201,99

II – Por Redução da seguinte Fonte de Recurso:

ÓRGÃO 11 – SECRETARIA MUNICIPAL DO ESPORTE, TURISMO, LAZER E CULTURA UNIDADE: 11.01 – ESPORTE, TURISMO, LAZER E CULTURA

PROJ./ATIV.: 2.362 – AQUISIÇÃO DE MATERIAIS - EMENDA 32980001

604 3.3.9.0.30.00.00.2706 MATERIAL DE CONSUMO................R$ 20.000,00

DECRETO Nº 3.750/2026, DE 09 DE SETEMBRO DE 2026

DECRETO Nº 3.750/2026, DE 09 DE SETEMBRO DE 2026

―ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ”.

ÓRGÃO: 10 – SECRETARIA MUNICIPAL DOS POVOS INDÍGENAS UNIDADE: 10.01 – MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DOS POVOS INDÍGENAS

PROJ./ATIV.: 2139 – MANUTENÇÃO DO DESENVOLVIMENTO RURAL INDIGENA

458 3.3.9.0.30.00.00.1500 MATERIAL DE

MALBERK ANTOINE KUNST DULLIUS, Prefeito Municipal de Redentora, Estado do Rio Grande do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Legislação vigente e de acordo com a Lei Municipal 3.036/2026 de 09 de Setembro de 2026, DECRETA

Art. 1º – Fica o Poder Executivo Municipal, através da Contadoria do Município, autorizado a abrir Crédito Adicional Especial, no Orçamento vigente no valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais) com as seguintes especificações:

ÓRGÃO 11 – SECRETARIA MUNICIPAL DO ESPORTE, TURISMO, LAZER E CULTURA UNIDADE: 11.01 – ESPORTE, TURISMO, LAZER E CULTURA

CONSUMO.............................R$ 1.500,00

TOTAL...........................R$ 21.500,00

Art. 4º- Este Decreto entrará em vigor na da data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE REDENTORARS, AOS NOVE DIAS DO MÊS DE SETEMBRO DE DOIS MIL E VINTE E SEIS.

MALBERK ANTOINE KUNST DULLIUS Prefeito Municipal

Registre-se e Publique-se Em 09 de Setembro de 2026

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