DOMRS 10/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Sul , 10 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4412

Publicado por: Luiza da Silva Vargas Código Identificador: D72A82B1

SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS PORTARIA N.º 2.592, DE 09 DE SETEMBRO DE 2026

RODRIGO GOMES MASSULO, PREFEITO MUNICIPAL de PM DE SANTO ANTÔNIO DA PATRULHA, no uso de suas atribuições legais, e de conformidade com o que estabelece o art. 30, "a" c/c art. 32, § 11 da LCM 142/2024, CONCEDE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, a contar de 03/09/2026, à servidora FERNANDA LUCAS SANTOS, matrícula 37143, cargo de Professor - Área 1 - Anos Iniciais, nível 2, classe C, regime jurídico estatutário, 24 horas semanais, com proventos mensais integrais no valor de R$ 3.336,94 de acordo com a média das contribuições, a ser custeada por Fundo Municipal de Aposentadoria e Pensão do Servidor e seu reajuste será efetivado pelo valor real.

SANTO ANTÔNIO DA PATRULHA, 09/09/2026.

RODRIGO GOMES MASSULO

Prefeito Municipal de PM De Santo Antônio da Patrulha

OBS.: Ato sujeito a exame para fins de registro.

Publicado por: Simone Lorence Fraga Código Identificador: 4BA4510C

SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS SÚMULA CONTRATO

CONTRATO: Contrato de Prestação de Serviços N.º 134/2026. MODALIDADE: Dispensa de Licitação nº 012/2026.

CONTRATADO: SESC - ADMINISTRACAO REGIONAL NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL CNPJ nº 03.575.238/0001-33 OBJETO: contratação do Serviço Social do Comércio – SESC/RS, para a prestação de serviços especializados de planejamento, organização, coordenação e execução das Olimpíadas Escolares 2026, de Santo Antônio da Patrulha/RS VALOR TOTAL: R$ 51.622,00 PRAZO DE VIGÊNCIA: Até 31 de dezembro de 2026

Publicado por: Luiza da Silva Vargas Código Identificador: F8ABEF04

SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS SÚMULA DE 6.º ADITIVO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO N.º 236/2022

MODALIDADE: Dispensa de Licitação n.º 053/2022 6.º ADITIVO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO N.º 236/2022 OBJETO: Locação de imóvel depósito de material e garagem a ser utilizado pela Secretaria da Educação.

LOCATÁRIO: Prefeitura Municipal de Santo Antônio da Patrulha, CNPJ n.º 88.814.199/0001-32.

LOCADOR: LUIZ GONZAGA DA SILVA, CPF n.º087.725.840-68 ADITIVO: CLÁUSULA PRIMEIRA - Altera-se a cláusula segunda do contrato original, para prorrogação do mesmo, pelo período de 12 (doze) meses a contar de 13 de setembro de 2026, em conformidade com o memorando nº 1404/2026- SEMED, de 21/08/2026 e termo de pedido de compra nº 2026/3250, de 02/09/2026. CLÁUSULA SEGUNDA – Altera-se a cláusula terceira do contrato original, sendo aditivado o valor total de R$ 83.519,04 (Oitenta e três mil, quinhentos e dezenove reais e quatro centavos) sendo o valor mensal de R$ 6.959,92 (Seis mil, novecentos e cinquenta e nove reais e noventa e dois centavos) referente a renovação descrita na cláusula primeira, reajustado pela alíquota de 4,44% através do índice IPCA-IBGE, conforme exposto no memorando nº 156/2026 – DEF, de 01/09/2026.

CLÁUSULA TERCEIRA - Altera-se a cláusula quarta do contrato original para incluir a dotação orçamentária constante no aditivo publicado nos respectivos sítios oficiais. As demais Cláusulas não atingidas pelo presente aditivo permanecem em vigor.

Publicado por: Gustavo Alves Dos Reis Código Identificador: 17D0E8F9

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO AUGUSTO

CAMARA DE VEREADORES DE SANTO AUGUSTO EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 20/2026

A Câmara Municipal de Vereadores de Santo Augusto/RS torna público o resultado do Processo Administrativo nº 027/2026, Dispensa de Licitação nº 020/2026, fundamentado no artigo 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021, pelo critério de menor preço global. Sagrouse vencedora a empresa PAULINHO ANTUNES DE MOURA do município de Santo Augusto/RS com o menor valor ofertado, inscrita no CNPJ nº 22.728.578/0001-01 , por ter sido a única empresa interessada em apresentar proposta, atendendo às exigências da contratação, pelo valor total de R$ 850,00 (Oitocentos e cinquenta reais) .

Santo Augusto,09 de setembro de 2026.

HORACIO FERRANDO DORNELLES Presidente

Publicado por: Luis Adriano Avila do Prado Código Identificador: B915A440

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO

Modalidade: Pregão Eletrônico n° 050/2026 (Processo Administrativo nº 220/2026). Tipo: Menor Preço por Item. Objeto: Registro de Preços para eventual e futuro fornecimento de equipamentos de informática e outros em atendimento às demandas das diversas secretarias do Município, conforme especificações constantes do Termo de Referência, anexo ao Edital (ANEXO I). Edital: Disponível no portal www.pregaobanrisul.com.br, na Secretaria de Administração (3º piso do Centro Administrativo, sito na Rua Cel. Júlio Pereira dos Santos, n° 465) e no sítio oficial do Município www.santoaugusto.rs.gov.br. Entrega propostas: a partir do dia 10/09/2026, no portal PREGÃO ONLINE BANRISUL , no endereço www.pregaobanrisul.com.br. Sessão Abertura propostas: dia 29/09/2026, às 09h01min no portal PREGÃO ONLINE BANRISUL , no endereço www.pregaobanrisul.com.br. Informações: (55)37815239.

Santo Augusto-RS, 09 de setembro de 2026.

LILIAN FONTOURA DEPIERE, Prefeita Municipal.

Publicado por: Adriane Nogueira de Oliveira Código Identificador: 780AA07D

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE CREDENCIAMENTO

O Município de Santo Augusto - RS, inscrito no CNPJ nº 87.613.105/0001-02, neste ato representado por sua Prefeita Municipal, Sra. Lilian Fontoura Depiere, no uso de suas atribuições legais, torna público o terceiro Aditivo ao Termo de Credenciamento da Empresa LABORATÓRIO BIONALISES ASSUNÇÃO LTDA., inscrita no CNPJ nº 28.754.508/0001-02, ao CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2023 (Processo Administrativo nº 280/2023) para prestação de serviços de exames laboratoriais de análises clínicas para o atendimento de pacientes do Sistema Único de Saúde-SUS,

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