DOMRS 10/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio Grande do Sul , 10 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4412
conforme valores ambulatoriais constantes da Tabela de Procedimentos do Ministério da Saúde-MS e Tabela de Valores Complementar Municipal (ANEXO III) e demais especificações constantes do Termo de Referência, anexo ao Edital (ANEXO I), que passam a fazer parte do presente Termo de Credenciamento para todos os efeitos legais.
São Gabriel, 08 de setembro de 2026.
LUCAS GONÇALVES MENEZES, Prefeito Municipal.
Publicado por: Carloci D'ávila Menezes Junior Código Identificador: E3C2ABF7
Santo Augusto-RS, 09 de setembro de 2026.
LILIAN FONTOURA DEPIERE , Prefeita Municipal.
Publicado por: Fabio Skalski do Amaral Código Identificador: 64FF3EF8
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE CREDENCIAMENTO
O Município de Santo Augusto - RS, inscrito no CNPJ nº 87.613.105/0001-02, neste ato representado por sua Prefeita Municipal, Sra. Lilian Fontoura Depiere, no uso de suas atribuições legais, torna público o terceiro Aditivo ao Termo de Credenciamento da Empresa Laboratório Macagnan e Menezes SC - EPP, inscrita no CNPJ nº 94.187.028/0001-23, ao CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2023 (Processo Administrativo nº 280/2023) para prestação de serviços de exames laboratoriais de análises clínicas para o atendimento de pacientes do Sistema Único de Saúde-SUS, conforme valores ambulatoriais constantes da Tabela de Procedimentos do Ministério da Saúde-MS e Tabela de Valores Complementar Municipal (ANEXO III) e demais especificações constantes do Termo de Referência, anexo ao Edital (ANEXO I), que passam a fazer parte do presente Termo de Credenciamento para todos os efeitos legais.
Santo Augusto-RS, 09 de setembro de 2026.
LILIAN FONTOURA DEPIERE , Prefeita Municipal.
Publicado por: Fabio Skalski do Amaral Código Identificador: 58192CB5
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL
SECRETARIA MUNICIPAL DE COMPRAS E LICITAÇÕES SÚMULA DE ADITIVO
TERMO ADITIVO Nº 004 AO TERMO DE CREDENCIAMENTO N° 014/2022 – CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 010/2022
Objeto: prorrogação de prazo do Credenciamento por mais 12 (doze) meses, a partir de 08/09/2026.
Empresa: Bertoia Serviços Médicos Ltda .
São Gabriel, 08 de setembro de 2026.
LUCAS GONÇALVES MENEZES, Prefeito Municipal.
Publicado por: Carloci D'ávila Menezes Junior Código Identificador: 853471B0
SECRETARIA MUNICIPAL DE COMPRAS E LICITAÇÕES SÚMULA DE ADITIVO
TERMO ADITIVO N° 001 AO CONTRATO Nº 316/2025 – DISPENSA POR LIMITE Nº 082/2025
Objeto: prorrogação do prazo do referido contrato por mais 12 (doze) meses, a partir de 08/09/2026 .
Locador: José Airton Possebon.
SECRETARIA MUNICIPAL DE COMPRAS E LICITAÇÕES SÚMULAS DE ADITIVO
SÚMULAS DE ADITIVO – CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 004/2025
Empresa: Mak Serviços e Pavimentações Ltda. Contrato: 197/2025.
| ADITIVO | OBJETO | Valor |
|---|---|---|
| 010 | Acréscimo e Supressão de serviços e valores (Lote 1 – PA Guajuviras) |
R$ 880.278,57 (acréscimo) R$ 271.707,81 (supressão) |
| 011 | Acréscimo e Supressão de serviços e valores (Lote 3 – PA Itaguaçu, Zambeze, Cristo Rei, União Pela Terra e Novo Rumo) |
R$ 209.862,01 (acréscimo) R$ 14.326,60 (supressão) |
São Gabriel, 09 de setembro de 2026.
LUCAS GONÇALVES MENEZES, Prefeito Municipal.
Publicado por: Carloci D'ávila Menezes Junior Código Identificador: 3B953457
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO INHACORÁ
SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO DECLARAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Nº 112/2026
O Prefeito de São José do Inhacorá, Estado do Rio Grande do Sul, DECLARA DISPENSÁVEL A LICITAÇÃO referente à contratação do Senhor DR. PAULO ROBERTO JONER DE ALMEIDA CPF Nº 574.058.910-04, cujo objeto é a contratação de profissional médico Psiquiatra, mediante consulta integral, destinada ao atendimento e acompanhamento de paciente do Município, em razão de quadro que apresenta episódios recorrentes de crises e necessidade de avaliação e acompanhamento especializado. A contratação visa garantir a continuidade do atendimento necessário, de forma adequada e oportuna, considerando a impossibilidade financeira do paciente para custear integralmente o atendimento, conforme parecer da Assistência Social anexo ao processo, pelo valor total de R$ 1.344,00 de acordo com o processo nº 1340/2026, e com base no art. 75, II, da Lei Federal nº 14.133/2021, uma vez que, o valor da prestação de serviços não atinge o teto necessário para realizar a licitação.
Gabinete do Prefeito Municipal de São José do Inhacorá, 09 de setembro de 2026.
ADEMIR JOSÉ SCHNEIDER Prefeito Municipal
Publicado por: Renato Gräf Código Identificador: 093DA8CA
SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO TERMO DE ADESÃO Nº 003/2026 À ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 045/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 045/2024 CONSORCIO PUBLICO INTERMUNICIPAL DA REGIAO DO ALTO URUGUAI - CIRAU
ADEMIR JOSÉ SCHNEIDER, Prefeito Municipal de São José do Inhacorá, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições
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