DOMRS 10/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Sul , 10 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4412

legais, nos termos do Decreto Federal nº 7.892/2013, considerando a justificativa que demonstra a eficiência, a viabilidade e a economicidade para a Administração Pública, autoriza a adesão à ata de registro de preços nº 045/2024, Pregão Eletrônico nº 045/2024 do CONSORCIO PUBLICO INTERMUNICIPAL DA REGIAO DO ALTO URUGUAI - CIRAU , inscrito no CNPJ sob o nº 11.074.898/0001-69, cujo objeto é a Aquisição de veículo automotor tipo caminhão, zero quilômetro, destinado ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Obras, Viação e Trânsito, por meio de adesão a Ata de Registro de Preços nº 045/2024, pelo valor de R$ 708.000,00 (setecentos e oito mil reais), sendo o fornecedor a empresa SULPASSO COMERCIO DE CAMINHOES LTDA , CNPJ nº 34.098.668/0001-35, com sede na Rod. 285 – KM 301 – Valinhos, Município de Passo Fundo/RS.

Gabinete do Prefeito Municipal de São José do Inhacorá, 09 de setembro de 2026.

ADEMIR JOSÉ SCHNEIDER Prefeito Municipal

Publicado por: Renato Gräf Código Identificador: 84AD05CC

VILMAR DE BIASI

Prefeito Municipal

Publicado por: Maikel Kunzler Código Identificador: D551BBE9

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 04/2026 – PNAB

O Município de São José do Ouro/RS torna público que, no período de 11 de setembro de 2026 a 20 de setembro de 2026 , estarão abertas as inscrições para participação no Edital de Premiação de Agentes Culturais , destinado à premiação de 02 (dois) agentes culturais , no valor de R$ 3.000,00 (três mil reais) cada , totalizando R$ 6.000,00 (seis mil reais) , como forma de reconhecimento e valorização da trajetória e contribuição artística e cultural no Município, com recursos da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura – PNAB (Lei nº 14.399/2022) .

As informações completas, o Edital e seus anexos estão disponíveis no site oficial do Município de São José do Ouro/RS: https://saojosedoouro.rs.gov.br/ .

São José do Ouro/RS, 09 de setembro de 2026

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO OURO

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO CONTRATO Nº 121/2025 – TERMO ADITIVO 15

Contratante: Município de São José do Ouro Contratada: BIASI & CIA LTDA CNPJ n° 96.704.028/0002-60

Objeto: Fornecimento de Óleo Diesel S10 para abastecimento da frota, conforme a demanda

CLÁUSULA PRIMEIRA: Fica reajustado o valor do litro do ÓLEO DIESEL S-10, de R$ 6,02 para R$ 6,12 em conformidade com a cláusula sétima do referido instrumento contratual, com base nas disposições constantes no Artigo 124, II, letra d, da Lei Federal Nº 14.133/2021.

CLÁUSULA SEGUNDA: Os novos preços entram em vigor no dia 10 de setembro de 2026.

São José do Ouro, RS, 09 de setembro de 2026.

VILMAR DE BIASI

Prefeito Municipal

Publicado por: Maikel Kunzler Código Identificador: 40EF5AF0

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DO CONTRATO Nº 063/2026

Contrato nº 063/2026 – Dispensa de Licitação nº 050/2026: Contratação de empresa especializada em Engenharia de Tráfego para prestação mensal de serviços técnicos de consultoria e assessoria presencial e online, visando ao suporte técnico especializado no planejamento, análise, avaliação e aprimoramento das condições de circulação viária, mobilidade e segurança no trânsito.

Publicado por: Sheila de Godoy Boeira Código Identificador: 23137F7E

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LEOPOLDO

CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO LEOPOLDO CALENDÁRIO LDO 2027

A Câmara Municipal de São Leopoldo informa que está tramitando o Expediente 6326, Projeto de Lei 275/2026 , que ―DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO DE SÃO LEOPOLDO PARA O EXERCÍCIO DE 2027- LDO ‖, cuja tramitação seguirá o calendário abaixo, comunicamos também, que o texto integral do projeto de lei enviado pelo Poder Executivo está disponível através do seguinte link:

https://legis.camarasaoleopoldo.rs.gov.br/?sec=proposicao&id=26304 - AUDIÊNCIA PÚBLICA: 16/09/2026 às 10:00 hs quarta-feira Local : Câmara Municipal de São Leopoldo, rua Independência n. 66 – Centro São Leopoldo.

- APRESENTAÇÃO DE EMENDAS: 10/09/2026 a 25/09/2026 (18:00hs)

Vereadores e Vereadoras protocolam via sistema (on-line)

- REUNIÃO 29/09/2026 às 11:30hs terça-feira - Comissão Permanente de Finanças, Orçamento, Economia e Planejamento: Análise e Parecer do Projeto e das emendas – Proponente com emenda rejeitada, terá direito de propor recurso ao Plenário dessa decisão em 5 (cinco) dias.

- 1.ª VOTAÇÃO – 08/10/2026 às 17:00 hs quinta-feira - Sessão Ordinária

- 2.ª VOTAÇÃO – 13/10/2026 às 15:00 horas – terça-feira – Sessão Extraordinária

- ENCAMINHAMENTO: 14/10/2026 – quarta-feira do Expediente ao Poder Executivo Municipal.

São Leopoldo, 08 de setembro de 2026.

VER. ALEXANDRE SILVA (PL),

Contratante: Município de São José do Ouro/RS Contratada: RVP - TECNOLOGIA EM ENGENHARIA LTDA CNPJ Nº 02.315.712/0001-25

Mensal: R$ 4.500,00 (quatro mil e quinhentos reais) Vigência: 6 (seis) meses, com início no dia 14 de setembro de 2026 Contrato Assinado em : 09 de setembro de 2026 Fiscais do contrato : José Valter Picoloto e Flavio Zelindo Pilotto

Presidente da Comissão Permanente de Finanças, Orçamento, Economia e Planejamento.

Publicado por: Thais Dias Gregis Código Identificador: 8F6EE063

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DECISÃO - COMERCIO DE MEDICAMENTOS BRAIR LTDA

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