DOMRS 10/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Sul , 10 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4412

D E T E R M I N A

Art. 1°. A prorrogação do prazo de conclusão da portaria 4.700/2026, por mais 90 (noventa) dias, retroativo a 29 de maio de 2026.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Gabinete do Prefeito de São Pedro do Sul, aos 04 (quatro) dias do mês de setembro de 2026 (dois mil e vinte e seis).

FERNANDO PILAR CÉZAR Prefeito Municipal

MARIANE BRAIBANTE PEREIRA Procuradora Municipal

FREDERICO REZER BAYER Secretário da Administração

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Publicado por: Sara Crisana Simon Código Identificador: 6A4256FE

SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO PORTARIA MUNICIPAL Nº 4.958 DE 08 DE SETEMBRO DE 2026.

CRIA O COMITÊ MUNICIPAL INTERSETORIAL PARA EMERGÊNCIAS EM SAÚDE PÚBLICA E DESASTRES, NOMEIA MEMBROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FERNANDO PILAR CÉZAR , Prefeito de São Pedro do Sul, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com a Lei Orgânica Municipal;

Considerando as orientações do Vigidesastres RS quanto à necessidade de adequação relacionada à meta do Programa Qualifica Vigilância RS, mais especificamente a Ação 3.2 da Ficha 11 da Análise de Risco;

Considerando o Ofício nº 428/2026 da Secretaria Municipal de Saúde, datado em 31 de agosto de 2026;

R E S O L V E

Art. 1º Criar o Comitê Municipal Intersetorial para Emergências em Saúde Pública e Desastres, bem como designar os membros abaixo mencionados para integrar o referido grupo:

I – ROSIMARA AREND , Técnica em Enfermagem, matrícula nº 3402;

II – TACIANE LEMOS RHODES PINHEIRO , Auxiliar de Agente Administrativo, Matrícula nº 4270;

III – NADIA LUTTJOHANN DA SILVEIRA FERNANDES , Agente Administrativo, Matrícula nº 1598;

IV – EMERSON SILVEIRA , Agente de Combate de Endemias, matrícula nº 4296;

V – NEILA ELIZETE BARTSCH CASOLA , Auxiliar de Enfermagem, matrícula nº 1895;

VI – NAIANE GOMES BRAZ , Agente Fiscal de Vigilância Sanitária e Ambiental, matrícula nº 4573.

Art. 2º Compete ao comitê a elaboração da Análise de Risco conforme orientações apresentadas no curso ―VIGIDESASTRES RS: Preparação, Vigilância e Resposta - ESP‖, a fim de antecipar ameaças,

identificar vulnerabilidades e organizar respostas coordenadas a emergências em saúde pública, devendo conter matriz de risco atualizada e lista dos três riscos prioritários para o território municipal, conforme critérios de avaliação.

§ 1º Após a elaboração, o documento final deverá ser assinado pelo Secretário de Saúde ou Prefeito.

§ 2º Com a Análise de Risco finalizada e assinada, o município deverá apresentá-la ao Conselho Municipal de Saúde.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Gabinete do Prefeito Municipal de São Pedro do Sul, aos 08 (oito) dias do mês de setembro de 2026 (dois mil e vinte e seis).

FERNANDO PILAR CÉZAR Prefeito Municipal

MARIANE BRAIBANTE PEREIRA Procuradora Municipal

FREDERICO REZER BAYER

Secretário Municipal da Administração

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Publicado por: Sara Crisana Simon Código Identificador: 91671CAE

SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO PORTARIA MUNICIPAL Nº 4.959 DE 08 DE SETEMBRO DE 2026.

ALTERA FISCAL DO CONTRATO FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DO SUL E OLIVIA DIESEL KOHLER E DÁ PROVIDÊNCIAS

FERNANDO PILAR CÉZAR , Prefeito Municipal de São Pedro do Sul, Estado do Rio Grande do Sul, usando das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município.

ALTERA DESIGNAÇÃO

Art. 1º Altera designação do fiscal do Contrato nº 086/2025, assinado entre a Administração Municipal e a fornecedora Olivia Diesel Kohler.

Art. 2º O fiscal a partir desta data, será o servidor Artemio Dias Diniz terá a responsabilidade de acompanhar, registrar e fiscalizar o andamento das atividades constantes no Contrato nº 086/2025, bem como cientificar a Secretaria de Administração de eventuais descumprimentos contratuais.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 4º Dê-se ciência ao servidor designado.

Gabinete do Prefeito de São Pedro do Sul, aos 08 (oito) dias do mês de setembro de 2026 (dois mil e vinte e seis).

FERNANDO PILAR CÉZAR Prefeito Municipal

MARIANE BRAIBANTE PEREIRA Procuradora Municipal

FREDERICO REZER BAYER Secretário da Administração

REGISTRE-SE,

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