DOMRS 10/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio Grande do Sul , 10 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4412
SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO PORTARIA MUNICIPAL Nº 4.964 DE 08 DE SETEMBRO DE 2026.
ALTERA FISCAL DO CONTRATO FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DO SUL E JACI LADI B. STRASBURGER E DÁ PROVIDÊNCIAS
FERNANDO PILAR CÉZAR , Prefeito Municipal de São Pedro do Sul, Estado do Rio Grande do Sul, usando das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município.
ALTERA DESIGNAÇÃO
Art. 1º Altera designação do fiscal do Contrato nº 085/2025, assinado entre a Administração Municipal e o fornecedor Jaci Ladi B. Strasburger.
Art. 2º O fiscal a partir desta data, será o servidor Artemio Dias Diniz terá a responsabilidade de acompanhar, registrar e fiscalizar o andamento das atividades constantes no Contrato nº 085/2025, bem como cientificar a Secretaria de Administração de eventuais descumprimentos contratuais.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 4º Dê-se ciência ao servidor designado.
Gabinete do Prefeito de São Pedro do Sul, aos 08 (oito) dias do mês de setembro de 2026 (dois mil e vinte e seis).
FERNANDO PILAR CÉZAR Prefeito Municipal
MARIANE BRAIBANTE PEREIRA Procuradora Municipal
FREDERICO REZER BAYER Secretário da Administração
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Publicado por: Sara Crisana Simon Código Identificador: A056159B
SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO REPUBLICAÇÃO PORTARIA MUNICIPAL Nº 4.942, DE 02 DE SETEMBRO DE 2026.
DESIGNA FISCAL DO CONTRATO FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DO SUL E CERGIO LUIZ NASCIMENTO DA SILVA E DÁ PROVIDÊNCIAS
FERNANDO PILAR CÉZAR , Prefeito Municipal de São Pedro do Sul, Estado do Rio Grande do Sul, usando das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município.
DESIGNA
Art. 1º Os servidores Fabiana da Silveira Palmeira, Regina Santarém Hernandes, Frederico Rezer Bayer, Juliane Lima da Silva e Fernando Von Muhlen Langner para atuar como fiscal do Contrato nº 077/2026, assinado entre a Administração Municipal e o fornecedor Cergio Luiz Nascimento da Silva.
Art. 2º Os fiscais tem a responsabilidade de acompanhar, registrar e fiscalizar o andamento das atividades constantes no Contrato nº 077/2026, bem como cientificar a Secretaria de Administração de eventuais descumprimentos contratuais.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 4º Dê-se ciência ao servidor designado.
Gabinete do Prefeito de São Pedro do Sul, aos 02 (dois) dias do mês de setembro de 2026 (dois mil e vinte e seis).
FERNANDO PILAR CÉZAR Prefeito Municipal
MARIANE BRAIBANTE PEREIRA Procuradora Municipal
FREDERICO REZER BAYER Secretário da Administração
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Registrado no livro competente. Gabinete do Prefeito. Publicado em 02 de setembro de 2026 e republicado em 08 de setembro de 2026. Revisão formalizada pela Secretaria de Administração em razão da necessidade de correção do nome da fical do contato Lisiane Juliane Lima Kock nome correto é Juliane Lima da Silva.
Publicado por: Sara Crisana Simon Código Identificador: E6E93458
SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO REPUBLICAÇÃO PORTARIA MUNICIPAL Nº 4.945, DE 02 DE SETEMBRO DE 2026.
DESIGNA FISCAL DO CONTRATO FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DO SUL E GENTE SEGURADORA DE VEÍCULOS E DÁ PROVIDÊNCIAS
FERNANDO PILAR CÉZAR , Prefeito Municipal de São Pedro do Sul, Estado do Rio Grande do Sul, usando das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município.
DESIGNA
Art. 1º A servidora Juliane Lima da Silva para atuar como fiscal do Contrato nº 080/2026, assinado entre a Administração Municipal e o fornecedor Gente Seguradora de Veículos.
Art. 2º A fiscal terá a responsabilidade de acompanhar, registrar e fiscalizar o andamento das atividades constantes no Contrato nº 080/2026, bem como cientificar a Secretaria de Administração de eventuais descumprimentos contratuais.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 4º Dê-se ciência ao servidor designado.
Gabinete do Prefeito de São Pedro do Sul, aos 02 (dois) dias do mês de setembro de 2026 (dois mil e vinte e seis).
FERNANDO PILAR CÉZAR Prefeito Municipal
MARIANE BRAIBANTE PEREIRA Procuradora Municipal
FREDERICO REZER BAYER Secretário da Administração
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
www.diariomunicipal.com.br/famurs 184