DOMRS 10/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Sul , 10 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4412

Registrado no livro competente. Gabinete do Prefeito. Publicado em 02 de setembro de 2026 e republicado em 08 de setembro de 2026. Revisão formalizada pela Secretaria de Administração em razão da necessidade de correção do nome da fiscal do contrato. O nome correto é Juliane Lima da Silva.

Publicado por: Sara Crisana Simon Código Identificador: 283697B5

SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO REPUBLICAÇÃO PORTARIA MUNICIPAL Nº 4.946, DE 02 DE SETEMBRO DE 2026.

DESIGNA FISCAL DO CONTRATO FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DO SUL E GENTE SEGURADORA DE VEÍCULOS E DÁ PROVIDÊNCIAS

FERNANDO PILAR CÉZAR , Prefeito Municipal de São Pedro do Sul, Estado do Rio Grande do Sul, usando das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município.

DESIGNA

Art. 1º A servidora Juliane Lima da Silva para atuar como fiscal do Contrato nº 081/2026, assinado entre a Administração Municipal e o fornecedor Gente Seguradora de Veículos.

Art. 2º A fiscal terá a responsabilidade de acompanhar, registrar e fiscalizar o andamento das atividades constantes no Contrato nº 081/2026, bem como cientificar a Secretaria de Administração de eventuais descumprimentos contratuais.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 4º Dê-se ciência ao servidor designado.

Gabinete do Prefeito de São Pedro do Sul, aos 02 (dois) dias do mês de setembro de 2026 (dois mil e vinte e seis).

FERNANDO PILAR CÉZAR Prefeito Municipal

MARIANE BRAIBANTE PEREIRA Procuradora Municipal

FREDERICO REZER BAYER

Secretário da Administração

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Registrado no livro competente. Gabinete do Prefeito. Publicado em 02 de setembro de 2026 e republicado em 08 de setembro de 2026. Revisão formalizada pela Secretaria de Administração em razão da necessidade de correção do nome da fical do contato Lisiane Juliane Lima Kock nome correto é Juliane Lima da Silva.

Publicado por: Sara Crisana Simon Código Identificador: 5EBE911F

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VALENTIM DO SUL

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VALENTIM DO SUL EXTRATO DE CONTRATO

Contrato Administrativo n.º 055/2026. Contratante: Município de São Valentim do Sul/RS, inscrito no CNPJ sob o n.º 92.902.055/0001-05. Contratado: CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SERVIÇOS DO VALE DO TAQUARI – CONSISA, Consórcio Público, inscrito no CNPJ sob o n.º 07.242.772/0001-89. Modalidade: Dispensa de

Licitação n.º 054/2026. Objeto: aquisição de serviços credenciados nas áreas das Engenharias, Arquitetura e Meio Ambiente, por meio da estrutura administrativa do CONSISA, mediante contratação de prestadores credenciados junto ao Consórcio, nos casos em que este atue como intermediário nos processos de faturamento e pagamento, conforme especificações, condições e valores estabelecidos nas respectivas tabelas de serviços do CONSISA e demais documentos do Processo Administrativo. Valor: até R$ 85.785,00 (oitenta e cinco mil, setecentos e oitenta e cinco reais), sendo R$ 74.860,00 (setenta e quatro mil, oitocentos e sessenta reais) para Serviços de Engenharia e Arquitetura e R$ 10.925,00 (dez mil, novecentos e vinte e cinco reais) para Serviços de Meio Ambiente. Recursos: provenientes de recursos próprios do Município, consignados nas dotações orçamentárias da Secretaria Municipal de Obras e da Secretaria Municipal da Agricultura, conforme classificações orçamentárias constantes da Cláusula Oitava do contrato. Vigência: de 10/09/2026 até 31/12/2026. Fundamento legal: art. 75, inciso XI, da Lei Federal n.º 14.133/2021, combinado com a Lei Federal n.º 11.107/2005 e o Decreto Federal n.º 6.017/2007. Fiscal do Contrato: Larissa Marobin Bassani, designada pela Portaria Municipal n.º 660/2026.

Publicado por: Eduardo Menzem Pauletto Código Identificador: 2A176E32

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPUCAIA DO SUL

DIRETORIA DE COMPRAS E LICITAÇÕES NOVA HOMOLOGAÇÃO

O Município de Sapucaia do Sul/RS TORNA PÚBLICO, para conhecimento dos interessados: NOVA HOMOLOGAÇÃO Pregão Eletrônico nº 061/2025 Objeto: AQUISIÇÃO VIA REGISTRO DE PREÇO MATERIAIS DE LIMPEZA E HIGIENE. Fica alterada a empresa responsável pela Ata de Registro de Preços da empresa: GLOBAL BRANDS COMERCIO LTDA, CNPJ: 07.308.817/000170, para Empresa: TRISUL DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ 40.524.583/0001-74, passando a ser responsável pelo item 06.

JOÃO GABRIEL PETRY DE BRITO Diretor de Compras e Licitações

JOSÉ NESTOR DE OLIVEIRA BERNARDES Prefeito Municipal

Publicado por: João Gabriel Petry de Brito Código Identificador: 7597E453

DIRETORIA DE COMPRAS E LICITAÇÕES RESULTADO DO SORTEIO- CHAMAMENTO PÚBLICO 05/2026

Resultado do sorteio realizado na data de 09 de setembro de 2026, definindo os diferentes segmentos a serem ofertados na Semana Farroupilha, conforme o quadro abaixo:

www.diariomunicipal.com.br/famurs 185