Diário Oficial dos Municípios do Rio Grande do Sul · 10/09/2026 · pág. 189

DOMRS 10/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul

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Rio Grande do Sul , 10 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4412

4X4 EO, placa IUO2F67, pertencente à frota da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte, e visando à obtenção da proposta mais vantajosa para o Município, solicita-se a publicação do presente edital no Diário Oficial dos Municípios (DOM) pelo prazo de 04 (quatro) dias úteis.

Os interessados poderão enviar suas cotações, até as 23h59min do dia 15/09/2026, acompanhadas dos seguintes documentos:

Comprovante de Inscrição e Situação Cadastral de Pessoa Jurídica. - Prova de regularidade fiscal perante a Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB) e a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN), por meio de Certidão Conjunta Negativa de Débitos Relativos a Tributos Federais e à Dívida Ativa da União.
Prova de regularidade perante a Fazenda Estadual, relativa ao domicílio ou sede do licitante.
Prova de regularidade perante a Fazenda Municipal, relativa ao domicílio ou sede do licitante.
Prova de regularidade junto ao Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS), mediante Certificado de Regularidade do FGTS (CRF).
Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas (CNDT), que comprove a inexistência de débitos inadimplidos perante a Justiça do Trabalho, nos termos do Título VII-A da Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-Lei nº 5.452/1943).

O formulário para apresentação da proposta poderá ser solicitado pelo e-mail [email protected] ou de forma presencial na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte.

As propostas poderão ser enviadas via e-mail ou entregues presencialmente, em envelope lacrado, devidamente identificado com o nome da empresa proponente.

Ressaltamos que as propostas que não estiverem acompanhadas da documentação exigida serão desclassificadas. PREFEITURA MUNICIPAL DE TAQUARA/RS Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte E-mail: [email protected]. Telefone: (51) 3541- 9205, 3541-3035 e 3541-4665.

Publicado por: Edson Passos da Silva Código Identificador: E16E2CCB

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE AVISO DE COTAÇÃO - PEDIDO Nº 2026/3981

Considerando a necessidade de aquisição de peças e materiais para manutenção e conserto do MICRO-ÔNIBUS IVECO/BUS 10-190E, placa JAF8I57, pertencente à frota da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte, e visando à obtenção da proposta mais vantajosa para o Município, solicita-se a publicação do presente edital no Diário Oficial dos Municípios (DOM) pelo prazo de 04 (quatro) dias úteis.

Os interessados poderão enviar suas cotações, até as 23h59min do dia 15/09/2026, acompanhadas dos seguintes documentos:

Comprovante de Inscrição e Situação Cadastral de Pessoa Jurídica. - Prova de regularidade fiscal perante a Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB) e a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN), por meio de Certidão Conjunta Negativa de Débitos Relativos a Tributos Federais e à Dívida Ativa da União.
Prova de regularidade perante a Fazenda Estadual, relativa ao domicílio ou sede do licitante.
Prova de regularidade perante a Fazenda Municipal, relativa ao domicílio ou sede do licitante.
Prova de regularidade junto ao Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS), mediante Certificado de Regularidade do FGTS (CRF).
Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas (CNDT), que comprove a inexistência de débitos inadimplidos perante a Justiça do Trabalho, nos termos do Título VII-A da Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-Lei nº 5.452/1943).

O formulário para apresentação da proposta poderá ser solicitado pelo e-mail [email protected] ou de forma presencial na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte.

As propostas poderão ser enviadas via e-mail ou entregues presencialmente, em envelope lacrado, devidamente identificado com o nome da empresa proponente.

Ressaltamos que as propostas que não estiverem acompanhadas da documentação exigida serão desclassificadas.

PREFEITURA MUNICIPAL DE TAQUARA/RS Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte E-mail: [email protected]. Telefone: (51) 3541- 9205, 3541-3035 e 3541-4665.

Publicado por: Edson Passos da Silva Código Identificador: DC968007

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE AVISO DE COTAÇÃO - PEDIDO Nº 2026/4487

Considerando a necessidade de aquisição de peças e materiais para manutenção e conserto do MICRO-ÔNIBUS MARCOPOLO, MODELO VOLARE V8L EO, placa IUO3C72, pertencente à frota da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte, e visando à obtenção da proposta mais vantajosa para o Município, solicita-se a publicação do presente edital no Diário Oficial dos Municípios (DOM) pelo prazo de 04 (quatro) dias úteis.

Os interessados poderão enviar suas cotações, até as 23h59min do dia 15/09/2026, acompanhadas dos seguintes documentos:

Comprovante de Inscrição e Situação Cadastral de Pessoa Jurídica. - Prova de regularidade fiscal perante a Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB) e a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN), por meio de Certidão Conjunta Negativa de Débitos Relativos a Tributos Federais e à Dívida Ativa da União.
Prova de regularidade perante a Fazenda Estadual, relativa ao domicílio ou sede do licitante.
Prova de regularidade perante a Fazenda Municipal, relativa ao domicílio ou sede do licitante.
Prova de regularidade junto ao Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS), mediante Certificado de Regularidade do FGTS (CRF).
Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas (CNDT), que comprove a inexistência de débitos inadimplidos perante a Justiça do Trabalho, nos termos do Título VII-A da Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-Lei nº 5.452/1943).

O formulário para apresentação da proposta poderá ser solicitado pelo e-mail [email protected] ou de forma presencial na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte.

As propostas poderão ser enviadas via e-mail ou entregues presencialmente, em envelope lacrado, devidamente identificado com o nome da empresa proponente.

Ressaltamos que as propostas que não estiverem acompanhadas da documentação exigida serão desclassificadas.

PREFEITURA MUNICIPAL DE TAQUARA/RS Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte E-mail: [email protected]. Telefone: (51) 3541- 9205, 3541-3035 e 3541-4665.

Publicado por: Edson Passos da Silva Código Identificador: E4839D06

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA DE AREIA

SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 179/2026

Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA DE AREIA/RS Contratado: DF France Ltda

CNPJ/CPF: 51.718.442/0002-90

Objeto: Revisão de 50.000 km do veículo Citroen C3 placas TQX0F30 em mecânica autorizada para transporte dos pacientes da Secretaria da Saúde.