DOMRS 10/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul
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Rio Grande do Sul , 10 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4412
Valor: R$ 1.349,97 (mil, trezentos e quarenta e nove reais e noventa e sete centavos).
Fundamento legal: Art.75, inciso IV, inciso ―a‖, Lei n° 14.133/2021 e em conformidade com os termos do Decreto Nº 05, de 18 de janeiro de 2024.
LILIANE MARQUES DOS SANTOS
Secretária Municipal de Assistência Social, Trabalho, Habitação e Cidadania
Publicado por: Pedro Henrique Titoni Reis Código Identificador: 328E92F9
REJANE HOFFMANN MENGER
Secretária Municipal de Saúde
Publicado por: Pedro Henrique Titoni Reis Código Identificador: 4A8BC237
SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 180/2026
Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA DE AREIA/RS Contratado: DF France Ltda
CNPJ/CPF: 51.718.442/0002-90
Objeto: Revisão de 50.000 km do veículo Citroen C3 placas TQX0E71 em mecânica autorizada para transporte dos pacientes da Secretaria da Saúde.
Valor: R$ 1.349,97 (mil, trezentos e quarenta e nove reais e noventa e sete centavos).
Fundamento legal: Art.75, inciso IV, inciso ―a‖, Lei n° 14.133/2021 e em conformidade com os termos do Decreto Nº 05, de 18 de janeiro de 2024.
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 178/2026
Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA DE AREIA/RS
Contratado: ASSOCIACAO GAUCHA DE BANDAS AGB. CNPJ/CPF: 02.536.825/0001-50.
Objeto: PAGAMENTO DE TAXA DE ANUIDADE DA ASSOCIAÇÃO DE BANDAS GAÚCHAS, PARA QUE A BANDA. MUNICIPAL ESTEJA PERMITIDA A PARTICIPAR DE EVENTOS E CAMPEONATOS ESPECIALIZADOS NA ÁREA. Valor: R$ 1.200,00 (mil e duzentos reais).
Fundamento legal: Art.75, inciso I, Lei n° 14.133/2021 e em conformidade com os termos do Decreto Nº 05, de 18 de janeiro de 2024.
JOSIELI OLIVEIRA DA SILVA BOBSIN Secretária Municipal de Educação
Publicado por: Adercides Anderson Amaro Valim Código Identificador: CF219791
REJANE HOFFMANN MENGER
Secretária Municipal de Saúde
Publicado por: Pedro Henrique Titoni Reis Código Identificador: D86890CB
SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE EXTRATO DO CONTRATO Nº 048/2026
Contratante: Prefeitura Municipal de Terra de Areia.
Contratada:MS FROTA ADMINISTRADORA DE BENEFÍCIOS LTDA
CNPJ: 51.150.204/0001-40
Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de para municipalização da saúde, através de locação de licença de uso de sistema computacional (software), com objetivo de atender as unidades de saúde contemplando serviços de instalação, implantação, configuração, treinamento e capacitação, manutenção e suporte mensal.
Valor Total: R$ 102.000,00 (cento e dois mil reais). Vigência: 12 meses.
Data de Emissão: 08 de setembro de 2026
REJANE HOFFMANN MENGER
Secretária Municipal da Saúde
Publicado por: Patricia Espindula Reis Código Identificador: 281B22DB
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 181/2026
Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA DE AREIA/RS
Contratado: DF France Ltda.
CNPJ/CPF: 51.718.442/0002-90
Objeto: Revisão periódica de 40.000 km do veículo Citroen C3 placas TQY – OB02 para a Secretaria Municipal de Assistência Social de Terra de Areia.
Valor: R$ 2.057,87 (dois mil e cinquenta e sete reais e oitenta e sete reais).
Amparo legal: Art.75, inciso IV, inciso ―a‖, Lei n° 14.133/2021 e em conformidade com os termos do Decreto Nº 05, de 18 de janeiro de 2024.
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE TIO HUGO
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DO CONTRATO 0107/2026 DISPENSA DE LICITAÇÃO 061/2026
CONTRATANTE: Município de Tio Hugo CONTRATADO: GERSON OSVALDO PLENTZ
OBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS, PEÇAS E MÃO DE OBRA PARA REPAROS NO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA MUNICIPAL.
VALOR TOTAL : R$ 42.716,73 (quarenta e dois mil, setecentos e dezesseis reais e setenta centavos).
VALDUZE BACK VOLLMER
Prefeita Municipal
Publicado por: Maria Elisabete Picoli Código Identificador: C7F6995A
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DO CONTRATO 0108/2026 CHAMADA PÚBLICA PNAE 02/2026
CONTRATANTE: Município de Tio Hugo
CONTRATADO: ADEMIR ELOI KNOP - VINICOLA KNOP OBJETO: AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTÍCIOS, ORIUNDOS DA AGRICULTURA FAMILIAR.
VALOR TOTAL : R$ 9.800,00 (nove mil e oitocentos reais).
VALDUZE BACK VOLLMER Prefeita Municipal
EXTRATO DO CONTRATO 0109/2026 CHAMADA PÚBLICA PNAE 02/2026
CONTRATANTE: Município de Tio Hugo CONTRATADO: COOPERATIVA DOS AGRICULTORES FAMILIARES DO ALTO BOTUCARAÍ (COOAFAB)
www.diariomunicipal.com.br/famurs 190