DOMRS 10/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Sul , 10 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4412

LICITAÇÃO EXTRATO DO CONTRATO Nº 219/2026.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 219/2026. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE TRAMANDAÍ . CONTRATADA: CM COMÉRCIO E SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO LTDA inscrita no CNPJ sob o n° 02.949.670/0001-84. Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada para realização de empreitada global (material e mão de obra) para execução de serviços destinados à revitalização e modernização do Centro de Nova Tramandaí. Valor total: R$ 2.238.191,46 (dois milhões, duzentos e trinta e oito mil, cento e noventa e um reais e quarenta e seis centavos). Prazo: O prazo do Contrato será 12 (doze) meses, tendo início a partir da emissão da Carta/Ordem de início de serviço podendo ser prorrogado até a vigência máxima prevista em lei. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 78/2026.

Publicado por: Luis Antonio Consul Machado Código Identificador: 85263DA0

LICITAÇÃO EXTRATO DO CONTRATO Nº 220/2026.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 220/2026. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE TRAMANDAÍ . CONTRATADA: CONSTRUTORA E PAVIMENTADORA ATUAL EIRELI, inscrita no CNPJ sob o n° 05.253.702/0001-09. Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada para realização de empreitada global (material e mão de obra) para execução de serviços destinados à pavimentação em blocos de concreto intertravados e drenagem urbana em diversas vias do município. Valor total: R$ 131.074,03 (cento e trinta e um mil, setenta e quatro reais e três centavos). Prazo: O prazo do Contrato será 12 (doze) meses, tendo início a partir da emissão da Carta/Ordem de início de serviço podendo ser prorrogado por igual período mediante justificativa.

EXTRAÍDO DA ATA REGISTRO DE PREÇO Nº 154/2025. PREGÃO ELETRÔNICO RP 154/2025.

Publicado por: Luis Antonio Consul Machado Código Identificador: 5A760D76

LICITAÇÃO EXTRATO DO CONTRATO Nº 221/2026.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 221/2026. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE TRAMANDAÍ . CONTRATADA: CONSTRUTORA E PAVIMENTADORA ATUAL EIRELI, inscrita no CNPJ sob o n° 05.253.702/0001-09. Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada para realização de empreitada global (material e mão de obra) para execução de serviços destinados à pavimentação em blocos de concreto intertravados e drenagem urbana em diversas vias do município. Valor total: R$ 134.742,78 (cento e trinta e quatro mil, setecentos e quarenta e dois reais e setenta e oito centavos). Prazo: O prazo do Contrato será 12 (doze) meses, tendo início a partir da emissão da Carta/Ordem de início de serviço podendo ser prorrogado por igual período mediante justificativa. EXTRAÍDO DA ATA REGISTRO DE PREÇO Nº 154/2025. PREGÃO ELETRÔNICO RP 154/2025.

Publicado por: Luis Antonio Consul Machado Código Identificador: A450244B

LICITAÇÃO EXTRATO DO CONTRATO Nº 222/2026.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 222/2026. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE TRAMANDAÍ . CONTRATADA: CONSTRUTORA E PAVIMENTADORA ATUAL EIRELI, inscrita no CNPJ sob o n° 05.253.702/0001-09. Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada para realização de empreitada global (material e mão de obra) para execução de serviços destinados à pavimentação em blocos de concreto intertravados e drenagem urbana

em diversas vias do município. Valor total: R$ 67.431,72 (sessenta e sete mil, quatrocentos e trinta e um reais e setenta e dois centavos). Prazo: O prazo do Contrato será 12 (doze) meses, tendo início a partir da emissão da Carta/Ordem de início de serviço podendo ser prorrogado por igual período mediante justificativa.

EXTRAÍDO DA ATA REGISTRO DE PREÇO Nº 154/2025. PREGÃO ELETRÔNICO RP 154/2025.

Publicado por: Luis Antonio Consul Machado Código Identificador: 81FCF49E

LICITAÇÃO

EXTRATO DO CONTRATO Nº 223/2026.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 223/2026. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE TRAMANDAÍ . CONTRATADA: CONSTRUTORA E PAVIMENTADORA ATUAL EIRELI, inscrita no CNPJ sob o n° 05.253.702/0001-09. Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada para realização de empreitada global (material e mão de obra) para execução de serviços destinados à pavimentação em blocos de concreto intertravados e drenagem urbana em diversas vias do município. Valor total: R$ 96.108,43 (noventa e seis mil, cento e oito reais e quarenta e três centavos). Prazo: O prazo do Contrato será 12 (doze) meses, tendo início a partir da emissão da Carta/Ordem de início de serviço podendo ser prorrogado por igual período mediante justificativa.

EXTRAÍDO DA ATA REGISTRO DE PREÇO Nº 154/2025. PREGÃO ELETRÔNICO RP 154/2025.

Publicado por: Luis Antonio Consul Machado Código Identificador: 716B6D54

LICITAÇÃO EXTRATO DO TERMO ADITIVO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 137/2025

EXTRATO DO TERMO ADITIVO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 137/2025(aquisição de kits de ovitrampas destinados ao monitoramento e controle populacional do mosquito Aedes Aegypti, vetor de doenças como Dengue, Chikungunya, Zika Vírus e Febre Amarela, a serem utilizados pelo setor de Vigilância em Saúde desta municipalidade ) – Prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses e saldo da Ata nº 137/2025. Contratante: Prefeitura Municipal de Tramandaí. Contratada: * E XXITUS COMÉRCIO ATACADISTA, VAREJISTA E PRESTADORA DE SERVIÇOS LTDA : – Lote 01, Quantidade: 300 un, valor unitário: R$ 13,50, – Lote 02, Quantidade: 5.500 un, valor unitário: R$ 1,13, – Lote 03, Quantidade: 08 un, valor unitário: R$ 222,00, – Lote 04, Quantidade: 02 un, valor unitário: R$ 121,02, – Lote 05, Quantidade: 05 un, valor unitário: R$ 48,72, – Lote 06, Quantidade: 20 un, valor unitário: R$ 4,56.

Publicado por: Luis Antonio Consul Machado Código Identificador: 93500020

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE TRAVESSEIRO

SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DECRETO Nº 2.504/2026, DE 09 DE SETEMBRO DE 2026.

Abre um crédito especial no valor de R$ 82.598,62 (oitenta e dois mil, quinhentos e noventa e oito reais e sessenta e dois centavos), indica recursos e dá outras providências.

GILMAR LUIZ SOUTHIER, PREFEITO MUNICIPAL DE TRAVESSEIRO, RS, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com a Lei Municipal nº 2.055, de 09 de setembro de 2026,

DECRETA,

www.diariomunicipal.com.br/famurs 194