DOMRS 10/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Sul , 10 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4412

Publicado por: Natã Mateus Marchiori Ratzlaff Código Identificador: 338C26FD

DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

Fabiel Cristóvão Port, Prefeito Municipal, RATIFICA a Inexigibilidade de Licitação nº 072/2026, com a Organização da Sociedade Civil Conselho Comunitário Pro Segurança Pública - CONSEPRO , para a execução de projeto de interesse público e recíproco em regime de mútua cooperação da Administração Pública e da Organização da Sociedade Civil, conforme Plano de Trabalho e Plano de Aplicação, cujo objeto é a contratação de empresa para execução de serviços mecânicos, elétricos, de funilaria, pintura, substituição de peças, revisão dos sistemas de segurança e manutenção/reforma de viatura utilizada pela Brigada Militar no Município de Três Coroas, valor total de R$ 11.897,41 (onze mil, oitocentos e noventa e sete reais e quarenta e um centavos), com base no art. 31 Lei Federal nº 13.019/2014.

§ 3º. A Artística do Triunfo em Festa 2026 terá o seguinte Cronograma:

Art. 2º. Altera o art. 26 do Regulamento das Provas Artísticas constante no ANEXO V do Decreto nº 3.956, de 31 de julho de 2026, passando a vigorar com a seguinte redação:

―Art. 26 - Os prêmios instituídos para as modalidades Artísticas são os seguintes:

A) DANÇAS TRADICIONAIS PRÉ-MIRIM:

1° Lugar: R$ 1.500,00 + troféu

2º Lugar: R$ 1.000,00 + troféu

3º Lugar: R$ 800,00 + troféu

Três Coroas, em 09 de setembro de 2026.

FABIEL CRISTÓVÃO PORT

Prefeito Municipal

Publicado por: Giordana Rita da Silva Código Identificador: 61B055FB

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE TRIUNFO

ADMINISTRAÇÃO DECRETO Nº 3.973/2026

4° Lugar: troféu

5° Lugar: troféu

B) DANÇAS TRADICIONAIS MIRIM:

1° Lugar: R$ 1.800,00 + troféu

2º Lugar: R$ 1.500,00 + troféu

3º Lugar: R$ 1.200,00 + troféu

4° Lugar: troféu

5° Lugar: troféu

C) DANÇAS TRADICIONAIS JUVENIL:

1º Lugar: R$ 2.500,00 + troféu

2º Lugar: R$ 2.000,00 + troféu 3º Lugar: R$ 1.500,00 + troféu

4° Lugar: troféu

5° Lugar: troféu

DECRETO Nº 3.973, de 09 de setembro de 2026.

D) DANÇAS TRADICIONAIS ADULTA:

1º Lugar: R$ 3.000,00 + troféu

Altera o Decreto nº 3.956, de 31 de julho de 2026, que fixa a data de realização, aprova a programação e os regulamentos para as atividades artísticas, campeiras e culturais do evento Triunfo em Festa - Edição de 2026.

O PREFEITO MUNICIPAL DE TRIUNFO , Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo art. 143, inciso VI, da Lei Orgânica Municipal e em conformidade com a solicitação presente nos despachos 12 e 13 do Processo Administrativo nº 4.070/2026,

DECRETA:

Art. 1º. Altera o art. 4º do Regulamento das Provas Artísticas constante no ANEXO V do Decreto nº 3.956, de 31 de julho de 2026, passando a vigorar com a seguinte redação:

Art. 4º - As inscrições terão que ser feitas antecipadamente, através do e-mail: [email protected].§1º.

Havendo a sobra de vagas nas categorias, as inscrições poderão ser feitas até os prazos determinados abaixo:

a) Danças Tradicionais Gaúchas - até às 12h de quarta-feira, dia 07 de outubro, na categoria Pré-mirim, Mirim, Juvenil, Adulta e Veterana;

b) Danças Tradicionais Gaúchas - o sorteio será dia 08 de outubro de 2026 às 17h online, sendo disponibilizado nas redes sociais a relação na ordem do sorteio;

c) Os Grupos poderão trocar entre si a ordem da apresentação, sendo que terá o prazo até as 12h do dia 09 de outubro de 2026 (sexta-feira), para solicitar à comissão organizadora, justificando os motivos para a troca;

d) Serão inscritas as primeiras invernadas sendo: 05 vagas para pré mirim, 10 vagas para mirim, 10 para Juvenil, 08 para Veterano e 12 para Adulta.

§ 2º. No ato da inscrição, o grupo deverá nomear as danças que serão executadas no dia de sua apresentação.

2º Lugar: R$ 2.500,00 + troféu 3º Lugar: R$ 2.000,00 + troféu

4° Lugar: troféu

5° Lugar: troféu

E) DANÇAS TRADICIONAIS VETERANA:

1º Lugar: R$ 2.200,00 + troféu 2º Lugar: R$ 1.800,00 + troféu 3º Lugar: R$ 1.500,00 + troféu 4° Lugar: troféu

5° Lugar: troféu

Art. 3º. Acresce os arts. 27, 28, 29 e 30 ao Regulamento das Provas Artísticas constante no ANEXO V do Decreto nº 3.956, de 31 de julho de 2026, com a seguinte redação:

(...)

Art. 27 - As medidas do tablado ainda não estão definidas. Assim que disponível a informação, serão divulgadas nas redes sociais da Prefeitura Municipal de Triunfo.

Art. 28 – O evento é um espaço de valorização da cultura e tradição gaúcha, sendo vedadas manifestações políticas, gestos ofensivos e atitudes desrespeitosas.

Art. 29 - A participação no evento implica a plena aceitação deste regulamento.

Art 30 - Ao participar do evento, os inscritos autorizam o uso de sua imagem para fins de divulgação institucional nas redes sociais e mídias. Essa autorização é concedida de forma gratuita, abrangendo a utilização da imagem em fotos e vídeos realizados durante o evento, para fins de registro, divulgação e promoção das atividades. No caso de menores de idade, a responsabilidade pela autorização é dos pais ou responsáveis legais. Art. 4°. Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE TRIUNFO, em 09 de setembro de 2026.

MARCELO ESSVEIN Prefeito Municipal

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