DOMRS 10/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio Grande do Sul , 10 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4412
3.3.30.93.00.00.00.00 – Indenizações e restituições ….…..……………..... R$ 3.598,62
10.302.0107.2113.0000 – Cofinanciamento Transporte Sanitário Eletivo Intermunicipal R$ 30.000,00
3.1.90.11.00.00.00.00 – Vencimentos e vantagens fixas – Pessoal Civil …. R$ 30.000,00
09 – SECRETARIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO E HABITAÇÃO
01 – FUNDO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL
08.244.0029.2107.0000 – Piso Gaúcho Regular ……………………...….. R$ 12.000,00
3.1.90.11.00.00.00.00 – Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil ... R$ 12.000,00
TOTAL …………..….…. R$ 82.598,62
Art. 2º Para cobertura do crédito aberto no artigo 1º desta Lei, são indicados os recursos oriundos do Governo Federal, através da Lei Aldir Blanc, no valor de R$ 37.000,00 (trinta e sete mil reais); recursos do Fundo Estadual da Saúde – Transferência Cofinanciamento Transporte Sanitário Eletivo Intermunicipal – Portaria SES 90/2026, no valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais); do excesso de arrecadação a ser verificado no final do exercício financeiro, no valor de R$ 245,07 (duzentos e quarenta e cinco reais e sete centavos); do Superavit Financeiro verificado no final do exercício anterior, no valor de R$ 3.353,55 (três mil, trezentos e cinquenta e três reais e cinquenta e cinco centavos); e, a redução na seguinte dotação orçamentária:
09 – SECRETARIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO E HABITAÇÃO
01 – FUNDO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL
08.244.0029.2107.0000 – Piso Gaúcho Regular
…...……………………… R$ 12.000,00
3.3.90.32.00.00.00.00 – Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita (506) .... R$ 12.000,00
Art. 3º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE TRAVESSEIRO, RS , em 09 de setembro de 2026.
Registre-se e Publique-se Data Supra
GILMAR LUIZ SOUTHIER Prefeito Municipal
MAICON WILAND THEISEN
Secretário da Administração e Finanças
Publicado por: Raquel Henz Código Identificador: EB588959
SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS PORTARIA Nº 316/2026
DESIGNA Comissão Avaliadora para fins de instrução do Processo de Licitação - Pregão Eletrônico nº 021/2026, e dá outras providências.
GILMAR LUIZ SOUTHIER, PREFEITO MUNICIPAL DE
TRAVESSEIRO , no uso de suas atribuições legais, DESIGNA os servidores JORGE KREMER, JUNIOR RODRIGO WEIZENMANN e KADAN JOSÉ GRIEBELER para integrarem a Comissão Avaliadora para fins de instrução do Processo de Licitação - Pregão Eletrônico nº 021/2026, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para os serviços de instalação, implantação, fornecimento com reservas e manutenção de sistemas de informática (softwares).
Registre-se e Publique-se Data Supra
GILMAR LUIZ SOUTHIER Prefeito Municipal
MAICON WILAND THEISEN Secretário da Administração e Finanças
Publicado por: Raquel Henz Código Identificador: F788FE88
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS COROAS
DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS AVISO DE LICITAÇÃO
O Município de Três Coroas/RS torna público aos interessados a PUBLICAÇÃO do seguinte edital: PREGÃO ELETRÔNICO nº 031/2026 . Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de fórmulas infantis destinado à alimentação escolar da educação infantil para consumo em dietas com restrições alimentares de acordo com a necessidade da Secretaria Municipal de Educação e Desporto. Sessão Pública: 24 de setembro de 2026, às 14h . Edital disponível em: Sede da Prefeitura Municipal, sito à Av. João Correa, 380, e no site www.trescoroas.rs.gov.br. Informações: 0800 000 8932.
Três Coroas, 10 de setembro de 2026.
Publicado por: Natã Mateus Marchiori Ratzlaff Código Identificador: A51FB862
DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS AVISO DE LICITAÇÃO
O Município de Três Coroas/RS torna público aos interessados a PUBLICAÇÃO do seguinte edital: PREGÃO ELETRÔNICO nº 036/2026 . Objeto: Registro de preços, com validade de 12 meses, podendo ser prorrogado, cujo objeto é a futura e eventual aquisição de óleos lubrificantes, fluidos e graxas, destinados à manutenção preventiva e corretiva dos veículos, máquinas e equipamentos do Município de Três Coroas/RS. Sessão Pública: 25 de setembro de 2026, às 10h . Edital disponível em: Sede da Prefeitura Municipal, sito à Av. João Correa, 380, e no site www.trescoroas.rs.gov.br. Informações: 0800 000 8932.
Três Coroas, 10 de setembro de 2026.
Publicado por: Natã Mateus Marchiori Ratzlaff Código Identificador: 4A890385
DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS AVISO DE PUBLICAÇÃO
O Município de Três Coroas/RS torna público aos interessados a PUBLICAÇÃO do seguinte edital: CHAMAMENTO PÚBLICO nº 011/2026 . Objeto: Credenciamento de pessoas jurídicas especializadas para execução dos serviços de cremação de cadáveres, compreendendo todas as etapas necessárias à perfeita execução do serviço, incluindo conferência documental, recebimento do corpo, cremação, acondicionamento das cinzas em urna apropriada e entrega ao familiar ou representante legal autorizado. Prazo para inscrições: a partir de 10 de setembro de 2026. Edital disponível em: Sede da Prefeitura Municipal, sito à Av. João Correa, 380, e no site www.trescoroas.rs.gov.br. Informações: 0800 000 8932.
Três Coroas, 10 de setembro de 2026.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE TRAVESSEIRO, RS , em 09 de setembro de 2026.
www.diariomunicipal.com.br/famurs 199