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Diário Oficial dos Municípios do Rio Grande do Sul · 10/09/2026 · pág. 203

DOMRS 10/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Sul , 10 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4412

GABINETE DO PREFEITO DE TUPANCIRETÃ/RS , aos 04 (quatro) dias do mês de setembro de 2026.

GUSTAVO HERTER TERRA

Prefeito de Tupanciretã (Assinado Digitalmente Via Sistema 1DOC)

Registre-se e Publique-se.

Publicado por: Rafael Rodrigues da Conceição Código Identificador: 47D35641

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO DO AGRONEGÓCIO EDITAL Nº 37/2026 09 DE SETEMBRO DE 2026

EDITAL Nº 37/2026 DE SETEMBRO DE 2026

MUNICÍPIO DE TUPANCIRETÃ – RS SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DO AGRONEGÓCIO – SMDA PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS – PAA RESULTADO FINAL E HOMOLOGAÇÃO DOS PRODUTORES FORNECEDORES Processo Administrativo nº 6.904/2026

ASecretaria Municipal de Desenvolvimento do Agronegócio – SMDA, do Município de Tupanciretã/RS, torna pública, para conhecimento dos interessados, arelação final dos agricultores familiares selecionados/homologados como produtores fornecedores nas propostas do Programa de Aquisição de Alimentos – PAA, referente ao Processo Administrativo nº 6.904/2026, em conformidade com as disposições estabelecidas no edital que rege o procedimento.

Após a análise e conferência da documentação apresentada pelos produtores inscritos e o encerramento do prazo previsto para apresentação de recursos administrativos,não tendo sido registrado recurso no período estabelecido no edital, a relação anteriormente divulgada foi ratificada pela Secretaria responsável.

A análise realizada considerou, entre outros requisitos previstos no edital, a participação mínima de50% de mulheres, o percentual mínimo de60% de produtores inscritos no Cadastro Único – CadÚnico, bem como a apresentação doCadastro Nacional da Agricultura Familiar – CAF. Foram analisados40 produtores, sendo20 homens e 20 mulheres, correspondendo a 50% de participação feminina. Quanto ao CadÚnico, a Ata nº 02 registra27 produtores inscritos, correspondentes a67,5% do total, percentual superior ao mínimo estabelecido no edital.

RELAÇÃO FINAL DOS PRODUTORES FORNECEDORES

Nº Agricultor(a) familiar
1 Adão Antonio Pes Bonotto
2 Adelino Pott
3 Adriana de Campos Batista
4 Aline da Silva Trenagho Terhorst
5 Angelica dos Santos Morais
6 Arlindo Tossi
7 Bruna Canabarro Aimi
8 Carlos Antonio Pires da Silva
9 Celio Chagas
10 Claudia Maria Santos da Silva
11 Dirce Terezinha Bonotto Cargnin
12 Ericlis Fiorensi Webery
13 Ernivo Gerhard
14 Ines Iroclida Ribeiro
15 Irineu Gunther
16 Isaque Canabarro Aimi
17 Ivair Afonso Aimi
18 Ivoni Gunther Fioresi
19 Jocelaine Maria Balssan Moura
20 Jocemar de Moura Oliveira
21 Jolcimar Antonio Guilard
22 Jose Luiz Rodrigues Rocha
23 Luan Carlos Zangbusch Piran
24 Luciana Mara da Silveira
25 Luiz Antonio Schio
26 Lurdes Ione da Silva
27 Marcia Gerhard
28 Marcos Juliano Gerhard
29 Marli Zangbusch Piran
30 Maroneize Marta Fioresi
31 Nara Lima de Lima
32 Priscila Marques Melo de Oliveira da Silveira
33 Renata Gomes Tozi
34 Sergio Beck Pedroso Junior
35 Sergio Luis Terhorst
36 Simone de Lurdes Silva Gomes
37 Suzana Schmidt Senger
38 Tainara Bonotto Cargnin
39 Tiago de Almeida Kraetzig
40 Zeno Almeida da Silva

DISPOSIÇÕES FINAIS

A presente publicação tem caráterexclusivamente técnico, informativo e administrativo, destinando-se à publicidade e à transparência do procedimento de seleção e homologação dos produtores fornecedores do Programa de Aquisição de Alimentos – PAA.

A divulgação limita-se aos dados necessários à identificação dos agricultores familiares,não sendo publicados CPF, informações do CadÚnico, documentos pessoais, endereço, telefone ou outros dados pessoais constantes dos documentos administrativos.

Fica ratificada a relação final dos40 produtores fornecedores, conforme documentação analisada e registro constante da Ata nº 02 do Processo Administrativo nº 6.904/2026.

Tupanciretã/RS,09 de setembro de 2026.

Secretaria Municipal de Desenvolvimento do Agronegócio – SMDA Município de Tupanciretã/RS

Publicado por: Rafael Rodrigues da Conceição Código Identificador: E7E748D0

SETOR DE LICITAÇÕES AVISO DE LICITAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 86/2026

O PREFEITO DE TUPANCIRETÃ torna público, que no dia 23 de setembro de 2026, às 8h30min , procederá a abertura da licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 86/2026, tipo Menor Preço por Item, para AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS AGRÍCOLAS, destinados ao fortalecimento das ações de conservação, recuperação e melhoria da qualidade do solo nas propriedades rurais do Município de Tupanciretã, especialmente voltadas aos produtores da agricultura familiar contemplados pelo Programa Terra Forte . O Edital completo está disponível nos sites: www.portaldecompraspublicas.com.br / www.tupancireta.rs.gov.br . Maiores informações poderão ser obtidas pelo telefone (55) 99706 5486 ou pelo e-mail: [email protected]

Tupanciretã, 08 de setembro de 2026.

GUSTAVO HERTER TERRA Prefeito de Tupanciretã

Publicado por: Elisete Luz da Silva Código Identificador: 2C4456E4

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE TUPARENDI

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO PREGÃO 14/2026 ATA 33/2026

SEGUNDO TERMO ADITIVO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 33/2026, PREGÃO ELETRÔNICO 14/2026, QUE

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