DOMRS 10/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio Grande do Sul , 10 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4412
ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE TUPARENDI E A EMPRESA CLEIDI APARECIDA GHEM.
O Município de Tuparendi , pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob o nº 87.613.634/0001-06, com sede na Av. Tucunduva, 2.617, na cidade de Tuparendi, RS, CEP98940-000, neste ato representado por seu Prefeito Municipal, Julio Cesar Mattiazzi, e de outro lado, a empresa CLEIDI APARECIDA GHEM , pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ nº12.005.087/0001-79, com sede na Rua Cascata, nº 257, Centro, Horizontina/RS, CEP: 98.920-000; E-mail: [email protected] Telefone: (55)3537-4911; Conta: Caixa Econômica Federal – C/C: 367-1 Agência: 481, Operação 003; neste ato representada por sua representante legal, Cleidi Aparecida Ghem, inscrita no CPF sob nº 938.219.130-53, resolvem, de comum acordo, celebrar o presente Termo Aditivo à Ata de Registro de Preços n° 33/2026 Pregão Eletrônico 14/2026, pelas cláusulas e condições seguintes:
CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO
O presente termo aditivo tem por objeto o Reequilíbrio Econômico Financeiro referente aos Ítens 25, conforme descrição abaixo:
| ÍTEM | DESCRIÇÃO | VALOR ANTIGO | VALOR NOVO |
|---|---|---|---|
| 25 | Detergente Biodegradável 500ml | R$ 1,67 | R$ 2,04 |
CLÁUSULA SEGUNDA – RATIFICAÇÃO
Ratificam-se, neste ato, todas as demais cláusulas e condições da referida ata que não conflitem com as disposições deste termo, permanecendo as mesmas inalteradas. E, por estarem justas e acordadas, as partes firmam o presente instrumento em 02 (duas) vias de igual teor e forma.
Tuparendi (RS), 09 de setembro de 2026.
JULIO CESAR MATTIAZZI
Prefeito Municipal
Termo de Apostilamento ao Contrato Administrativo nº 145/2026
Objeto: O objeto do presente Termo de Apostilamento é a Correção do número do CNPJ do município de Tuparendi, passando a constar da seguinte forma:
” Onde está inscrito CNPJ sob nº 87.612.967/0001-00 , leia-se CNPJ sob nº 87.613634/0001-06 ”.
Com fulcro no art. 136 da Lei Federal n° 14.133 de 1º de abril de 2021, determino o apostilamento do Contrato nº 144/2026, para o fim de corrigir o CNPJ do município.
Gabinete do Prefeito Municipal de Tuparendi (RS), 09 de setembro de 2026.
JULIO CESAR MATTIAZZI
Prefeito Municipal
Publicado por: Fabio Roberto Altenhofen Sefstrom Código Identificador: 849FC4AD
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO 146/2026
Termo de Apostilamento ao Contrato Administrativo nº 146/2026
Objeto: O objeto do presente Termo de Apostilamento é a Correção do número do CNPJ do município de Tuparendi, passando a constar da seguinte forma:
” Onde está inscrito CNPJ sob nº 87.612.757/0001-79, leia-se CNPJ sob nº 87.613634/0001-06 ”.
Com fulcro no art. 136 da Lei Federal n° 14.133 de 1º de abril de 2021, determino o apostilamento do Contrato nº 146/2026, para o fim de corrigir o CNPJ do município.
CLEIDI APARECIDA GHEM
Contratada
Publicado por: Fabio Roberto Altenhofen Sefstrom Código Identificador: 69236B5B
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO 144/2026
Termo de Apostilamento ao Contrato Administrativo nº 144/2026
Objeto: O objeto do presente Termo de Apostilamento é a Correção do número do CNPJ do município de Tuparendi, passando a constar da seguinte forma:
” Onde está inscrito CNPJ sob nº 87.612.967/0001-00, , leia-se CNPJ sob nº 87.613634/0001-06 ”.
Com fulcro no art. 136 da Lei Federal n° 14.133 de 1º de abril de 2021, determino o apostilamento do Contrato nº 144/2026, para o fim de corrigir o CNPJ do município.
Gabinete do Prefeito Municipal de Tuparendi (RS), 09 de setembro de 2026.
JULIO CESAR MATTIAZZI
Prefeito Municipal
Publicado por: Fabio Roberto Altenhofen Sefstrom Código Identificador: 90E5BF96
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO 145/2026
Gabinete do Prefeito Municipal de Tuparendi (RS), 09 de setembro de 2026.
JULIO CESAR MATTIAZZI Prefeito Municipal
Publicado por: Fabio Roberto Altenhofen Sefstrom Código Identificador: CF9D808A
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO TERMO DE APOSTILAMENTO AO PREGÃO Nº 30/2026
Termo de Apostilamento ao Pregão Eletrônico 30/2026
Objeto: O objeto do presente Termo de Apostilamento é inclusão de DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, passando a constar da seguinte forma:
05 – SECRETARIA DA SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL 05.01 – DEPARTAMENTO DE SAÚDE
Ação: 2039 - Incentivo a Gestão Básica do SUS Recurso: 621.02 Elemento: 3390 30 00 00 000 Material De Consumo Rúbrica/Acesso: 267
Com fulcro no art. 136 da Lei Federal n° 14.133 de 1º de abril de 2021, determino o apostilamento ao Pregão 30/2026, incluindo nova Dotação Orçamentária.
Gabinete do Prefeito Municipal de Tuparendi (RS), 09 de setembro de 2026.
JULIO CESAR MATTIAZZI
Prefeito Municipal
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