DOMRS 10/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio Grande do Sul , 10 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4412
| Dotação Inicial 90.025.710,52 |
|---|
| Dotação Atualizada 121.892.557,78 |
| Despesas Empenhadas 99.267.261,70 |
| Despesas Liquidadas 73.932.778,57 Despesas Pagas 7156183419 |
.., Superávit Orçamentário 4.533.324,10 |
| DESPESAS POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO Até o Bimestre |
| Despesas Empenhadas 99.267.261,70 |
| Despesas Liquidadas 73.932.778,57 RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL Até o Bimestre |
| Receita Corrente Líquida 118.537.017,80 |
| Receita Corrente Líquida Ajustadapara Cálculo dos Limites de Endividamento 118.537.017,80 |
| Receita Corrente Líquida Ajustadapara Cálculo dos Limites da Despesa com Pessoal 118.537.017,80 |
| RECEITAS E DESPESAS DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES E DO SISTEMA DE PROTEÇÃO SOCIAL DOS MILITARES Até o Bimestre |
| Fundo em Capitalização (PLANO PREVIDENCIÁRIO) 0,00 |
| Receitas Previdenciárias Realizada 0,00 |
| Despesas Previdenciárias Empenhadas 0,00 |
| Despesas Previdenciárias Liquidadas 0,00 |
| Despesas Previdenciárias Pagas 0,00 |
| Resultado Previdenciário 0,00 |
| Fundo em Repartição (PLANO FINANCEIRO) 0,00 |
| Receitas Previdenciárias Realizadas 0,00 Despesas Previdenciárias Empenhadas 000 |
, Despesas Previdenciárias Liquidadas 0,00 |
| Despesas Previdenciárias Pagas 0,00 |
| Resultado Previdenciário 0,00 |
| RESULTADO PRIMÁRIO E NOMINAL Meta Fixada no Anexo de Metas Fiscais da LDO (a) Resultado Apurado Até o Bimestre (b) % em Relação à Meta (b/a) |
| Resultado Primário (SEM RPPS) - Acima da Linha 0,00 -4.381.234,96 0,00 |
Resultado Nominal (SEM RPPS) - Abaixo da Linha 0,00 1.764.008,17 0,00 |
| RESTOS A PAGAR A PAGAR POR PODER E MINISTÉRIO PÚBLICO Inscrição Cancelamento Até o Bimestre Pagamento Até o Bimestre Saldo a Pagar |
| Restos a Pagar Processados 5.535.780,93 0,00 5.535.780,93 0,00 Pd Eti 553578093 000 553578093 000 |
| oer xecuvo .., , .., , Poder Legislativo 000 000 000 000 |
, , , , Poder Judiciário 0,00 0,00 0,00 0,00 |
| Ministério Público 0,00 0,00 0,00 0,00 Defensoria Pública 0,00 0,00 0,00 0,00 |
| Restos a Pagar Não-Processados 5.179.186,37 32.228,18 5.140.487,05 6.471,14 |
| Poder Executivo 5.179.186,37 32.228,18 5.140.487,05 6.471,14 |
| Poder Legislativo 0,00 0,00 0,00 0,00 |
| Poder Judiciário 0,00 0,00 0,00 0,00 |
| Ministério Público 0,00 0,00 0,00 0,00 |
| Defensoria Pública 0,00 0,00 0,00 0,00 |
| Total 10.714.967,30 32.228,18 10.676.267,98 6.471,14 |
| Limites Constitucionais Anuais |
| DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO Valor Apurado Até o Bimestre % Mínimo a Aplicar no Exercício % Aplicado Até o Bimestre |
| Míi Al d 25% d Rit d It Mtã Dlit d Ei 000 2500 000 |
| nmo nua e as eceas e mposos na anuenço e esenvovmeno o nsno , , , |
| Mínimo Anual de 70% do FUNDEB na Remuneração dos Profissionais da Educação Básica 0,00 70,00 0,00 |
| Percentual de 50% da Complementação da União ao FUNDEB (VAAT) na Educação Infantil 0,00 50,00 0,00 |
| Mínimo de 15% da Complementação da União ao FUNDEB (VAAT) em Despesas de Capital 0,00 15,00 0,00 |
| DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE Valor Apurado Até o Bimestre Limite Constitucional Anual % Mínimo a Aplicar no Exercício % Aplicado Até o Bimestre |
Despesas com Ações e Serviços Públicos de Saúde executadas com recursos de impostos 0,00 15,00 0,00 |
| DESPESAS DE CARÁTER CONTINUADO DERIVADAS DE PPP Valor Apurado no Exercício Corrente |
| Total das Despesas Consideradaspara o Limite/RCL (%) 0,00 Unidade Gestora: CONSISA |
| TIAGO MANOEL FERREIRA MICHELON VIVIANE CORRÊA WINTER |
| Presidente Contadora |
Publicado por: Viviane Corrêa Winter Código Identificador: 8DEB1184
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL CONSÓRCIO PÚBLICO DA ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DO VALE DOS SINOS
DIRETORIA
1º TERMO ADITIVO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 03-2026-04
1º TERMO ADITIVO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 03-2026-04 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 03/2026
Compromisso celebrado entre o CONSÓRCIO PÚBLICO DA ASSOCIAÇÃO DOS MUNICIPIOS DO VALE DO RIO DOS SINOS – CP SINOS , situado na ERS-239, nº 2755, Universidade FEEVALE, Campus II, Prédio Multicolor, Sala 405, CEP 93.534-635 – Novo Hamburgo/RS, CNPJ Nº 26.646.188/0001-33, doravante denominado CP SINOS, e INOVAMED HOSPITALAR LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o 12.889.035/0001-02, localizada na Rua Dr. João Caruso, n° 2115, bairro Industrial, Erechim/RS, CEP: 99706-250, telefone 54 2106 7930 e-mail [email protected] neste ato representada pelo Sr. Sedinei Stievens, CPF nº 004.421.050-70, RG nº 1089436834 emitido por SJS/RS, doravante denominado COMPROMITENTE, firmam o presente Primeiro Termo Aditivo à Ata de Registro de Preços nº 03-2026-04, mediante cláusulas a seguir:
CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO
www.diariomunicipal.com.br/famurs