DOMRS 10/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio Grande do Sul , 10 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4412
Publicado por: Renato Correia de Souza Código Identificador: 80359D94
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE ADENDO Nº 05 AO CONTRATO Nº 58/2022
ADENDO Nº 05 ADENDO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS QUE CONTRATO CELEBRAM O MUNICÍPIO DE XANGRI-LÁ E A EMPRESA TECPRINTERS 58/2022 TECNOLOGIA DE IMPRESSÃO LTDA. OBJETO Aditivar em 5% (cinco por cento) o Contrato nº 58/2022, firmado entre as partes no dia 08 de fevereiro de 2022. VALOR R$ 184.001,35 (cento e oitenta e quatro mil e um real e trinta e cinco centavos). AMPARO LEGAL Processo Administrativo nº 210416/2026 DATA 04/09/2026 ASSINATURA CELSO BASSANI BARBOSA Prefeito Municipal
Publicado por: Rafael Serrer Ferreira Código Identificador: B0EB5D63
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL AO CONTRATO Nº 283/2026
| CONTRATO Nº 283/2026 |
TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SER VIÇOS QUE CELEBRAM O MUNICÍPIO DE XANGRI-LÁ E A EMPRESA AQUABO NA ASSESSORIA AMBIENTAL E SEGURANÇA DO TRABALHO LTDA. |
|---|---|
| OBJETO | Rescisão unilateral do Contrato nº 283/2026 a partir de 27/08/2026, motivado na inexecução total e injustificada do objeto contratual. |
| AMPARO LEGAL | Processo Administrativo n° 199238/2026 |
| DATA ASSINATURA |
31/08/2026 |
| CELSO BASSANI BA | RBOSA |
| Prefeito Municipal |
Publicado por: Rafael Serrer Ferreira Código Identificador: BA3F678A
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SERVIÇOS DO VALE DO TAQUARI
DIRETORIA EXECUTIVA RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
| LAJEADO - EXECUTIVO | ||
|---|---|---|
| RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
||
| DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL | ||
| ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL | ||
| JANEIRO/2026 A AGOSTO/2026 | ||
| LRF, art . 48 - Anexo 6 | R$ 1,00 | |
| RECEITA CORRENTE LIQUIDA | VALOR | |
| Receita Corrente líquida | 118.537.017,80 | |
| Receita Corrente Líquida Ajustadapara Cálculo dos Limites de Endividamento | 118.537.017,80 | |
| Receita Corrente Líquida Ajustadapara Cálculo dos Limites da Despesa com Pessoal | 118.537.017,80 | |
| DESPESA COM PESSOAL | VALOR | % SOBRE A RCL AJUSTADA |
| Despesa Total com Pessoal - DTP | 8.371.206,21 | 7,06 |
| Limite Máximo (incisos I, II e III, art . 20 da LRF) - <%> | 64.009.989,61 | 54,00 |
| Limite Prudencial (parágrafo único, art . 22 da LRF) - <%> | 60.809.490,13 | 51,30 |
| Limite de Alerta (inciso II do §1º do art . 59 da LRF) - <%> | 57.608.990,65 | 48,60 |
| DÍVIDA CONSOLIDADA | VALOR | % SOBRE A RCL |
| Dívida Consolidada Líquida | -11.105.601,37 | -9,37 |
| Limite Definidopor Resolução do Senado Federal - 120% | 142.244.421,36 | 120,00 |
| GARANTIAS DE VALORES | VALOR | % SOBRE A RCL |
| Total das Garantias Concedidas | 0,00 | 0,00 |
| Limite Definidopor Resolução do Senado Federal | 26.078.143,92 | 22,00 |
| OPERAÇÕES DE CRÉDITO | VALOR | % SOBRE A RCL |
| Operações de Crédito Internas e Externas | 0,00 | 0,00 |
| Limite Definidopelo Senado Federalpara Operações de Crédito Externas e Internas | 18.965.922,85 | 16,00 |
| Operações de Créditopor Antecipação da Receita | 0,00 | 0,00 |
| Limite Definidopelo Senado Federalpara Operações de Créditopor Antecipação da Receita | 8.297.591,25 | 7,00 |
| Unidade Gestora: CONSISA |
| TIAGO MANOEL FERREIRA MICHELON | VIVIANE CORRÊA WINTER |
|---|---|
| Presidente | Contadora |
| Multi24h - Tecnologia em Gestão Pública, Sistema: Contabilidade Data de emissão 08/09/2026, Hora da emissão 11:05:49 |
Emitido por VIVIANE CORRÊA WINTER |
Publicado por: Viviane Corrêa Winter Código Identificador: 7D9494B7
DIRETORIA EXECUTIVA RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
LAJEADO
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATORIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL JANEIRO/2026 A AGOSTO/2026 / BIMESTRE JULHO - AGOSTO RREO - Anexo XIV (LRF, Art . 48) R$ 1,00 BALANÇO ORÇAMENTÁRIO Até o Bimestre RECEITAS Previsão Inicial 90.025.710,52 Previsão Atualizada 90.025.710,52 Receitas Realizadas 78.466.102,67 Déficit Orçamentário 0,00 Saldos de Exercícios Anteriores ( Utilizado para Créditos Adicionais ) 566.697,26 DESPESAS
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